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Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)

Inclui canal para falar direto com o professor Nelson Rosenvald
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Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Nelson Rosenvald para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

Com grande satisfação, apresentamos mais uma novidade: Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020) com o professor e renomado autor Nelson Rosenvald.

Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo professor Nelson Rosenvald, Procurador de Justiça e autor de várias obras publicadas pela Editora Juspodivm.

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) propiciou significativos câmbios no ordenamento jurídico e particularmente no direito privado. 

Esta aula procura realçar com profundidade e didática os impactos da LLE em toda a disciplina contratual, tendo como ponto de partida o exame dos seus princípios e a adequação constitucional. 

A etapa seguinte é dedicada a especificação dos contratos interindividuais, interempresariais e de consumo, cada qual com suas características e eficácias.

Na sequência examinamos o princípio contratual da autonomia privada e o seu redimensionamento pela gestão contratual.

Avançamos para a atualização da boa-fé em suas funções interpretativa, integrativa e de controle. O passo seguinte é a conformação da função social do contrato segundo a principiologia da LLE. Finalmente, detemo-nos no princípio do equilíbrio contratual em uma reflexão sobre a alteração das circunstâncias conforme as perspectivas da Lei 13.874/19.

A compreensão mais ampla do fenômeno contratual como uma realidade em permanente construção é fundamental para advogados, magistrados, estudantes e todos que queiram esquadrinhar um tema central do direito civil.

A minha longa experiência como doutrinador e professor me permite fazer a ponte entre a teoria clássica do contrato e as potencialidades teóricas e práticas trazidas pela LLE.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada ao aluno

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Certificado de conclusão: Enviado aos participantes após o término do curso.

Carga horária: 8 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelo professor. 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0001
Price R$ 59,90
Preço R$ 29,90
Livro do dia Não
Autores Nelson Rosenvald
Disciplina Direito Civil
Coleção JusAulas
Ano 2020
dia do cupom jusaulas
Tipo CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

Serão abordados os seguintes temas:

1 - Noções Gerais LLE;

2 - A LLE nas relações privadas;

3 - O conceito de contrato na LLE; 

4 - Autonomia Privada na LLE;

5 - Uma introdução a boa-fé objetiva;

6 -  A interpretação do contrato na LLE;

7 - A Integração do contrato pelos usos e costumes na LLE;

8 - A Integração do contrato pela boa-fé objetiva na LLE;

9 - Noções Gerais do Abuso do Direito;

10 - O Abuso do Direito na LLE;

11 - Noções Gerais sobre a função social do contrato;

12 - A renovada função social do contrato na LLE;

13 - A eficácia transubjetiva da função social;

14 - A eficácia transubjetiva da função social do ofensor;

15 - O princípio da intervenção mínima;

16 - Os três protagonistas das obrigações;

17 - A distinção entre empresário e consumidor;

18 - O empresário e o civil; 

19 - A LLE e o equilíbrio contratual;

20 - A gestão convencional de riscos;

21 - A gestão de riscos e o contrato como garantia de equidade;

22 - Uma introdução a onerosidade excessiva no código civil;

23 - Requisitos da onerosidade excessiva no código civil;

24 - Requisitos da onerosidade excessiva no código civil II; 

Cronograma de Disponibilização
Temas Data
1 a 24 Imediato

Certificado

Certificado emitido com carga horária de 8h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

Público alvo

Profissionais, acadêmicos ou estudantes de Direito.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

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Sobre os professores

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro da Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

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