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    Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional

    Conteúdo conforme a Nova Lei de Falências
    • Páginas: 912
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Grandes Temas do Novo CPC,
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 19/04/2021

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    Conteúdo conforme a Nova Lei de Falências

     

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     

    - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judiciária

    - Resolução 350/2020 do CNJ – Dispõe sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL?

     

    Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça brasileira como a cooperação judiciária nacional. Cooperando para a prática de atos processuais e administrativos, juízes, servidores e outros atores do sistema de justiça podem tornar o Judiciário mais eficiente, tanto no exercício da jurisdição (quando a cooperação se destina à prática de atos em um ou mais processos), quanto no desempenho das tarefas de administração judiciária.

     

    O sistema jurídico brasileiro, e também a doutrina processual, há muito conhecem o princípio da cooperação, do qual se deriva o chamado “processo cooperativo”, e dessas ideias já vinham sendo extraídas diversas consequências da cooperação das partes entre si (p. ex. por negócios processuais) e das partes para com o juiz. Mas até a edição do CPC/2015, o estudo da cooperação entre juízos ficava praticamente restrita aos meios de cooperação internacional. A inovação legislativa dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil mudou completamente esse cenário, disciplinando a cooperação judiciária no âmbito nacional.

     

    Uma pequena parcela da doutrina visualizou esse potencial, tendo estudado o tema e produzido obras a respeito há alguns anos. A partir daqueles primeiros estudos, com o passar do tempo, foi-se construindo um caldo de compreensão mais sofisticada sobre a cooperação judiciária. O Fórum Permanente de Processualistas Civis dedicou um grupo apenas para discutir o tema e produzir enunciados a respeito. 

     

    Por isso, após quase cinco anos de vigência do CPC/2015, animamo-nos para organizar a primeira coletânea sobre o tema, abordando variados aspectos do instituto. Este livro tem uma estrutura pensada em agrupar no início os textos que envolvam  aspectos mais gerais e introdutórios do instituto (fundamentos, principiologia, sujeitos envolvidos e sua participação, limites, o papel do CNJ, tipologia das formas e atos de cooperação, atos concertados) seguindo com o impacto no sistema de competências (que passam a ser compartilhadas) até as aplicações específicas da cooperação judiciária (como ela afeta a cognição do juiz, como pode ser importante na descentralização da execução, como vem sendo praticada na Justiça do Trabalho e como pode ser aplicada na tutela coletiva em geral, nos processos estruturais e na recuperação judiciária, dentre muitos outros temas). Ao final, vem anexo com a resolução n.350/2020 do CNJ, que regulamentou a matéria.

     

    Os Coordenadores

     

    AUTORES:

     

    - Alex Lamy de Gouvea

    - Alexandre Freitas Câmara

    - América Cardoso Barreto Lima Nejaim

    - Andréa Presas Rocha

    - Antonio do Passo Cabral

    - Antônio Gomes de Vasconcelos

    - Daniela Bermudes Lino

    - Edilton Meireles

    - Felipe Barreto Marçal

    - Fernanda Vogt

    - Fredie Didier Jr

    - Gabriela Macedo Ferreira

    - Gláucio Maciel Gonçalves

    - Guilherme Kronemberg Hartmann

    - Gustavo Cavalcanti Lamêgo

    - Gustavo Osna

    - Isadora Passos Amaral Viana

    - José Arthur Castillo de Macedo

    - Juliana Melazzi Andrade

    - Leandro Fernandez

    - Leonardo Carneiro da Cunha

    - Maria Gabriela Campos

    - Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

    - Murilo Teixeira Avelino

    - Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

    - Pedro Fernandes Rohenkohl

    - Ricardo Menezes da Silva

    - Richard Pae Kim

    - Sérgio Cruz Arenhart

    - Thaís Amoroso Paschoal

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1395
    Price R$ 139,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 912
    Edição 1
    ISBN 9786556805283
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 12 de mar. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Grandes Temas do Novo CPC
    Tipo DOUTRINA
    Autores Antonio Do Passo Cabral, Fredie Didier Jr.
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Fredie Didier Jr.

    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

    Antonio do Passo Cabral

    Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Visitante nas Universidades de Passau (2015) e Kiel (2016, 2017), Alemanha, e na Universidade Ritsumeikan, Japão (2018). É atualmente Procurador da República no Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público Federal. Anteriormente, exerceu os cargos de Juiz Federal (2º lugar) e Defensor Público (2º lugar). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht, possui diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito Processual e Direito Público no Brasil e no exterior.

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