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Direito Processual Penal

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Investigação Criminal Direta pela Defesa (2022)

3ª edição revista, atualizada e ampliada | Com comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal

  • Páginas: 704
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-731-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1704
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 01/10/2021 Fechamento: 04/10/2021

Descrição

Contém comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal

 

CONFORME:

 

- Análise da promulgação dos vetos ao Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na parte relativa à defesa obrigatória de agentes de segurança

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INVESTIGALÇAO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA?

 

A presente edição foi atualizada de acordo com as propostas incorporadas ao texto do projeto do novo Código de Processo Penal, em especial a emenda apresentada pelo Deputado e Professor Luiz Flávio Gomes.

 

Houve a incorporação e a análise de diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, que trataram direta ou indiretamente do tema desta pesquisa.

 

Mais uma vez, procurei não desnaturar a presente produção teórica e restringi os comentários aos aspectos pertinentes à investigação defensiva, assim como fiz nas edições anteriores.

 

Acresci alguns novos comentários sobre o dever de compartilhamento do Ministério Público, tal como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, a teoria da perda de uma chance probatória e a derrubada dos vetos ao pacote anticrime, na parte relativa à defesa obrigatória de agentes de segurança.

 

Por fim, trago um tópico inédito, analisando dispositivos legais, convencionais e de Soft Law a respeito dos adolescentes imputados pela prática de ato infracional e a necessária investigação defensiva em seu favor.

 

Quero deixar registrado o meu agradecimento a todos que acolheram as edições anteriores e as oportunidades que tive para debater o tema. Espero que essa terceira edição contribua para o aprimoramento dos textos legislativos e normas administrativas vindouras no âmbito da Defensoria Pública e da advocacia.

 

O Autor

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Avaliações dos clientes

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Com base em 15 avaliações

Maceió - AL

11/08/2022

Ótimo

Excelente

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Passos - MG

16/07/2022

Ótimo

Gente a juspodivm realmente se superou, o livro chegou em 2 dias ! Amei

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Nova Iguaçu - RJ

26/05/2022

Ótimo

Livro tem tudo para ser excelente.

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Barra do Bugres - MT

13/05/2022

Ótimo

O livro é incrível, vai ajudar muito no meu TCC. Em relação a entrega, chegou no MT em uma semana basicamente, logo foi muito rápida.

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Rio de Janeiro - RJ

06/05/2022

Ótimo

Vou começar a lê-lo para confecção do meu TCC da Pós Graduação.

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Maranguape - CE

02/04/2022

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

17/03/2022

Ótimo

Material de excelente qualidade, em todos os aspectos. Recomendo.

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Santa Maria - RS

08/03/2022

Ótimo

Muito interessante.

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Amontada - CE

21/02/2022

Ótimo

Excelente!

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Maceió - AL

18/01/2022

Bom

Muito bom

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Garanhuns - PE

17/01/2022

Ótimo

Linguagem de fácil compreensão.

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Rio de Janeiro - RJ

09/12/2021

Ótimo

Vanguarda.

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Conceição do Coité - BA

29/11/2021

Ótimo

Muito bom!

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Cachoeira Paulista - SP

11/11/2021

Ótimo

Excelente para atuação em inquéritos policiais.

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Brasília - DF

05/11/2021

Ótimo

Perfeito !!

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Ituiutaba - MG

21/10/2021

Ótimo

Excelente conteúdo.

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