POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ISS - TEORIA E PRÁTICA”?
O livro contém um amplo exame da matéria atinente ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvendo temas relativos aos aspectos pessoal, material, quantitativo, temporal e espacial, bem como no que concerne às desonerações tributárias (imunidades, serviços estaduais e distritais, isenção, incentivos e benefícios fiscais, e exportações).
A nova edição tem como escopo fundamental analisar a legislação vigente sobre a matéria, bem como as Leis Complementares nºs 175 de 2020, e 183 de 2021, que alteraram a Lei Complementar nº 116/2003, inclusive a Emenda Constitucional nº 132, de 20.12.23, que dispôs sobre a substituição pelo IBS.
O autor constata as modificações introduzidas no âmbito de incidência do imposto, especialmente a tributação dos serviços de informática, as modalidades de negócios na computação na nuvem, bem como o confronto do ISS com o ICMS (Imposto sobre Serviços de Comunicação), e as diretrizes firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.
Procede ao exame das recentes posturas judiciais no que atina à cessão de marcas; a disponibilização de bem móvel para uso de terceiros; as operações com medicamentos; os planos privados de assistência à saúde; franquia; exploração de atividades de apostas; bases de cálculo (construção civil, sociedades profissionais); obrigações dos tomadores dos serviços; exportações de serviços.
As edições sempre objetivam propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ISS para os estudantes, advogados, administradores de empresas, magistrados e profissionais do Direito.
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE.
Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação.
Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde exerceu a função durante vinte e quatro anos. Lecionou Direito Comercial e Tributário no Curso de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas durante dez anos.
Foi Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE.
Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo.
Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo).
Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.
Livro bom para quem quer ter maior conhecimento no tributo ISS.
Ljunior
(Goiânia/GO)
100%
5,0
16/06/2026
Iss
Excelente
Carlos
(São Sebastião da Boa Vista/PA)
100%
5,0
23/06/2025
Excelente
Muito boa a obra
Welton
(Sete Lagoas/MG)
100%
5,0
24/05/2025
Livro completo
Otimo livro , vai me ajudar muito no âmbito profissional
Herbert
(Recife/PE)
100%
5,0
20/05/2025
Excelente
Recomendo a compra
Vander
(Maricá/RJ)
100%
5,0
24/04/2025
bom
bom
Sandra
(Paulista/PB)
100%
5,0
27/02/2025
ISS
Amei o livro
Jefferson
(Tangará da Serra/MT)
100%
5,0
23/02/2025
ISS - Teoria e Prática
Excelente livro para prática.
André
(Rio Grande da Serra/SP)
100%
5,0
14/02/2025
Muito útil
Muito útil para Procuradores Municipais. Recomendo.
Ronaldo
(Americana/SP)
100%
5,0
01/02/2025
ISS
Otimo livro, direto ao assunto
Veja o que estão falando sobre os autores
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