Inclui:
Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Nelson Rosenvald para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso
Com grande satisfação, apresentamos mais uma novidade: Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Disciplina Contratual (2020) com o professor e renomado autor Nelson Rosenvald.
Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo professor Nelson Rosenvald, Procurador de Justiça e autor de várias obras publicadas pela Editora Juspodivm.
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) propiciou significativos câmbios no ordenamento jurídico e particularmente no direito privado.
Esta aula procura realçar com profundidade e didática os impactos da LLE em toda a disciplina contratual, tendo como ponto de partida o exame dos seus princípios e a adequação constitucional.
A etapa seguinte é dedicada a especificação dos contratos interindividuais, interempresariais e de consumo, cada qual com suas características e eficácias.
Na sequência examinamos o princípio contratual da autonomia privada e o seu redimensionamento pela gestão contratual.
Avançamos para a atualização da boa-fé em suas funções interpretativa, integrativa e de controle. O passo seguinte é a conformação da função social do contrato segundo a principiologia da LLE. Finalmente, detemo-nos no princípio do equilíbrio contratual em uma reflexão sobre a alteração das circunstâncias conforme as perspectivas da Lei 13.874/19.
A compreensão mais ampla do fenômeno contratual como uma realidade em permanente construção é fundamental para advogados, magistrados, estudantes e todos que queiram esquadrinhar um tema central do direito civil.
A minha longa experiência como doutrinador e professor me permite fazer a ponte entre a teoria clássica do contrato e as potencialidades teóricas e práticas trazidas pela LLE.
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Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada ao aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
Certificado de conclusão: Enviado aos participantes após o término do curso.
Carga horária: 8 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelo professor.
