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Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2021)

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(81 avaliações)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2021)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores: Alexandre Flexa, Alexandre Chini, Ana Paula Couto, Felippe Borring Rocha e Marco Couto
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  • Páginas: 576
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-85-442-3433-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1132
Disciplinas: Outros Editora: Juspodivm Lançamento: 22/10/2020

Descrição

APRESENTAÇÃO: Joaquim Domingos de Almeida Neto

 

PREFÁCIO: Antônio Saldanha Palheiro

 

CONTÉM:

 

- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo

- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais

- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC

 

CONFORME:

 

- Lei 13.994/2020- Possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS?

 

A obra tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.

 

Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

 

Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/95, de forma a levar o operador do Direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos. A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.

 

ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Fechamento: 23/10/2020.

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Sobre os Autores

Advogado no Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados. Pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-gradução da FGV, EMERJ, PUC, e UCAM. Coordenador da pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Candido Mendes. Autor de obras jurídicas. Membro-fundador do Instituto Carioca de Direito Processual Civil – ICPC. Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC. Membro do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
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Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF. Curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Membro do Fórum Permanente de História do Direito e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Representante do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).  Foi Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), de agosto de 2018 a agosto de 2020. No mesmo período, integrou o Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômica e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão (CNJ/CNMP); o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGCN); o Comitê Gestor da Conciliação (CGC); do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ); o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável (LOIDS); o Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria n. 126 de 10 de setembro de 2019, para apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais. 
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Advogada. Professora de Direito Processual Penal na graduação da UNESA. Professora de Direito Processual Penal na pós-graduação da UNESA. Especialista em Direito Processual Civil pela UVA. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ. Mestra em Direito pela UNESA. Doutoranda em Direito pela UNESA. Pesquisadora do INEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos.
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Mestre (UNESA) e Doutor (UFF). Professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, O Sistema dos Juizados Especiais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei 9.099/1995 Comentada, dentre outros. Membro do IAB, do IBDP e do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Juiz de Direito do TJRJ. Ex-Promotor de Justiça no MP-RJ. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNESA. Mestre em Direito pela UNESA.
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3
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 81 avaliações

Coronel Fabriciano - MG

08/03/2021

Ótimo

Excelente!

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Porto Velho - RO

04/03/2021

Bom

Em leitura.

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Heliópolis - BA

04/03/2021

Ótimo

Excelente!

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Porto Alegre - RS

02/03/2021

Ótimo

Maravilhoso. Recomendo!

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Campina Grande do Sul - PR

25/02/2021

Ótimo

EXCELENTE

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Feira de Santana - BA

25/02/2021

Ótimo

LIVRO DIDÁTICO. LINGUAGEM MARAVILHOSA!

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Rio de Janeiro - RJ

24/02/2021

Ótimo

Super atualizado, bastante completo. excelente!

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Fortaleza - CE

24/02/2021

Ótimo

Excelente

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MANAUS - AM

16/02/2021

Ótimo

Muito prático.

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Nova Iguaçu - RJ

13/02/2021

Ótimo

Livro maravilhoso!

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Uberlândia - MG

11/02/2021

Bom

muito bom

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Volta Redonda - RJ

11/02/2021

Ótimo

Leitura leve e prática! Rico em jurisprudência selecionada, súmulas e informativos, o que complementa de forma ímpar a experiência.

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Rio de Janeiro - RJ

10/02/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Parauapebas - PA

09/02/2021

Ótimo

Ótimo

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Três Lagoas - MS

02/02/2021

Ótimo

Muito didático, prático e completo. As questões também são excelentes!

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Camaragibe - PE

28/01/2021

Ótimo

Obra perfeita!

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Divinolândia de Minas - MG

28/01/2021

Ótimo

Ótimo.

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Várzea Grande - MT

28/01/2021

Ótimo

Obra essencial! Os comentários aos artigos da lei elevam sua importância.

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Recife - PE

28/01/2021

Ótimo

Leitura de grande importância para quem tem interesse que aperfeiçoar a sua prática profissional.

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São José do Rio Preto - SP

15/01/2021

Ótimo

Muito bom. Completo

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Xique-Xique - BA

15/01/2021

Ótimo

Excelente.

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Rio de Janeiro - RJ

12/01/2021

Ótimo

Ótimo!!

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Belo Horizonte - MG

12/01/2021

Ótimo

Dentro das minhas expectativas .

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Belém - PA

12/01/2021

Ótimo

Excelente e necessário.

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Curitiba - PR

11/01/2021

Ótimo

Didático e completo.

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Saquarema - RJ

11/01/2021

Ótimo

ótimo

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Viçosa - MG

10/01/2021

Ótimo

Bem objetivo e trata de toda a lei 9.099 com comentários pontuais e certeiros. Muito bom.

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Ribeirão Preto - SP

09/01/2021

Ótimo

Excelente!

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Brasília - DF

09/01/2021

Ótimo

Excelente aquisição, bom para consultas rápidas e esclarecimentos!

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Porto Alegre - RS

08/01/2021

Ótimo

Bokm demais. Recomendo

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Juatuba - MG

06/01/2021

Ótimo

Muito bom.

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Maringá - PR

05/01/2021

Ótimo

Muito bom

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Belo Horizonte - MG

05/01/2021

Ótimo

Importante obra sobre o tema.

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São Paulo - SP

02/01/2021

Ótimo

Já tinha comprado outros livros sobre a lei 9099/95 da editora, mas gostei muito mais desse, principalmente por abordar a parte da execução/cumprimento de sentença com tanta competência. Recomendo a todos.

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São Paulo - SP

29/12/2020

Ótimo

Excelente

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Porto Velho - RO

21/12/2020

Ótimo

Muito bom.

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São Luís - MA

16/12/2020

Ótimo

Excelente. Ainda estou apreciando a obra, mas, até onde pude observar e estudar, está impecável.

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Rio de Janeiro - RJ

15/12/2020

Ótimo

Muito bom! Bem completo!

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Curitiba - PR

14/12/2020

Ótimo

Incrível e super recomendo!

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Juiz de Fora - MG

08/12/2020

Ótimo

muito bom

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