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Garantias Constitucionais Processuais: Fundamentos e Aplicação no Sistema Jurídico Brasileiro (2026)

Autores:

Higor Vinicius Nogueira Jorge

Sergio Torres Teixeira

Páginas: 328
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/09/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS”?

Com muita satisfação apresentamos esta obra que é resultado do esforço conjunto de estudiosos dedicados a compreender as Garantias Constitucionais Processuais e sua intrincada aplicação no sistema jurídico brasileiro.

Em um cenário de constantes transformações sociais, políticas e tecnológicas, torna-se imprescindível revisitar os fundamentos do processo e adaptá-los às novas demandas da sociedade. O processo, como instrumento de realização da justiça e de promoção da paz social, deve ser constantemente aprimorado para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a busca por decisões justas e equânimes.

Para tanto, a obra foi cuidadosamente estruturada em cinco partes, cada qual dedicada a um aspecto fundamental do tema:

Parte I: Fundamentos do Acesso à Justiça: nesta seção, são exploradas as bases do direito fundamental de acesso à justiça.

Parte II: Princípios Constitucionais e Garantias Processuais: esta parte é dedicada aos pilares que sustentam o processo justo.

Parte III: Efetividade Processual e Decisões Judiciais: esta seção se concentra em aspectos cruciais da efetividade processual.

Parte IV: Perspectivas Sociais e Desafios Contemporâneos: aqui, a obra se volta para as questões sociais que permeiam o sistema de justiça.

Parte V: Tecnologia e Futuro do Direito: encerrando a coletânea, esta seção explora o impacto das novas tecnologias no Direito.

Desejamos que estas reflexões possam inspirar novas pesquisas, fomentar o debate acadêmico e contribuir para a formação de profissionais do Direito mais conscientes, críticos e engajados com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Higor Vinicius Nogueira Jorge
Sergio Torres Teixeira

AUTORES:

• Ana Paula da Silva Azevêdo
• Beatriz Souto Orengo
• Camila Vieira Ribemboim
• Caroline Anversa Antonello
• Christiane Teixeira Gomes
• Dara Maria da Silva Lima
• Fabricio Cavalcanti Guedes Alcoforado
• Gabriela Beatriz Nascimento
• Isabela Cavalcante Santos
• Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima
• Maria Letícia Ribeiro Rattacaso
• Mariana Bezerra Farias Sales
• Maryane Caroline Pedroza de Almeida
• Matheus de Souza Leão Lucena
• Mirella Luiza Monteiro Coimbra
• Moacir Ribeiro da Silva Júnior
• Pedro de Paula Lopes Almeida
• Raphaela Barbosa Tangioni
• Raul Queiroz de Menezes
• Ricardo Barros
• Thaís Maria Amorim Pinto de Sousa
• Vitor Albuquerque

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4403
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	328
Edição	1
ISBN	9788544260913
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	16 de set. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Higor Vinicius Nogueira Jorge, Sergio Torres Teixeira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Higor Vinicius Nogueira Jorge

Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas publicadas pela Editora Juspodivm. Delegado de Polícia (Polícia Civil do Estado de São Paulo). Professor concursado da Academia de Polícia (Acadepol/SP). Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba (UniToledo/SP). Possui pós-graduação em Polícia Comunitária (Unisul), Repressão e Prevenção à Corrupção (Faculdade Estácio), VANTs e Drones: Legislação, Planejamento e Aplicações (Uniminas), Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais (Uniminas) e Investigação Digital (WB Educação). É titular da Cadeira nº 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (gestão 2024-2026). É membro da Associação Internacional de Informática Forense (ASIIF) e da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA), atuando como docente em programas de pós-graduação e em formações especializadas voltadas à inteligência cibernética e à investigação criminal tecnológica, incluindo participações em ações formativas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre 2017 e 2025, foi reconhecido, em nove edições consecutivas, na categoria “Jurídica”, entre os “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social. Em 2015, criou a disciplina Investigação Criminal Tecnológica, de enfoque prático, para integrar tecnologia e metodologia policial na produção de prova em qualquer tipo de crime, com competências em OSINT, geointeligência, análise de dados, rastreamento digital, reconstrução de trajetórias, gestão de evidências e IA responsável, com foco em rastreabilidade e robustez probatória. Site: www.higorjorge.com.br Lattes: lattes.cnpq.br/7040686244829651 LinkedIn: www.linkedin.com/in/higorjorge YouTube: www.youtube.com/@direitoetecnologia Instagram: www.instagram.com/higorjorge Facebook: www.facebook.com/professorhigorjorge

Sergio Torres Teixeira

Desembargador do TRT da 6ª Região (Pernambuco) desde 1991, com atuação no TST em 2021. Pós-graduado pela UNICAMP. Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFPE. Atualmente, é Professor Associado IV da UFPE e Professor Adjunto IV da UNICAP. Professor, coordenador científico e Diretor da ESMATRA, além de professor/instrutor da ENFAM, ENAMAT, ESMAPE, Escola Judicial do TRT6 e dezoito outras Escolas Judiciais de TRTs. Desde 2022, coordena o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (cadeira nº 33), Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (cadeira nº 16) e Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (cadeira nº 02). Integra o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, a Associação Brasileira de Direito Processual e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. Líder do Grupo de Pesquisa LOGOS, com foco em direito processual civil, direito e processo do trabalho. Seus temas de pesquisa incluem: acesso à justiça, métodos de solução de conflitos, cooperação e transparência processual, garantias constitucionais, efetividade do processo, tutela provisória, técnica de sentença, julgamento de casos repetitivos, precedentes judiciais, Justiça do Trabalho, hermenêutica, tutela reintegratória, impactos das inovações tecnológicas no trabalho, discriminação, assédio moral, processo digital e inteligência artificial no Judiciário.

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