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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: a Teoria do Direito de Joseph Raz (2017)

  • Pré-venda: 23/08/2017
  • Páginas: 400
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1603-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

A teoria do direito de Joseph Raz

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

Lenio Luiz Streck
Coordenador

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

18/08/2017

Ótimo

Excelente livro que preencherá uma grande lacuna na teoria do direito brasileira contemporânea.

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17/08/2017

Ótimo

Excelente obra de um dos mais promissores estudiosos recentes da Teoria do Direito.

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16/08/2017

Ótimo

Excelente!

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11/08/2017

Ótimo

Novidade no mercado editorial jurídico brasileiro. Excelente!!!

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