⛟  Frete Grátis Sempre!

Alternar Nav
Alternar Nav
Pesquisa
Carrinho
Frete Grátis
Livro do dia
ESSA OFERTA ACABA EM:
Horas
:
Minutos
:
Segundos
Cartórios - Legislação em Questão: 4.376 Questões Seu Guia do Estudo Ativo - Perguntas e respostas (2025)
Martha El Debs
de: R$189,90
por:R$179,90
só hoje:R$129,90
Economize R$60,00 ao comprar hoje.
Economize R$60,00 ao comprar hoje.
JusPlay JusPlay
JusAulas JusAulas
Conta
Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$  89,90 de R$  99,90

Em até 3x de R$  29,97 sem juros

Economize R$  10,00

  • Sumário

  • Previa do Livro

    • Confira aqui todas as formas de pagamento
    Frete grátis para todo o Brasil
    main product photo
    Adicionar à lista de desejos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Introdução ao Planejamento Tributário (2025)

    Atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023 e sua regulamentação pela Lei Complementar Nº 214 de 2025
    Autores:
    Hugo de Brito Machado
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 4
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/03/2025
    12/08/2024
    100%
    O livro é muito bom para familiarização com os conceitos, entrega o que promete.

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER A OBRA “INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO”?

    Nesta obra, o consagrado Autor examina o direito ao chamado “planejamento tributário”, sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário.

    Afirma que “Entendido que o fundamento jurídico do planejamento tributário é a base oferecida pelo ordenamento jurídico para sua prática, podemos afirmar que no ordenamento jurídico brasileiro vigente a existência desse fundamento é indiscutível. O exame da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional revela que o planejamento tributário tem efetivo fundamento jurídico nas garantias concernentes à livre iniciativa econômica, no princípio da legalidade em geral, no princípio da legalidade tributária e na inadmissibilidade de tributação por analogia. (...)

    “Dentro do campo da licitude, é inegável que o contribuinte tem sempre o direito de optar pela forma de desenvolver sua atividade que implique o menor ônus tributário. O limite a esse seu direito é exatamente o limite do campo da licitude. (...)

    “O que, na verdade, importa é saber se o fato realizado pelo contribuinte concretiza, ou não, a hipótese de incidência tributária. Se não concretiza, e para proporcionar o resultado desejado não transcende o campo da licitude, sua prática é um direito do contribuinte. Não temos dúvida de que o propósito da escolha de determinada forma de alcançar um resultado econômico pode ser exclusivamente tributário.”

    Obra de sólidos fundamentos, indispensável para todos os que se defrontam com o espinhoso tema, dando-lhe excelente visão e soluções.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0126
    Price R$  99,90
    Avaliação em Destaque (ID) 472418
    Preço R$  89,90
    Páginas 192
    Edição 4
    ISBN 9788544260265
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 18 de mar de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo PRATICA
    Autores Hugo De Brito Machado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Hugo de Brito Machado

    Hugo de Brito Machado

    Foi Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      12/06/2025
      TOP!
      Chegou no prazo. Ótimo conteúdo.

    2. 100%
      5,0

      07/06/2025
      Introdução ao planejamentoTributário
      Chegou antes do previsto!

    3. 100%
      5,0

      12/08/2024
      Introdutório
      O livro é muito bom para familiarização com os conceitos, entrega o que promete.

    4. 100%
      5,0

      16/06/2024
      Planejamento Tributário
      Muito bom!

