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Sumário
ICMS (2022)
- Páginas: 800
- Disciplina: Direito Tributário
- Coleção: Coedição Malheiros,
- Edição: 19
- Ano: 2022
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 05/08/2022
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Um clássico da bibliografia jurídica atualizado com a Emenda Constitucional n. 122/2022.
Essencial para solução das questões controvertidas e aplicação das normas relativas ao ICMS.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS?
O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que “praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defendendo posições diametralmente opostas”, alertando, assim, “o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da ‘resposta certa’. Infelizmente, a ‘resposta certa’ – ainda mais em matéria de ICMS – sempre dependerá das premissas eleitas”.
Assim, colocando as suas premissas, afirma: “É nosso propósito levarmos a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição”.
Com base nessas duas colocações o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo. Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.
ID | JMA0038 |
---|---|
Price | R$ 199,90 |
Preço | R$ 129,90 |
Páginas | 800 |
Edição | 19 |
ISBN | 9786558600312 |
Largura | 16,00 |
Altura | 23,00 |
Fechamento | 8 de ago. de 2022 |
Ano | 2022 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Tributário |
Coleção | Coedição Malheiros |
Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
Autores | Roque Antonio Carrazza |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | trinta |
Razão Social: JUSPODIVM. Rua Território Rio Branco, 87 - Pituba - Salvador/BA. CEP: 41830-530
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