Direito Processual Civil
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- Pré-venda: 11/06/2020
- Páginas: 352
- Edição: 2a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3455-6
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0921
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública
- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema
- Execução Fiscal
- Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e
Execução Fiscal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO?
Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela
Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.
Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.
Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)
Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em
coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.
Parabéns aos autores e à Editora.
Fredie Didier Jr.
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