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Direito Constitucional

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Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal (Art.97 da CF e Art.480 e Segs. do CPC)

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Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade em Tribunal (Art.97 da CF e Art.480 e Segs. do CPC)

Autor: Marcelo Weick Pogliese
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  • Páginas: 235
  • Edição: 1a
  • Ano: 2007
  • ISBN: 857761034-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • ID: 188
Disciplinas: Direito Constitucional Lançamento: 18/10/2009

Descrição

Pré-venda com postagem para 30/10/07 "A quebra da bipolaridade "difusa X concentrada" traduz-se na perfeita acomodação (de lege ferenda) do incidente de argüição de inconstitucionalidade (de nascedouro abstrato), compatibilizando-se, sobremaneira, com o método difuso brasileiro, com as devidas adaptações, como sugere o presente trabalho, em especial quanto ao cabimento, competência, legitimidade para a argüição, processamento para admissão, participação dos interessados nos autos do incidente e aos próprios efeitos da declaração de inconstitucionalidade por meio do supracitado incidente. Busca-se harmonizar os dois métodos, como maneira, inclusive, de fortalecer ainda mais a participação do juiz ordinário no processo de concreção da Constituição e apresentar uma alternativa para o aprimoramento do controle de constitucionalidade que privilegie a sua efetiva sedimentação e a sua respectiva capacitação para lidar, de maneira satisfatória, com os processos de (em) massa, sem rechaçar a tradição do modelo difuso no Brasil." Da nota do autor
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Sobre os autores

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP (Coordenador Geral - biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro...

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Natal - RN

13/02/2008

Ótimo

Marcelo Weick, com sua obra, traz ao mundo jurídico um aprofundado estudo do Processo Constitucional, o que faz sua leitura ser imprescindível a todos os operadores do Direito.

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João Pessoa - PB

24/10/2007

Ótimo

O professor Marcelo weick é um excelente doutrinador, e o seu livro certamente estará com um conteúdo atualizado e acessivel a todos estudiosos da matéria.

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12/10/2007

Ótimo

Trata-se de obra que elevada as letras jurídicas do país, merecendo leitura e análise crítica por parte daqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional.

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