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    20/06/2025
    Comentário Contextual à Constituição (2025)
    Comentário Contextual à Constituição (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    16/06/2025
    Teoria do Conhecimento Constitucional (2025)
    Teoria do Conhecimento Constitucional (2025)
    José Afonso da Silva ,
    R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    12/06/2025
    Direito Ambiental Constitucional (2025)
    Direito Ambiental Constitucional (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    04/06/2025
    O Poder Legislativo Municipal (2025)
    100%
    (4 avaliações)
    O Poder Legislativo Municipal (2025)
    Giovani da Silva Corralo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    03/06/2025
    Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática (2025)
    Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática (2025)
    Deonísio Koch ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/05/2025
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    100%
    (5 avaliações)
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/05/2025
    Direito de Família (2025)
    97%
    (7 avaliações)
    Direito de Família (2025)
    Arnoldo Wald , Priscila M. P. Corrêa da Fonseca ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    29/04/2025
    Aplicabilidade das Normas Constitucionais (2025)
    100%
    (13 avaliações)
    Aplicabilidade das Normas Constitucionais (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    29/04/2025
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2025)
    100%
    (65 avaliações)
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    07/04/2025
    Direito Urbanístico Brasileiro (2025)
    100%
    (15 avaliações)
    Direito Urbanístico Brasileiro (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2025
    A Justiça Tributária na Constituição (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    A Justiça Tributária na Constituição (2025)
    Eduardo Jobim ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/03/2025
    ISS - Teoria e Prática (2025)
    100%
    (12 avaliações)
    ISS - Teoria e Prática (2025)
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/03/2025
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2025)
    98%
    (13 avaliações)
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2025)
    Egon Bockmann Moreira , Carlos Ari Sundfeld , Eduardo Jordão , José Vicente Santos de Mendonça , Floriano de Azevedo Marques Neto , Gustavo Binenbojm , Jacintho Arruda Câmara , Marçal Justen Filho , Mariana Mota Prado , Vera Monteiro ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    14/03/2025
    Direito Processual Societário - v. 1 (2025)
    100%
    (17 avaliações)
    Direito Processual Societário - v. 1 (2025)
    Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França , Marcelo Vieira von Adamek ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/03/2025
    Direito Processual Societário - vol. 2 (2025)
    100%
    (5 avaliações)
    Direito Processual Societário - vol. 2 (2025)
    Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França , Marcelo Vieira von Adamek ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    13/03/2025
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2025)
    100%
    (16 avaliações)
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2025)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    13/03/2025
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2025)
    100%
    (8 avaliações)
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2025)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    28/02/2025
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2025)
    100%
    (22 avaliações)
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2025)
    Roque Antonio Carrazza ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    17/02/2025
    Direito Administrativo Brasileiro (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Direito Administrativo Brasileiro (2025)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    05/02/2025
    Estudos em Homenagem ao Professor Hermes Marcelo Huck (2025)
    100%
    (1 avaliação)
    Estudos em Homenagem ao Professor Hermes Marcelo Huck (2025)
    José Augusto Fontoura Costa , Juliana Krueger Pela , Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo ,
    de: R$ 309,90 por: R$ 299,90

