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    2024

    Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal - Análise do Julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (2024)

    Primeiro livro do mercado a tratar do assunto após o julgamento das ADIs
    • Páginas: 144
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/09/2023

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL”?

    A busca pela justiça é um dos princípios fundamentais que sustentam as sociedades civilizadas. Ela representa o alicerce sobre o qual nossas sociedades se erguem, proporcionando uma base para a convivência pacífica e o respeito aos direitos individuais.

    No entanto, essa busca por justiça não é apenas um objetivo, mas um processo intrincado, muitas vezes definido por sistemas jurídicos que moldam o curso dos destinos humanos.

    É dentro desse espírito de leis, procedimentos e julgamentos que o nosso livro "Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal" busca explorar as recentes alterações ao Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial, em especial no bojo das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

    Não deixa de ser uma oportunidade para nós, autores, explorarmos as entranhas do sistema de justiça, mergulhar nas profundezas do Sistema Acusatório e compreender o papel crucial do Juiz das Garantias.

    A justiça, como a conhecemos, está sempre em evolução. Este livro é um testemunho da complexa e contínua transformação que ocorre dentro das cortes de todo o mundo. A introdução do Juiz das Garantias em muitos sistemas jurídicos representou um ponto de viragem significativo, trazendo consigo não apenas uma mudança de procedimentos, mas uma reafirmação dos direitos fundamentais que todos os cidadãos merecem.

    Ao longo das páginas deste livro, você será levado a uma jornada que abrange os princípios do Sistema Acusatório, sua história, suas implicações e sua relevância nos dias de hoje. Você irá explorar o significado do devido processo legal, a presunção de inocência e a necessidade de um equilíbrio delicado entre a acusação e a defesa.

    Este livro não é apenas para juristas, acadêmicos ou profissionais do direito. É para todos que se preocupam com a justiça, com a preservação dos direitos fundamentais e com a construção de sociedades mais justas. É para quem deseja entender as complexidades dos sistemas de justiça modernos e, ao fazê-lo, contribuir para o aprimoramento desses sistemas.

    Convidamos você a se juntar a nós neste debate.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2999
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 144
    Edição 1
    ISBN 9788544246627
    Largura 26,00
    Altura 23,00
    Fechamento 25 de set. de 2023
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Ricardo Silvares, Rogério Sanches Cunha
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

    Ricardo Silvares

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do RSC Online, FACAMP e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP – Largo de São Francisco). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela EDB.

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      Para quem deseja se inteirar no tema!

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      25/12/2023
      bom
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      20/12/2023
      Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal - Análise do Julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (2024)
      Uma excelente obra! Obrigado Juspodivum por proporcionar um auxilio incrível na graduação

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      18/12/2023
      Excelente
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      17/12/2023
      Bom livro
      Ótimo ponto de partida sobre o tema.

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      17/12/2023
      Juiz das Garantias Sistema Acusatório e o Devido Processo Legal
      Por enquanto eu li apenas o capítulo três, que fala sobre o arquivamento dos procedimentos investigatórios e gostei bastante.

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      Ótimo livro
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    Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    4,8 de 5,0

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
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    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    14/07/2023
    Prática Penal para o Ministério Público (2023)
    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
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    Revisaço - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - Mais de 3.100 Questões Comentadas (2021)
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