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ISS - Teoria e Prática (2025)

Análise da EC nº. 132,2023 que dispõe sobre a Reforma Tributária e a futura extinção do ISS em substituição pelo IBS

Autores:

José Eduardo Soares de Melo

Páginas: 488
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 8
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 31/03/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

ISS - Teoria e Prática (2025)

Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ISS - TEORIA E PRÁTICA”?

O livro contém um amplo exame da matéria atinente ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvendo temas relativos aos aspectos pessoal, material, quantitativo, temporal e espacial, bem como no que concerne às desonerações tributárias (imunidades, serviços estaduais e distritais, isenção, incentivos e benefícios fiscais, e exportações).

A nova edição tem como escopo fundamental analisar a legislação vigente sobre a matéria, bem como as Leis Complementares nºs 175 de 2020, e 183 de 2021, que alteraram a Lei Complementar nº 116/2003, inclusive a Emenda Constitucional nº 132, de 20.12.23, que dispôs sobre a substituição pelo IBS.

O autor constata as modificações introduzidas no âmbito de incidência do imposto, especialmente a tributação dos serviços de informática, as modalidades de negócios na computação na nuvem, bem como o confronto do ISS com o ICMS (Imposto sobre Serviços de Comunicação), e as diretrizes firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.

Procede ao exame das recentes posturas judiciais no que atina à cessão de marcas; a disponibilização de bem móvel para uso de terceiros; as operações com medicamentos; os planos privados de assistência à saúde; franquia; exploração de atividades de apostas; bases de cálculo (construção civil, sociedades profissionais); obrigações dos tomadores dos serviços; exportações de serviços.

As edições sempre objetivam propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ISS para os estudantes, advogados, administradores de empresas, magistrados e profissionais do Direito.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0124
Price	R$ 129,90
Avaliação em Destaque (ID)	486776
Preço	R$ 119,90
Páginas	488
Edição	8
ISBN	9788544259900
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	27 de mar de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	José Eduardo Soares De Melo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

José Eduardo Soares de Melo

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde exerceu a função durante vinte e quatro anos. Lecionou Direito Comercial e Tributário no Curso de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas durante dez anos. Foi Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE. Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.

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27/02/2025

ISS
Amei o livro
Jefferson (Tangará da Serra/MT)

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23/02/2025

ISS - Teoria e Prática
Excelente livro para prática.
André (Rio Grande da Serra/SP)

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14/02/2025

Muito útil
Muito útil para Procuradores Municipais. Recomendo.
Ronaldo (Americana/SP)

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01/02/2025

ISS
Otimo livro, direto ao assunto
Vander (Rio de Janeiro/RJ)

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5,0

28/04/2024

bom
bom
Rafael (Porto Alegre/RS)

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5,0

26/12/2023

Ótimo Livro
Excelente obra.
Alvaro (Campo Grande/MS)

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5,0

20/09/2023

Bom livro
Recomendo!
Renato (Niterói/RJ)

100%
5,0

31/01/2023

Excelente obra, recomendo para o seu acervo doutrinário aos militantes do ISS.
Breyner (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

29/12/2022

Comprei o livro recentemente, verifiquei os temas abordados, li um trecho e visualizei outros. O conteúdo é amplo, será muito útil no estudo do ISSQN.