    10x de R$ 29,99 sem juros

    Frete Grátis
    27/01/2025
    Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2025)
    Eduardo Jordão ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/01/2025
    Por Que Tenho Medo dos Juízes (2025)
    98%
    (24 avaliações)
    Por Que Tenho Medo dos Juízes (2025)
    Eros Roberto Grau ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2025
    Direito de Construir (2025)
    99%
    (16 avaliações)
    Direito de Construir (2025)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    26/12/2024
    Direito Municipal Brasileiro (2025)
    99%
    (44 avaliações)
    Direito Municipal Brasileiro (2025)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    17/12/2024
    Curso de Direito Tributário (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    05/11/2024
    Hipótese de Incidência Tributária (2025)
    100%
    (9 avaliações)
    Hipótese de Incidência Tributária (2025)
    Geraldo Ataliba ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/11/2024
    O Constitucionalismo Brasileiro: Evolução Doutrinária (2025)
    96%
    (9 avaliações)
    O Constitucionalismo Brasileiro: Evolução Doutrinária (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    15/10/2024
    Licitação e Contratos Administrativos - Anotações Aos Artigos Da Lei 14.133, De 1º.4.2021 (2025)
    100%
    (22 avaliações)
    Licitação e Contratos Administrativos - Anotações Aos Artigos Da Lei 14.133, De 1º.4.2021 (2025)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    15/10/2024
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2025)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    14/10/2024
    Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa Empírica sobre sua Maturidade Institucional (2025)
    100%
    (4 avaliações)
    Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa Empírica sobre sua Maturidade Institucional (2025)
    Eduardo Jordão , Bernardo Schwaitzer , Lucas Thevenard ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2024
    Teoria da Igualdade Tributária (2025)
    100%
    (10 avaliações)
    Teoria da Igualdade Tributária (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    04/10/2024
    Teoria da Segurança Jurídica (2025)
    98%
    (23 avaliações)
    Teoria da Segurança Jurídica (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    04/10/2024
    Direito Administrativo para + Céticos (2025)
    98%
    (9 avaliações)
    Direito Administrativo para + Céticos (2025)
    Carlos Ari Sundfeld ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2024
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2025)
    100%
    (6 avaliações)
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2024
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2025)
    99%
    (32 avaliações)
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    13/09/2024
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2025)
    100%
    (14 avaliações)
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    13/09/2024
    Teoria dos Princípios (2025)
    99%
    (44 avaliações)
    Teoria dos Princípios (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2024
    Consulta Fiscal (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Consulta Fiscal (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2024
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)
    100%
    (8 avaliações)
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    13/03/2024
    Teoria Geral do Processo (2024)
    100%
    (94 avaliações)
    Teoria Geral do Processo (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    100%
    (41 avaliações)
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    99%
    (19 avaliações)
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    99%
    (16 avaliações)
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    100%
    (3 avaliações)
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    100%
    (14 avaliações)
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    100%
    (5 avaliações)
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil
    100%
    (13 avaliações)
    O Poder Executivo no Brasil
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação do Pedido (2022)
    97%
    (10 avaliações)
    Interpretação do Pedido (2022)
    Rafael Ribeiro Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Arthur M. Ferreira Neto , Rafael Nichele ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)
    Curso de Processo Civil - Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (2020)
    Fabio Caldas de Araújo ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    100%
    (4 avaliações)
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    100%
    (5 avaliações)
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    16/06/2025
    Vade Mecum Tributário - 44º Exame de Ordem
    100%
    (132 avaliações)
    Vade Mecum Tributário - 44º Exame de Ordem
    Maria Christina Barreiros ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    03/06/2025
    Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática (2025)
    Processo Administrativo Tributário - Teoria e prática (2025)
    Deonísio Koch ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    23/05/2025
    Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial (2025)
    100%
    (19 avaliações)
    Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial (2025)
    Felipe Duque ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    22/05/2025
    Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário (2025)
    97%
    (21 avaliações)
    Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário (2025)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    21/05/2025
    Manual de Direito e Processo Tributário (2025)
    100%
    (2 avaliações)
    Manual de Direito e Processo Tributário (2025)
    Evandro Ortega , Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/05/2025
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    100%
    (5 avaliações)
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2025
    Capacidade Contributiva e Solidariedade: Fundamentos Constitucionais do dever Tributário (2025)
    100%
    (2 avaliações)
    Capacidade Contributiva e Solidariedade: Fundamentos Constitucionais do dever Tributário (2025)
    André Folloni ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/05/2025
    Manual do Advogado Tributarista: Teoria e Prática do Contencioso Tributário
    100%
    (5 avaliações)
    Manual do Advogado Tributarista: Teoria e Prática do Contencioso Tributário
    Helton Kramer Lustoza , Vinícius Gomes Casalino ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/05/2025
    Textura Aberta da Linguagem e Limites ao Poder de Tributar (2025)
    Textura Aberta da Linguagem e Limites ao Poder de Tributar (2025)
    Hugo De Brito Machado Segundo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    29/04/2025
    Consideração Econômica e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (2025)
    100%
    (4 avaliações)
    Consideração Econômica e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (2025)
    Humberto Ávila  , Gabriel Spiller Della Giustina ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    25/04/2025
    Uso Profissional - Execução Fiscal (2025)
    100%
    (28 avaliações)
    Uso Profissional - Execução Fiscal (2025)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão , Lívia Dalla Bernardina ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/04/2025
    O Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária (2025)
    100%
    (1 avaliação)
    O Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária (2025)
    Humberto Ávila  , Marcos Vinicius de Paiva ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    23/04/2025
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2025)
    98%
    (11 avaliações)
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2025)
    Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    07/04/2025
    Direito Tributário na Medida Certa para Concursos (2025)
    100%
    (90 avaliações)
    Direito Tributário na Medida Certa para Concursos (2025)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2025
    O Novo Sistema Tributário Nacional - Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária (2025)
    100%
    (18 avaliações)
    O Novo Sistema Tributário Nacional - Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária (2025)
    Edson Brasil , Paulo Henrique De Holanda Dantas , Daniel Melo Nunes de Carvalho , Ricardo Barros , Raphael Borges Leal de Souza , Marco André Ramos Vieira , Ismael Noronha de Castro , Danilo Augusto Barboza de Aguiar ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2025
    A Justiça Tributária na Constituição (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    A Justiça Tributária na Constituição (2025)
    Eduardo Jobim ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    01/04/2025
    Manual de Direito Tributário (2025)
    100%
    (8 avaliações)
    Manual de Direito Tributário (2025)
    Ari Timóteo Júnior ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    31/03/2025
    ISS - Teoria e Prática (2025)
    100%
    (12 avaliações)
    ISS - Teoria e Prática (2025)
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    24/03/2025
    Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil (2025)
    100%
    (3 avaliações)
    Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil (2025)
    Marco Aurélio Ventura Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Silvano José Gomes Flumignan ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/03/2025
    Reforma Tributária Esquematizada: Ec 132/2023 e Lc 214/2025 Comentadas (2025)
    99%
    (44 avaliações)
    Reforma Tributária Esquematizada: Ec 132/2023 e Lc 214/2025 Comentadas (2025)
    Felipe Duque ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    17/03/2025
    Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 43º Exame de Ordem
    99%
    (64 avaliações)
    Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 43º Exame de Ordem
    Guilherme Pedrozo ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    17/03/2025
    Livro Aula: Reforma Tributária (2025) - Ricardo Alexandre
    100%
    (1 avaliação)
    Livro Aula: Reforma Tributária (2025) - Ricardo Alexandre
    de: R$ 508,90 por: R$ 379,82

