Juiz das Garantias - Curso Completo - (2026)

Professores:

Martina Correia

Formato:
Aulas expositivas
Carga horária:
04:30h

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''ATUALIZADO COM A LEI 15.380/2026''

BÔNUS: SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS (Introdução ao curso)

A Lei 13.964/2019 refundou o Processo Penal brasileiro com a criação do juiz das garantias. Após anos de suspensão cautelar do instituto, em 24/08/2023, o STF enfrentou o mérito das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 e declarou a obrigatoriedade da implementação do juiz das garantias em todo o território nacional. Hoje, o juiz das garantias é uma realidade.

O estudo do juiz das garantias passa por reflexões principiológicas, psicológicas e normativas, sem ignorar os desdobramentos práticos da nova sistemática. Constatados os inconvenientes do panorama anterior à Lei 13.964/2019, vamos analisar os fundamentos do instituto, os dispositivos legais acrescentados (artigos 3º-A ao 3º-F do Código de Processo Penal) e as alterações promovidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs.

Este curso é aprofundadíssimo — pensado para formar a sua base teórica e te preparar para qualquer fase de concurso público (objetiva, discursiva e oral), em especial para carreiras como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.

O curso será bastante valioso para os profissionais de direito que pretendem se atualizar sobre o tema.

Por que este curso é diferente?

• Aulas com linguagem clara e estrutura didática testada e aprovada, como nos consagrados Processo Penal em Tabelas e Direito Penal em Tabelas — só que agora em versão ainda mais aprofundada.

• Material exclusivo em slides detalhados, verdadeiro mapa do conhecimento: é nele que está o ouro!

• Conteúdo atualizado, incluindo uma análise criteriosa da decisão proferida pelo STF nas ADIs do juiz das garantias.

• Análise de votos dos Ministros: você vai entender todas as reflexões trazidas pelos Ministros em relação a cada dispositivo impugnado.

Formato das aulas:

• Blocos de até 15 minutos: pensados para se encaixar na sua rotina e evitar que você perca o raciocínio no meio da aula.

• Qualidade de áudio e vídeo profissional: para uma experiência fluida e agradável.

• Acesso progressivo nos primeiros 7 dias (10% do curso) para estimular o ritmo certo de aprendizado.

Destaques do conteúdo:

• BÔNUS: as aulas introdutórias sobre sistemas processuais penais são imprescindíveis para melhor compreensão do sistema acusatório (reforçado com o juiz das garantias).

• Sistemática anterior à Lei 13.964/2019 e regra da prevenção.

• Teoria da dissonância cognitiva e a contribuição de Bernd Schunemann.

• Densa carga teórica sobre o princípio da imparcialidade do juiz.

• Análise do caso De Cubber x Bélgica (Tribunal Europeu de Direitos Humanos) e juiz das garantias no direito comparado.

• Análise dos fundamentos pela inconstitucionalidade do juiz das garantias e suspensão cautelar.

• Análise aprofundada de cada dispositivo legal à luz dos votos dos Ministros do STF, ponto a ponto.

Outras informações:

- Gravado em: outubro/2025
- Carga horária: 4h30
- Acesso por 180 dias
- Liberação das aulas: em até 48h úteis após o pagamento
- Certificado disponível ao final do curso.

Recado da professora:

“Esse curso é fruto de muitos meses de análise, leitura e pesquisa. Você tem minha palavra: esse é o curso mais completo sobre o juiz das garantias que existe no mercado”

— Martina Correia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0903
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 69,90
Livro do dia	Não
Autores	Martina Correia
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	JusAulas
Formato	Aulas expositivas
Ano	2026
Tipo	Aulas Expositivas

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.