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    2024

    Interesse Público - Premissas Teórico-dogmáticas e Proposta de Fixação de Cânones Interpretativos

    • Páginas: 144
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 2
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/12/2023

    Conheça o produto

    Conteúdo extra sobre O debate acerca da “Supremacia do Interesse Público” no Brasil: análise das questões e das respostas.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTERESSE PÚBLICO?

    Lançamos o livro em 2018, o qual se esgotou em pouco tempo, o que provou que o “interesse público” é um tema que ainda desperta intensa curiosidade ou fraternal disposição a bem compreendê-lo. Ou as pessoas são e continuam a ser, por assim dizer, “coagidas” a esta disposição de apreender o sentido do termo, porque é fato que o legislador nacional continua a prever expressamente o instituto em uma série de legislações de alto prestígio, o que impõe aos intérpretes da norma mínima precisão teórico-dogmática ao “interesse público”. E o legislador assim o faz sem o mínimo rigor.

    Passaram-se os anos, e novas legislações foram editadas com regras contendo a expressão “interesse público”. Claro, nenhuma delas falou o que isto seria, mas muitas delas empreenderam sentidos bastante diversos nas várias vezes em que estas palavras apareceram. Parece que o cenário nacional “mudou para continuar o mesmo” (tomando emprestada a expressão de Sartre).

    O texto da 2ª Edição se ocupou em ampliar as explicações das ideias, deixar demarcadas cada qual em itens específicos e em expor ao leitor uma série de novas fontes, notadamente em relação às legislações e jurisprudência produzidas neste lustro. Tudo isto “para mudarmos sem deixarmos de ser os mesmos”. Ora, mas se “Passado é uma roupa que não nos serve mais”, também diz Belchior – novamente ele –, “Deixemos de coisas, cuidemos da vida, / Senão chega a morte ou coisa parecida, / E nos arrasta moço sem ter visto a vida / Ou coisa parecida aparecida.”. 

    Boa leitura!

    Juliano Heinen

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2231
    Price R$  89,90
    Preço R$  69,90
    Páginas 144
    Edição 2
    ISBN 9788544238745
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 7 de jul. de 2022,
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Juliano Heinen
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Juliano Heinen

    Doutor e Pós-Doutor em Direito pelo UFRGS. Professor Adjunto de Graduação e Pós-Graduação da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Procurador do Estado, Parecerista e Advogado na área de infraestrutura, coordenando projetos neste tema.

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      14/03/2025
      Excelente obra
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      22/05/2024
      Maravilhoso
      Ótimo livro.

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      29/03/2024
      Ibteresse público - Premisssas
      Livro muito interessante para aprofundar.

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