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Isolada de Cálculos Previdenciários e Revisão de Renda Mensal no RGPS 2021 (18h)

Inclui canal para falar direto com o professor Frederico Amado

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    18 horas
  • Área do curso:

Descrição

INCLUI:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Frederico Amado para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

- Descrição

 

Todas as aulas serão ministradas pelo professor Frederico Amado, Procurador Federal/INSS, Coordenador da Especcial Jus e autor exclusivo de Direito Previdenciário da Editora Juspodivm com mais de vinte obras publicadas.

O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeitado conquistado no segmento especialmente pelas mais de 30 obras publicadas.



- Conteúdo das aulas

 

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NA REVISÃO DE RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS: 

- Revisão de renda mensal para correção de salário de contribuição; - Revisão de renda mensal com base em decisão da Justiça do Trabalho; - Readequação do salário de benefício com base nas Emendas 20/1998 e 41/2003 (período não revisado do buraco negro); - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91; - Antecipação da data de início do benefício (DIB) – tese do STF do melhor benefício;  Teses do fator previdenciário; - Revisão da “vida toda”; - Prescrição quinquenal e decadência decenal. Nova fórmula de cálculo de benefícios na EC 103/2019. Divisor mínimo de 60%

 

PRÁTICA NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS: 

- Cálculo do salário de benefício. Regras atuais e anteriores. Inovações e polêmicas da Emenda 103/2019. Concessão. Revisão. RMI. Reajustamento. Sistemas de cálculo. Juros de mora. Correção monetária. Cálculo de valor da causa.



- Carga Horária

18 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.



- Público alvo

Profissionais da área previdenciária.



- Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.



Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Carga horária: 7 horas de videoaulas

 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso



  • Sobre o professor
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

 

Módulo 01. Prática nos Cálculos Previdenciários - Carlos Maciel

  1. Trilogia dos cálculos previdenciários  e Cálculo do Salário de Benefício

02.Cálculo do Salário de Benefício e Regra de Transição

  1. Regras de transição e permanente/ Apos, por idade, especial, incapacidade e Pensão por morte
  2. Reajustamento de benefícios, Readequação do benefício e Revisão da vida toda

 

Módulo 02. Revisão de Renda Mensal e Cálculos Previdenciários

  1. Salário de benefício: regras anteriores à lei 9.876/99
  2. Salário de benefício: regras vigentes entre a Lei 9.876/99 até a Emenda 103/2019
  3. Salário de benefício e fator previdenciário
  4. Salário de benefício – regras de transição da Lei 9.876/99 (plano real e divisor de 60%) e revisão da “vida toda”
  5. Tese do STJ repetitiva – revisão da “vida toda”
  6. Salário de benefício nas atividades concomitantes: alteração legal e posição da TNU e STJ
  7. Salário de benefício – Regras da Emenda 103/2019: alteração do BPC e regra de descarte
  8. Extinção do divisor mínimo. Vantagens e desvantagens do art. 26 da EC 103
  9. Direito adquirido e gozo facultativo. Estudo de Caso: Descarte e inexistência de divisor – Aumento de renda após a EC 103 de 149%
  10. Renda mensal da aposentadoria precedida de auxílio-acidente
  11. Renda Mensal do salário maternidade
  12. Reajustamento de renda dos benefícios
  13. Cálculo do valor da causa: parâmetros jurídicos
  14. Decadência decenal revisional – Parte 01
  15. Decadência decenal revisional – Parte 02
  16. Prescrição quinquenal
  17. Revisão de renda mensal para correção de salário de contribuição
  18. Revisão com base em decisão da Justiça do Trabalho
  19. Readequação do salário de benefícios aos tetos da EC 20 e EC 41
  20. Antecipação de DIB/melhor benefício
  21. Revisões ligadas ao fator previdenciário I
  22. Revisões ligadas ao fator previdenciário II
  23. Revisão do 29, II, da Lei 8.213/91
  24. Desaposentação e reaposentação
  25. Desaposentação indireta
  26. Reafirmação judicial da data de entrada do requerimento
  27. Sistemas de Cálculos



Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Módulo 01 e 02

Imediatos

 

Público Alvo Público Alvo

Advogados previdenciário

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.
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