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Improbidade Administrativa (2019)

Doutrina e jurisprudência para utilização profissional

  • Páginas: 736
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2713-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0327
Coleção: Uso Profissional Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema

CONFORME:

- Lei 13.655/2018 - Modifica a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
- Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?


O livro "Improbidade Administrativa - Doutrina e jurisprudência para utilização profissional" foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e também nos procedimentos extrajudiciais (notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório), sempre envolvendo a verificação de responsabilidade de atos ímprobos. Como a doutrina que aborda a temática é muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, não aborda assuntos específicos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, pareceres e decisões de forma direta, a partir do dispositivo legal.

A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rápida e abrangente citações doutrinárias e jurisprudenciais para sua atuação profissional mais segura no seu dia a dia.

Contempla mais de 1.000 julgados relevantes dos Tribunais Superiores, principalmente do STJ, uma vez que é o órgão responsável pela uniformização interpretativa da legislação nacional e mais de 1.400 citações doutrinárias. Decisões muito antigas e/ou desatualizadas foram evitadas para não comprometer o rápido manuseio e acesso ao conteúdo do livro.

As citações foram separadas com indicadores específicos (?) para doutrina e (?) para jurisprudências e súmulas, facilitando a visualização pelo leitor. Os entendimentos no mesmo sentido ou em sentido contrário do exposto foram apresentados fartamente.

Esperamos que este livro seja útil em sua atuação profissional cotidiana.

 

Fechamento: 29.05.19

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Geral
Com base em 3 avaliações

Cachoeira Paulista - SP

17/06/2019

Ótimo

Essencial para o contencioso.

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Rio de Janeiro - RJ

16/06/2019

Ótimo

Excelente abordagem, abrangendo minuciosamente e com objetivo todos os conceitos relacionados ao tem.

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Itapecerica - MG

13/06/2019

Ótimo

Lei comentada com muita propriedade.

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