Fake News: Modernidade, Metodologia e Regulação (2020)

INCLUI:

- Comentários ao PL 2.630/2020 (Lei das Fake News)

Prefácio: Francisco Balaguer Callejón

Apresentação: Augusto Aguilar Calahorro

Posfácio: Tommaso Edoardo Frosini

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAKE NEWS: MODERNIDADE, METODOLOGIA E REGULAÇÃO?

"A digitalização está mudando o Estado e a sociedade. As novas possibilidades de desenvolvimento comunicativo ampliam os espaços de liberdade, mas também criam riscos, incluindo a divulgação de 'fake news'. Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica.”

(Wolfgang Hoffmann-Riem, Professor Em érito de Direito Público da Universidade de Hamburgo, Professor de Inovação e Direito na Bucerius Law School, ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha)

“O ecossistema digital criou condições precárias para as práticas de comunicação em nossas democracias contemporâneas. Os operadores de plataformas não confiáveis aproveitam essa dinâmica criando 'fake news' e instabilidades em grande escala, minando a credibilidade dos usuários nas instituições. O livro de Paulo Brasil Menezes é um importante e completo estudo sobre o fenômeno da desinformação global. Certamente, ele merece ser lido e divulgado a todos os interessados em ciberespaço, Direito e valores democráticos. Recomendo profundamente este livro.”

(José van Dijck, Doutora pela Universidade da Califórnia, San Diego, Professora de

Mídia e Sociedade Digital da Universidade de Utrecht, na Holanda)

“À medida que os canais de divulgação proliferaram informações nas últimas décadas, o consenso sobre o que se constitui 'notícia' diminuiu. Entretanto, em um mundo de 'fatos alternativos', a análise de Daniel Patrick Moynihan segundo a qual 'todos têm direito à própria opinião, mas não aos seus próprios fatos' ganhou evidência. Em razão desse contexto, o surgimento das 'fake news' como um fenômeno não deveria surpreender ninguém. Este oportuno e importante livro de Paulo Brasil Menezes aborda essa prática, sugerindo a necessidade de um 'consenso paradigmático' para sociedades pluralistas e destacando o papel crítico das instituições sociais em navegar na contingência de um ambiente noticioso instável e na defesa da informação. É uma leitura essencial.”

(Robert B. Ahdieh, Juris Doctor pela Universidade Yale, Reitor da Texas A&M University School of Law, USA)

“Este livro de Paulo Brasil Menezes aborda, com primor, a complexa questão das 'fake news' em três principais temáticas: modernidade, metodologia e regulação. Além disso, visa à educação do público em geral, conscientizando-o sobre os problemas que elas envolvem.”

(Andrei Richter, Doutor, Pesquisador e Diretor do Centro de Mídia e Direito da Universidade Estadual de Moscou, Rússia)

Fechamento: 10/11/2020.