Grandes Temas do Novo CPC - v.16 - Cooperação Judiciária Nacional (2021)

Conteúdo conforme a Nova Lei de Falências

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judiciária

- Resolução 350/2020 do CNJ – Dispõe sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL?

Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça brasileira como a cooperação judiciária nacional. Cooperando para a prática de atos processuais e administrativos, juízes, servidores e outros atores do sistema de justiça podem tornar o Judiciário mais eficiente, tanto no exercício da jurisdição (quando a cooperação se destina à prática de atos em um ou mais processos), quanto no desempenho das tarefas de administração judiciária.

O sistema jurídico brasileiro, e também a doutrina processual, há muito conhecem o princípio da cooperação, do qual se deriva o chamado “processo cooperativo”, e dessas ideias já vinham sendo extraídas diversas consequências da cooperação das partes entre si (p. ex. por negócios processuais) e das partes para com o juiz. Mas até a edição do CPC/2015, o estudo da cooperação entre juízos ficava praticamente restrita aos meios de cooperação internacional. A inovação legislativa dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil mudou completamente esse cenário, disciplinando a cooperação judiciária no âmbito nacional.

Uma pequena parcela da doutrina visualizou esse potencial, tendo estudado o tema e produzido obras a respeito há alguns anos. A partir daqueles primeiros estudos, com o passar do tempo, foi-se construindo um caldo de compreensão mais sofisticada sobre a cooperação judiciária. O Fórum Permanente de Processualistas Civis dedicou um grupo apenas para discutir o tema e produzir enunciados a respeito. 

Por isso, após quase cinco anos de vigência do CPC/2015, animamo-nos para organizar a primeira coletânea sobre o tema, abordando variados aspectos do instituto. Este livro tem uma estrutura pensada em agrupar no início os textos que envolvam  aspectos mais gerais e introdutórios do instituto (fundamentos, principiologia, sujeitos envolvidos e sua participação, limites, o papel do CNJ, tipologia das formas e atos de cooperação, atos concertados) seguindo com o impacto no sistema de competências (que passam a ser compartilhadas) até as aplicações específicas da cooperação judiciária (como ela afeta a cognição do juiz, como pode ser importante na descentralização da execução, como vem sendo praticada na Justiça do Trabalho e como pode ser aplicada na tutela coletiva em geral, nos processos estruturais e na recuperação judiciária, dentre muitos outros temas). Ao final, vem anexo com a resolução n.350/2020 do CNJ, que regulamentou a matéria.

Os Coordenadores

AUTORES:

- Alex Lamy de Gouvea

- Alexandre Freitas Câmara

- América Cardoso Barreto Lima Nejaim

- Andréa Presas Rocha

- Antonio do Passo Cabral

- Antônio Gomes de Vasconcelos

- Daniela Bermudes Lino

- Edilton Meireles

- Felipe Barreto Marçal

- Fernanda Vogt

- Fredie Didier Jr

- Gabriela Macedo Ferreira

- Gláucio Maciel Gonçalves

- Guilherme Kronemberg Hartmann

- Gustavo Cavalcanti Lamêgo

- Gustavo Osna

- Isadora Passos Amaral Viana

- José Arthur Castillo de Macedo

- Juliana Melazzi Andrade

- Leandro Fernandez

- Leonardo Carneiro da Cunha

- Maria Gabriela Campos

- Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

- Murilo Teixeira Avelino

- Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

- Pedro Fernandes Rohenkohl

- Ricardo Menezes da Silva

- Richard Pae Kim

- Sérgio Cruz Arenhart

- Thaís Amoroso Paschoal