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Freios e Contrapesos: Independência, controles recíprocos e equilíbrio entre Poderes (2026)

Reúne uma coletânea de estudos e artigos de diferentes aspectos do sistema político brasileiro e de outros países.

Autores:

Gustavo Binenbojm

Páginas: 144
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/12/2025

Conheça o produto

Prefácio: Floriano de Azevedo Marques Neto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FREIOS E CONTRAPESOS”?

A conquista e a preservação do regime democrático há quase quatro décadas são um ativo da sociedade brasileira que merece ser celebrado. Porém, isso não deve interditar o debate sobre a qualidade da democracia que praticamos e a funcionalidade do nosso sistema político. O Estado Democrático de Direito é, afinal, fruto de uma experiência histórica, na qual tudo muda, e só a mudança é permanente. Viver em democracia importa uma reflexão contínua e inconclusa sobre o que isso significa. A própria Constituição e toda a ordem jurídica existem também in fieri, num processo constante de atualização, a partir das práticas legislativa, administrativa e judicial.

Este livro reúne uma coletânea de estudos e artigos – alguns mais breves e objetivos, outros mais alentados – acerca de diferentes aspectos do sistema político brasileiro e de outros países. Os capítulos estão organizados a partir de problemas específicos de cada um dos Poderes.

Freios e contrapesos: independência, controles recíprocos e equilíbrio entre Poderes é, ao mesmo tempo, um diagnóstico do que tem sido, em seu evolver histórico, a experiência concreta das democracias constitucionais, especialmente no Brasil, e uma reflexão sincera sobre como torná-las regimes de governo dotados de mais legitimidade, eficiência, funcionalidade e estabilidade. Uma fotografia realista do que os sistemas políticos liberais são, sem perder de vista o que poderiam ou deveriam ser.

Gustavo Binenbojm

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4823
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	144
Edição	1
ISBN	9788544266304
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Gustavo Binenbojm
Livro do dia	Não

Sobre os Autores