Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: a Teoria do Direito de Joseph Raz
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Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: a Teoria do Direito de Joseph Raz
- Páginas: 400
- Edição: 1a
- Ano: 2017
- ISBN: 978-85-442-1603-3
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2731
Descrição
A teoria do direito de Joseph Raz
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?
Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!
Lenio Luiz Streck
Coordenador
Sobre os autores
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Thiago
Florianópolis - SC
30/01/2019
Bom 5 4
Superou as expectativas.
Thiago
Juiz de Fora - MG
17/08/2018
Bom 5 4
O livro cumpre de forma satisfatória o que propõe.
Eliezer
Aracaju - SE
05/12/2017
Ótimo 5 5
Obra profunda sobre hermenêutica, recomendo.
Bernardo
Belo Horizonte - MG
04/10/2017
Ótimo 5 5
Importante obra no cenário da teoria do direito, sobretudo em um momento em que a legalidade constitucional é cotidianamente vilipendiada por aqueles que, por dever de ofício, devem cumprir e fazer cumprir a lei.
Emanuel
Fortaleza - CE
19/09/2017
Ótimo 5 5
Ótima entrega, preço justo, entrega no prazo.
Victor
Fortaleza - CE
04/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente.
Francisco
Aracaju - SE
30/08/2017
Ótimo 5 5
Excelente.
Andre
Campo Grande - MS
25/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom e didático
Bruno
Mariana - MG
18/08/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro que preencherá uma grande lacuna na teoria do direito brasileira contemporânea.
Anônimo
Curitiba - PR
17/08/2017
Ótimo 5 5
Excelente obra de um dos mais promissores estudiosos recentes da Teoria do Direito.
Anônimo
Lavras - MG
16/08/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
José
Curitiba - PR
11/08/2017
Ótimo 5 5
Novidade no mercado editorial jurídico brasileiro. Excelente!!!