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Direito Constitucional
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Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal (Art.97 da CF e Art.480 e Segs. do CPC)
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Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal (Art.97 da CF e Art.480 e Segs. do CPC)
- Páginas: 235
- Edição: 1a
- Ano: 2007
- ISBN: 857761034-9
- Dimensões: 16x23cm
- ID: 188
Disciplinas: Direito Constitucional
Descrição
Pré-venda com postagem para 30/10/07 "A quebra da bipolaridade "difusa X concentrada" traduz-se na perfeita acomodação (de lege ferenda) do incidente de argüição de inconstitucionalidade (de nascedouro abstrato), compatibilizando-se, sobremaneira, com o método difuso brasileiro, com as devidas adaptações, como sugere o presente trabalho, em especial quanto ao cabimento, competência, legitimidade para a argüição, processamento para admissão, participação dos interessados nos autos do incidente e aos próprios efeitos da declaração de inconstitucionalidade por meio do supracitado incidente. Busca-se harmonizar os dois métodos, como maneira, inclusive, de fortalecer ainda mais a participação do juiz ordinário no processo de concreção da Constituição e apresentar uma alternativa para o aprimoramento do controle de constitucionalidade que privilegie a sua efetiva sedimentação e a sua respectiva capacitação para lidar, de maneira satisfatória, com os processos de (em) massa, sem rechaçar a tradição do modelo difuso no Brasil." Da nota do autor
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13/02/2008
Ótimo 5 5
Marcelo Weick, com sua obra, traz ao mundo jurídico um aprofundado estudo do Processo Constitucional, o que faz sua leitura ser imprescindível a todos os operadores do Direito.
24/10/2007
Ótimo 5 5
O professor Marcelo weick é um excelente doutrinador, e o seu livro certamente estará com um conteúdo atualizado e acessivel a todos estudiosos da matéria.
12/10/2007
Ótimo 5 5
Trata-se de obra que elevada as letras jurídicas do país, merecendo leitura e análise crítica por parte daqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional.