ICMS (2022)

Atualizado com a Emenda Constitucional n. 122/2022

Autores:

Roque Antonio Carrazza

Páginas: 800
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 19
Ano: 2022
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/08/2022

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Um clássico da bibliografia jurídica atualizado com a Emenda Constitucional n. 122/2022.

Essencial para solução das questões controvertidas e aplicação das normas relativas ao ICMS.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS?

O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que “praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defendendo posições diametralmente opostas”, alertando, assim, “o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da ‘resposta certa’. Infelizmente, a ‘resposta certa’ – ainda mais em matéria de ICMS – sempre dependerá das premissas eleitas”.

Assim, colocando as suas premissas, afirma: “É nosso propósito levarmos a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição”.

Com base nessas duas colocações o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo. Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0038
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	800
Edição	19
ISBN	9786558600312
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	8 de ago. de 2022
Ano	2022
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Roque Antonio Carrazza
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

Roque Antonio Carrazza

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.

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Egidio (Paquetá/PI)

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15/03/2024

Muito bom!
Ótimo livro. Bem diatico.
Egidio (Paquetá/PI)

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15/03/2024

Obra prima
Ótimo livro. Professor Carrazza com mais um espetacular como sempre.
Yuri (João Pessoa/PB)

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28/09/2023

Mais profundo
Eis o livro mais profundo sobre ICMS. O prof Carrazza fez um grande trabalho. Recomendo
Adielson

100%
5,0

21/12/2022

Excelente.
Adielson

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21/12/2022

Excelente.
Paulo (Niterói/RJ)

100%
5,0

01/12/2022

Mais uma excelente obra para o acervo doutrinário. Aos militantes na área tributária, recomendo a obra para dirimir suas dúvidas e agregar conhecimentos.

Adquiri a casadinha.
Danielle (Natal/RN)

100%
5,0

02/11/2022

Espetacular! Super recomendo.
Rodrigo (Pau dos Ferros/RN)

100%
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06/10/2022

Excelente!
Rodrigo (Pau dos Ferros/RN)

100%
5,0

27/09/2022

Obra excepcional! Indispensável para se aprofundar no tema de ICMS, um dos mais emblemáticos do ramo tributário. Vale cada centavo!
Felipe - 29/08/2022 Ótimo
Excelente