Informativos do TST - Comentados e organizados por assunto (2017)

CONFORME

- Lei 13.439 de 2017 - Terceirização e Trabalho Temporário
- Lei 13.419 de 2017 - Gorjetas
- Lei 13.415 de 2017 - Professor
- Lei 13.352 de 2016 - Salão Parceiro
- Lei 13.297 de 2016 - Altera a Lei do Voluntariado
- Informativos 71 a 151 e 1 a 28 - Execução (últimos de 2016)

Em março de 2014, o C.TST, acompanhando o que já existia nos demais Tribunais Superiores, criou os informativos do TST. Dois meses depois, lançou os informativos de execução, sistematizando neste último as decisões relacionadas à execução trabalhista.

Tais informativos têm como objetivo trazer ao público, semanalmente, as principais decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho nas Seções de Dissídios Individuais I e II, Seção de Dissídio Coletivo e Tribunal Pleno.

Na obra, busca-se extrair os fundamentos determinantes das decisões proferidas pelo C.TST, facilitando sua identificação e compreensão.

Desse modo, a obra tem como foco principal facilitar a pesquisa e a compreensão do leitor. Inicialmente separa os informativos, a partir de 2014, em ordem temática, de modo que, por exemplo, ao procurar execução provisória o leitor encontrará em um único tópico todas as decisões relacionadas a esse tema.

Em seguida, são feitos comentários sobre o tema, trazendo a posição da doutrina e de outros tribunais, além de analisar o caso concreto que deu origem à decisão extraída do informativo.

Após os comentários, indica-se, separadamente, a ementa da decisão, as súmulas, OJs e legislação relacionada à decisão.

Não se pode deixar de dizer que no final da obra foram colocados dois índices: um de palavra-chave e outro pelo nome do Ministro que proferiu a decisão incluída no informativo, tudo como forma de facilitar a busca.
Vê-se, portanto, que se trata de instrumento de extrema relevância para procuradores, juízes, advogados, estudantes de direito e ainda os que se preparam para concursos públicos, ou seja, destina-se a todos aqueles que atuam na seara trabalhista.