    10x de R$ 37,98 sem juros

    Frete Grátis
    14/03/2025
    Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2025)
    99%
    (77 avaliações)
    Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2025)
    Ricardo Alexandre , Tatiane Costa Arruda ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    10/03/2025
    Vade Mecum Tributário - 43º Exame de Ordem
    100%
    (19 avaliações)
    Vade Mecum Tributário - 43º Exame de Ordem
    Rafael Novais ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    28/02/2025
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2025)
    100%
    (22 avaliações)
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2025)
    Roque Antonio Carrazza ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis
    28/02/2025
    Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2025)
    100%
    (224 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2025)
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    24/02/2025
    Curso da Reforma Tributária - 40h - (2025) - Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025
    100%
    (3 avaliações)
    Curso da Reforma Tributária - 40h - (2025) - Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 1.399,90 por: R$ 1.299,90

    10x de R$ 129,99 sem juros

    24/02/2025
    Reforma Tributária - Parte Constitucional - EC 132/2023 - 10h - (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    Reforma Tributária - Parte Constitucional - EC 132/2023 - 10h - (2025)
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 399,00 por: R$ 299,90

    10x de R$ 29,99 sem juros

    24/02/2025
    Regulamentação da Reforma Tributária - LC nº 214/2025 Curso Completo - 30h - (2025)
    Regulamentação da Reforma Tributária - LC nº 214/2025 Curso Completo - 30h - (2025)
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 1.199,90 por: R$ 1.149,90

