Execução Penal: Entre o Dever Punitivo e a Liberdade (2022)

Autores:

Fernando Oliveira Samuel

Páginas: 368
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 1
Ano: 2022
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/12/2021

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Prefácio de ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO PENAL - ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE?

Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal.

Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e refletir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude reflexiva. Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens. Entretanto, para o fim que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1670
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	368
Edição	1
ISBN	9786556804965
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	24 de ago de 2022
Ano	2022
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	Fernando Oliveira Samuel
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Fernando Oliveira Samuel

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2008. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Professor de Direito Processual Penal – Faculdades IESGO (entre 2012 e 2017). Autor da obra “O problema carcerário e o Judiciário: juízes são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridade” (premiada pelo IBCCRIM no Concurso de Monografias, 3º lugar, 2017).

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Pedro (Sapucaia do Sul/RS)

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14/03/2023

Extremamente didático. O livro mescla a literalidade das disposições da LEP com a vivência do autor como juiz em vara de execução criminal, permitindo ao leitor uma visão abrangente da matéria. É o melhor livro sobre a LEP que já encontrei.