Menu

Direito Tributário para Concursos

De R$ 99,90

Por R$84,90

em 3x de R$28,30

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 21/10/2019

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2020)

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

  • Pré-venda: 21/10/2019
  • Páginas: 528
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3109-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0540

Descrição

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

- Contém a Lei Complementar 116/2006 Anotada

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Dicas de estudos para o concurso de Procuradorias Municipais
- Estatística das matérias mais cobradas em concursos de Procuradoria Municipal
- Quadros sinóticos
- Questões de concurso
- Síntese dos principais entendimentos do STJ sobre o tema
- Súmulas do STJ, STF e TCEs

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

- Questões objetivas
- Questões discursivas comentadas
- Súmulas e entendimento atualizado do STF, STJ e TCEs

POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA CONCURSO - ISSQN, IPTU, ITBI?

O Direito Tributário tem adquirido uma importância cada vez maior nos concursos públicos.

Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos.

Por outro lado, os livros específicos de Direito Tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do "concurseiro".

Com o objetivo de amparar o candidato aos concursos públicos que exigem o Direito Tributário de forma mais aprofundada, surge a coleção DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS, com livros temáticos, em que o autor terá espaço para desenvolver o respectivo tema de acordo com as exigências verificadas nas provas dos concursos.

Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos.

Os livros da coleção destacam-se ainda por trazer quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado.

Esperamos, com isso, dar mais segurança aos candidatos que precisam de um material de estudo mais aprofundado, poupando-o da busca de textos esparsos e do desperdício de tempo

 

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

- Impostos Federais para Concursos
- Impostos Estaduais para concursos
- Contribuições para concursos
- Processo Tributário para concursos
- Princípios Tributários para concursos

 

Fechamento: 10.10.19



SUMÁRIO
ESTATÍSTICA DOS CONCURSOS DE PROCURADORIA MUNICIPAL
CAPÍTULO I
AUTONOMIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS E ASPECTOS DA ARRECADAÇÃO
1. Competência tributária municipal
1.1. Espécies de competência tributária
1.2. Mas que normas gerais são essas?
2. Eficiência na arrecadação tributária municipal e a (im)possibilidade do protesto da CDA
3. Requisitos para os municípios concederem benefícios fiscais
4. Efeitos do reconhecimento da isenção tributária pelo ente municipal
5. Multa punitiva e art. 136 do CTN: responsabilidade objetiva ou subjetiva?
6. ISS fixo para optantes do simples nacional
7. Questões objetivas
8. Questões subjetivas
CAPÍTULO II
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1. Aspecto material
1.1. Análise de alguns Serviços da Lista
1.1.1. Exportação de serviço
1.1.2. Conflitos entre ICMS e ISSQN: caso paradigma de Informática
1.1.3. Atividades bancárias
1.1.4. Arrendamento mercantil - leasing
1.1.5. Franquia (franchising)
1.1.6. Construção civil
1.1.7. Industrialização por encomenda
1.1.8. Aplicação da imunidade de jornais e periódicos
1.1.9. Locação de bens móveis
1.1.10. Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia
1.1.11. Serviços de transporte de natureza municipal
1.1.12. Serviços compartilhados (cost scharing)
2. Aspecto temporal
3. Aspecto espacial
3.1. Inovações promovidas pela lei complementar 157
4. Aspecto subjetivo
4.1. Cartórios, notariais e registros públicos
4.2. Cooperativa
4.3. Serviços de coleta de sangue e análise clínica
5. Aspecto quantitativo
5.1. Base de cálculo
5.1.1. Base de cálculo especial para sociedades profissionais (ISS-fixo)
5.1.2. Arbitramento da Base de Cálculo - regime de estimativa
5.2. Alíquota
6. Informações complementares
6.1. Lançamento
6.2. Restituição do tributo perante a previsão do art. 166 do CTN
6.3. Regime de retenção no Simples Nacional
7. Alterações promovidas pela Lei Complementar 157/2016
7.1. Improbidade administrativa
7.2. Vigência da LC 157/2016
7.3. Definição da cota parte no repasse do ICMS
7.4. Acréscimo de serviços na lista anexa à LC 116/2003
8. Quadro sinóptico
9. Súmulas do STF e do STJ
9.1. Súmula STF
9.2. Súmula STJ
10. Síntese dos principais entendimentos do STJ sobre ISSQN
11. Questões objetivas
10. Questões dissertativas
CAPÍTULO III
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
1. Aspecto material
2. Aspecto temporal
3. Aspecto espacial
4. Aspecto subjetivo
4.1. Invasões de Terras
4.2. Terras da marinha
4.3. Exigência do IPTU no caso de loteamento irregular
4.4. Imunidades de terrenos baldios de Templos Religiosos e de Entidades Educacionais e Assistenciais
4.5. Imunidades e sucessão tributária - caso da RFFSA
4.6. Incidência do IPTU sobre imóvel com restrição ambiental
4.7. Imunidade e Maçonaria
4.8. Imunidade e Cessão de imóveis públicos
5. Aspecto quantitativo
5.1. Base de cálculo
5.2. Alíquota
5.3. Antes da emenda constitucional 29/2000
5.4. Após a Emenda Constitucional 29/2000
6. Informações complementares
6.1. Lançamento
6.2. Exceção ao Bem de Família
6.3. Repetição de indébito
7. Quadro sinóptico
8. Súmulas do STF e do STJ
8.1. Súmulas STF
8.2. Súmulas STJ
9. Síntese dos principais entendimentos do STJ sobre IPTU
10. Questões objetivas
11. Questões dissertativas
CAPÍTULO IV
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS "INTER VIVOS" - ITBI
1. Aspecto material
1.1. Desapropriação e Usucapião
1.2. Separação consensual e excesso oneroso de partilha
1.3. Renúncia à Herança
1.4. Anulação do Negócio Jurídico de Transmissão imobiliária
1.5. Incidência do ITBI na integralização no capital de pessoa jurídica
1.6. Dissolução de condomínios sobre imóveis indivisíveis
2. Aspecto temporal
3. Aspecto espacial
4. Aspecto subjetivo
5. Aspecto quantitativo
5.1. Base de cálculo
5.2. Alíquota
6. Informações complementares
7. Quadro sinóptico
8. Súmulas do STF e STJ
8.1. Súmulas STF
9. Síntese dos principais entendimentos do STJ sobre ITBI
10. Questões objetivas
10. Questões dissertativas
CAPÍTULO V
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
1. Aspecto material
2. Aspecto temporal
3. Aspecto espacial
4. Aspecto subjetivo
5. Aspecto quantitativo
5.1. Base de cálculo
5.2. Alíquota
6. Informações complementares
6.1. Taxas municipais - Diferenciação com a COSIP
7. Quadro sinóptico
8. Questões de concurso público
LEI COMPLEMENTAR 116/2006 ANOTADA
? Art. 1º
? Art. 2º
? Art. 3º
? Art. 4º
? Art. 5º
? Art. 6º
? Art. 7º
? Art. 8º
? Art. 8º-A
? Art. 9º
? Art. 10
?
Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
REFERÊNCIAS

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.