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Direito Processual Penal

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Investigação Criminal Direta pela Defesa (2022)

3ª edição revista, atualizada e ampliada | Com comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal

  • Páginas: 704
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-731-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1704
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 01/10/2021 Fechamento: 04/10/2021

Descrição

Contém comentários ao Projeto do Novo Código de Processo Penal

 

CONFORME:

 

- Análise da promulgação dos vetos ao Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na parte relativa à defesa obrigatória de agentes de segurança

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INVESTIGALÇAO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA?

 

A presente edição foi atualizada de acordo com as propostas incorporadas ao texto do projeto do novo Código de Processo Penal, em especial a emenda apresentada pelo Deputado e Professor Luiz Flávio Gomes.

 

Houve a incorporação e a análise de diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, que trataram direta ou indiretamente do tema desta pesquisa.

 

Mais uma vez, procurei não desnaturar a presente produção teórica e restringi os comentários aos aspectos pertinentes à investigação defensiva, assim como fiz nas edições anteriores.

 

Acresci alguns novos comentários sobre o dever de compartilhamento do Ministério Público, tal como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, a teoria da perda de uma chance probatória e a derrubada dos vetos ao pacote anticrime, na parte relativa à defesa obrigatória de agentes de segurança.

 

Por fim, trago um tópico inédito, analisando dispositivos legais, convencionais e de Soft Law a respeito dos adolescentes imputados pela prática de ato infracional e a necessária investigação defensiva em seu favor.

 

Quero deixar registrado o meu agradecimento a todos que acolheram as edições anteriores e as oportunidades que tive para debater o tema. Espero que essa terceira edição contribua para o aprimoramento dos textos legislativos e normas administrativas vindouras no âmbito da Defensoria Pública e da advocacia.

 

O Autor

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