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    2024

    Interesse Público - Premissas Teórico-dogmáticas e Proposta de Fixação de Cânones Interpretativos (2024)

    • Páginas: 144
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 2
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/12/2023

    Conheça o produto

    Conteúdo extra sobre O debate acerca da “Supremacia do Interesse Público” no Brasil: análise das questões e das respostas.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTERESSE PÚBLICO?

    Lançamos o livro em 2018, o qual se esgotou em pouco tempo, o que provou que o “interesse público” é um tema que ainda desperta intensa curiosidade ou fraternal disposição a bem compreendê-lo. Ou as pessoas são e continuam a ser, por assim dizer, “coagidas” a esta disposição de apreender o sentido do termo, porque é fato que o legislador nacional continua a prever expressamente o instituto em uma série de legislações de alto prestígio, o que impõe aos intérpretes da norma mínima precisão teórico-dogmática ao “interesse público”. E o legislador assim o faz sem o mínimo rigor.

    Passaram-se os anos, e novas legislações foram editadas com regras contendo a expressão “interesse público”. Claro, nenhuma delas falou o que isto seria, mas muitas delas empreenderam sentidos bastante diversos nas várias vezes em que estas palavras apareceram. Parece que o cenário nacional “mudou para continuar o mesmo” (tomando emprestada a expressão de Sartre).

    O texto da 2ª Edição se ocupou em ampliar as explicações das ideias, deixar demarcadas cada qual em itens específicos e em expor ao leitor uma série de novas fontes, notadamente em relação às legislações e jurisprudência produzidas neste lustro. Tudo isto “para mudarmos sem deixarmos de ser os mesmos”. Ora, mas se “Passado é uma roupa que não nos serve mais”, também diz Belchior – novamente ele –, “Deixemos de coisas, cuidemos da vida, / Senão chega a morte ou coisa parecida, / E nos arrasta moço sem ter visto a vida / Ou coisa parecida aparecida.”. 

    Boa leitura!

    Juliano Heinen

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2231
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 144
    Edição 2
    ISBN 9788544238745
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 7 de jul de 2022
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Juliano Heinen
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Juliano Heinen

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso. Palestrante nacional e internacional.

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      22/05/2024
      Maravilhoso
      Ótimo livro.

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      5,0

      29/03/2024
      Ibteresse público - Premisssas
      Livro muito interessante para aprofundar.

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