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Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020)

Professor: Nelson Rosenvald
  • Formato:
    Aulas em vídeo
  • Carga horária:
    8 horas
  • Área do curso:

Descrição

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) propiciou significativos câmbios no ordenamento jurídico e particularmente no direito privado. 

 

Esta aula procura realçar com profundidade e didática os impactos da LLE em toda a disciplina contratual, tendo como ponto de partida o exame dos seus princípios e a adequação constitucional. 

 

A etapa seguinte é dedicada a especificação dos contratos interindividuais, interempresariais e de consumo, cada qual com suas características e eficácias.

 

Na sequência examinamos o princípio contratual da autonomia privada e o seu redimensionamento pela gestão contratual.

 

Avançamos para a atualização da boa-fé em suas funções interpretativa, integrativa e de controle. O passo seguinte é a conformação da função social do contrato segundo a principiologia da LLE. Finalmente, detemo-nos no princípio do equilíbrio contratual em uma reflexão sobre a alteração das circunstâncias conforme as perspectivas da Lei 13.874/19.

 

A compreensão mais ampla do fenômeno contratual como uma realidade em permanente construção é fundamental para advogados, magistrados, estudantes e todos que queiram esquadrinhar um tema central do direito civil.

 

A minha longa experiência como doutrinador e professor me permite fazer a ponte entre a teoria clássica do contrato e as potencialidades teóricas e práticas trazidas pela LLE.

 

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada ao aluno

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Carga horária: 8 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelo professor. 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

As aulas são sobre os seguintes temas:

 

Aula 1 - Noções Gerais LLE;

Aula 2 - A LLE nas relações privadas;

Aula 3 - O conceito de contrato na LLE; 

Aula 4 - Autonomia Privada na LLE;

Aula 5 - Uma introdução a boa-fé objetiva;

Aula 6 -  A interpretação do contrato na LLE;

Aula 7 - A Integração do contrato pelos usos e costumes na LLE;

Aula 8 - A Integração do contrato pela boa-fé objetiva na LLE;

Aula 9 - Noções Gerais do Abuso do Direito;

Aula 10 - O Abuso do Direito na LLE;

Aula 11 - Noções Gerais sobre a função social do contrato;

Aula 12 - A renovada função social do contrato na LLE;

Aula 13 - A eficácia transubjetiva da função social;

Aula 14 - A eficácia transubjetiva da função social do ofensor;

Aula 15 - O princípio da intervenção mínima;

Aula 16 - Os três protagonistas das obrigações;

Aula 17 - A distinção entre empresário e consumidor;

Aula 18 - O empresário e o civil; 

Aula 19 - A LLE e o equilíbrio contratual;

Aula 20 - A gestão convencional de riscos;

Aula 21 - A gestão de riscos e o contrato como garantia de equidade;

Aula 22 - Uma introdução a onerosidade excessiva no código civil;

Aula 23 - Requisitos da onerosidade excessiva no código civil;

Aula 24 - Requisitos da onerosidade excessiva no código civil II; 

 


  •  
Cronograma de Disponibilização
das Aulas 
Aulas Data
1 a 24 Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Profissionais, acadêmicos ou estudantes de Direito.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Algumas aulas possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão das aulas.

 

 

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 

 

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 

 

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 

 

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

O cancelamento é permitido seguindo as regras de cada produto. Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso). Após, os 7 dias, você deve verificar as regras na página do curso. Para efetivar o cancelamento, você deverá entrar em contato com o nosso SAC, em "fale conosco".

 

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Pedro Osório - RS

18/11/2020

Ótimo

Aulas extremamente completas. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

11/11/2020

Ótimo

Ótimo

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Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.