Roque Antonio Carraza é maravilhoso, há tempos eu aguardava a nova versão e com comentários pertinentes à reforma tributária. Com certeza, será de grande valia para o contexto atual, principalmente porque o ICMS ainda irá perdurar por bastante tempo, em paralelo com o novo sistema.
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Conforme a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ICMS”?
O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que “praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles se encontram juristas de expressão defendendo posições diametralmente opostas”, alertando, assim, “o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da ‘resposta certa’. Infelizmente, a ‘resposta certa’ – ainda mais em matéria de ICMS – sempre dependerá das premissas eleitas”.
Assim, colocando as suas premissas, afirma: “É nosso propósito levar a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição”.
Com base nessas duas colocações, o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo. Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para a solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.
Além disso, nesta 21ª edição, o Autor atualizou o texto da anterior e comentou alguns artigos da Lei Complementar 214/2025, demonstrando que, ao invés de limitar-se a explicitar o disposto na já controvertida Emenda Constitucional 132/2023, acrescentou-lhe injuridicidades. Também procurou enfatizar que os mencionados diplomas normativos, independentemente do que apregoam os arautos das “excelências” da reforma da tributação sobre o consumo, devem ser interpretados e aplicados ao lume dos grandes princípios plasmados na Constituição Federal.
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.
MAravilhoso. Indispensável para uma boa discursiva.
NÁDIA
(Brasília/DF)
100%
5,0
14/07/2026
Livro maravilhoso
Super indico esta obra para quem estuda para área do Fisco, explica com detalhes o ICMS.
Rafael
(Salvador/BA)
100%
5,0
10/04/2026
ICMS
Excelente Obra!
ERNANDE
(Macapá/AP)
100%
5,0
09/04/2026
Essencial!
Os livros de Roque Carrazza são essenciais para quem está se preparando para concursos da área fiscal.
Iran
(Porto Velho/RO)
100%
5,0
14/03/2026
Excelente obra
Incrível obra que enfrenta os temas com profundo tecnicismo jurídico, afastando- se dos conceitos e regras atinentes a outros ramos da ciência como finanças, sociologia etc… fixando um marco divisor sobre o aspecto do estudo do ICMS com o enfoque iminentemente jurídico. Amei!
Daniel
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
26/02/2026
Bom
Bom
Vander
(Maricá/RJ)
100%
5,0
18/12/2025
bom
bom
Francisco
(Balneário Camboriú/SC)
100%
5,0
04/12/2025
ICMS
Muito bom. Completo sobre o ICMS e os efeitos da EC 132/2023 e a. LCA 214/2025
JOABE
(Brasília/DF)
100%
5,0
06/10/2025
Obra essencial
Um clássico! Referência para os estudiosos dos tributos.
Werbert
(Araguaína/TO)
100%
5,0
09/09/2025
Avaliação
Muito bom
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