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Direito Processual Civil

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Fazenda Pública e Execução (2020)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 11/06/2020
  • Páginas: 352
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3455-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0921
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 28/05/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública

- Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema

- Execução Fiscal

- Seleção de Precedentes Vinculantes sobre Execução contra a Fazenda Pública e

Execução Fiscal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO? 

 

Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela

Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema.

 

Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado.

Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (...)

 

Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em

coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.

 

Parabéns aos autores e à Editora.

 

Fredie Didier Jr.

 
Fechamento: 25/05/2020. 

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