    10x de R$ 114,99 sem juros

    14/02/2025
    Curso de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    96%
    (5 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    Paulo Roberto Lyrio Pimenta ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    11/02/2025
    Apontamentos de Direito Tributário (2025)
    100%
    (2 avaliações)
    Apontamentos de Direito Tributário (2025)
    Valéria Furlan ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    04/02/2025
    Legislação de Bolso Tributária 6 em 1 (2025)
    100%
    (16 avaliações)
    Legislação de Bolso Tributária 6 em 1 (2025)
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    31/01/2025
    Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    100%
    (576 avaliações)
    Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    29/01/2025
    Manual de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    100%
    (206 avaliações)
    Manual de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária
    Mateus Pontalti ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2025
    Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 16h (2025)
    100%
    (1 avaliação)
    Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 16h (2025)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    22/01/2025
    Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 18h Jusaulas - (2025)
    90%
    (2 avaliações)
    Direito Tributário para Concursos em Aulas Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023 - 18h Jusaulas - (2025)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    22/01/2025
    Reforma Tributária para Concursos Públicos - EC 132/2023 - 5h - Jusaulas - (2025)
    100%
    (2 avaliações)
    Reforma Tributária para Concursos Públicos - EC 132/2023 - 5h - Jusaulas - (2025)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    17/12/2024
    Curso de Direito Tributário (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    05/11/2024
    Hipótese de Incidência Tributária (2025)
    100%
    (9 avaliações)
    Hipótese de Incidência Tributária (2025)
    Geraldo Ataliba ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    15/10/2024
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2025)
    100%
    (7 avaliações)
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2025)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2024
    Teoria da Igualdade Tributária (2025)
    100%
    (10 avaliações)
    Teoria da Igualdade Tributária (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    01/10/2024
    A Apropriação Indébita de ICMS (2025)
    100%
    (3 avaliações)
    A Apropriação Indébita de ICMS (2025)
    Andreas Eisele ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2024
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2025)
    100%
    (6 avaliações)
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2025)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2024
    Consulta Fiscal (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Consulta Fiscal (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2024
    Prática Tributária
    100%
    (3 avaliações)
    Prática Tributária
    Alessandro Spilborghs , Darlan Barroso , Marco Antonio Araujo Junior , Marcos Oliveira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    21/06/2024
    Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)
    100%
    (19 avaliações)
    Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    05/04/2024
    Curso de Direito Tributário (2024)
    100%
    (9 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2024)
    Helton Kramer Lustoza , Vinícius Gomes Casalino ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    29/12/2023
    Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 70h - Jusaulas - 2024
    100%
    (5 avaliações)
    Direito Tributário - Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023) - 70h - Jusaulas - 2024
    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 899,90 por: R$ 849,90

    10x de R$ 84,99 sem juros

    29/05/2023
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    100%
    (14 avaliações)
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/07/2022
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    97%
    (22 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    100%
    (4 avaliações)
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio
    100%
    (2 avaliações)
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio
    Gilson Wessler Michels ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    100%
    (3 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    100%
    (2 avaliações)
    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    100%
    (3 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário
    100%
    (3 avaliações)
    Concursos Públicos - Direito Tributário
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS
    100%
    (1 avaliação)
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos
    100%
    (3 avaliações)
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    100%
    (2 avaliações)
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Marco Antonio Ferreira Macedo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Curso Avançado de Substituição Tributária
    Arthur M. Ferreira Neto , Rafael Nichele ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    90%
    (2 avaliações)
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    100%
    (11 avaliações)
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    96%
    (5 avaliações)
    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    20/05/2025
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    100%
    (5 avaliações)
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    17/12/2024
    Curso de Direito Tributário (2025)
    100%
    (31 avaliações)
    Curso de Direito Tributário (2025)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    04/07/2024
    Consulta Fiscal (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Consulta Fiscal (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis