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Garantismo Penal Integral - 2a edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 520
  • Edição: 2a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-775-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1024

Descrição

Questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil

Autores:

Alessandra G. B. Pereira Lorenzo
Américo Bedê Júnior
André Luís Callegari
Andrey Borges de Mendonça
Antonio do Passo Cabral
Ariel Barazzetti Weber
Bruno Freire de Carvalho Calabrich
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Daniel de Resende Salgado
Douglas Fischer
Eduardo Pelella
Fábio Gusman
Grécio Nogueira Grégio
Gustavo Senna
José Robalinho Cavalcanti
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Marcello P. de Oliveira Miller
Marcelo Cardozo da Silva
Márcio Barra Lima
Mônica Nicida Garcia
Rodrigo de Grandis
Rogerio Schietti Machado Cruz
Vladimir Aras
Wellington Cabral Saraiva
Wilson Rocha de Almeida Neto

É com grande felicidade que os autores e organizadores apresentam esta segunda edição do livro “Garantismo Penal Integral”.

A primeira edição teve uma imensa acolhida e suas duas tiragens foram esgotadas em poucos meses. Há bastante tempo nos é cobrada esta segunda edição, o que agora fazemos.

Foram acrescentados três novos textos: “Renúncia ao Julgamento pelo Júri no Processo Penal Brasileiro”, de Vladimir Aras, “Descumprimento de Medida Cautelar e Decretação de Prisão Preventiva nos Crimes com Pena Máxima não Superior a Quatro Anos”, de Alessandra Gabriella Borges Pereira Lorenzo, e “Alterações Estruturais Promovidas pela Lei 12.403/2011 no Regime da Prisão em Flagrante”, de Marcelo Cardozo da Silva. Os novos artigos, como verá o leitor, guardam perfeita harmonia com o propósito desta publicação, que é o estudo de temas importantes e controversos de nosso direito penal e nosso processo penal sob uma perspectiva verdadeiramente garantista – ou, como identificamos aqui, a perspectiva de um garantismo penal integral.

Os textos já presentes na primeira edição também sofreram, quando necessário, correções e atualizações, de acordo com os novos panoramas legal, jurisprudencial e doutrinário acerca das questões enfrentadas.

Estamos confiantes de que esta obra continuará a ser uma importante referência na doutrina brasileira

Organizadores

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