Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2025)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4274
Price	R$ 139,90
Avaliação em Destaque (ID)	469886
Preço	R$ 89,90
Páginas	608
Edição	7
ISBN	9788544259719
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	11 de mar de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Alexandre Chini, Alexandre Flexa, Ana Paula Couto, Felippe Borring Rocha, Marco Couto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alexandre Chini

Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). Membro da Comissão de Mecanismos Alternativos e Restauradores de Resolução de Conflitos e Tribunais de Tratamento de Álcool e Drogas da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre). Membro do Comitê Gestor da Conciliação (CGC/CNJ). Membro do Comitê de Implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro do Fórum Permanente de História do Direito, do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói (TJRJ). Foi Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), de agosto de 2018 a agosto de 2020. No mesmo período, integrou: o Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômica e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão (CNJ/CNMP); o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGCN); o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ); o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LOIDS); o Comitê Gestor da Convenção da apostila – Haia; o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária; e o Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria n. 126 de 10 de setembro de 2019, para apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais.

Alexandre Flexa

Advogado no Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados. Pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-gradução da FGV, EMERJ, PUC, e UCAM. Coordenador da pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Candido Mendes. Autor de obras jurídicas. Membro-fundador do Instituto Carioca de Direito Processual Civil – ICPC. Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC. Membro do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Ana Paula Couto

Advogada. Professora de Direito Processual Penal na graduação da UNESA. Professora de Direito Processual Penal na pós-graduação da UNESA. Especialista em Direito Processual Civil pela UVA. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ. Mestra em Direito pela UNESA. Doutoranda em Direito pela UNESA. Pesquisadora do INEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos.

Felippe Borring Rocha

Mestre (UNESA) e Doutor (UFF). Professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, O Sistema dos Juizados Especiais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei 9.099/1995 Comentada, dentre outros. Membro do IAB, do IBDP e do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Couto

Juiz de Direito do TJRJ. Ex-Promotor de Justiça no MP-RJ. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNESA. Mestre em Direito pela UNESA.

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95%

4 Estrelas

3 Estrelas

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1 Estrela

Pablo (Nova Iguaçu/RJ)

80%
4,0

08/05/2025

ok
ok
Bianca (São Paulo/SP)

100%
5,0

09/04/2025

Teoria e prática
Excelente livro tanto para os profissionais atuantes na área, quanto para concurseiros. Indico fortemente!
Lidianne (Aparecida de Goiânia/GO)

100%
5,0

08/04/2025

Livro completo
Gostei do livro. É bem completo, com comentários e referências às leis. Recomendo.
Mario (São João da Boa Vista/SP)

100%
5,0

03/04/2025

Juizados especiais civeis e criminais
excelente obra
Leonardo (São Paulo/SP)

100%
5,0

17/03/2025

Livro Com expectativas de ser perfeito
O livro com o objetivo definido pelo autor, tende a trazer as informações e aprendizado necessários para a melhor atuação dos operadores do direito nos juizados especiais.
André (Nova Lima/MG)

80%
4,0

23/02/2025

Livro muito bom
O livro é muito bom, principalmente nas fortes opiniões doutrinárias.
Thomáz (Açucena/MG)

100%
5,0

09/05/2024

Advogado
Muito bom!
Geraldo (Curitiba/PR)

100%
5,0

04/03/2024

Advogado
Entrega rápida. Livro com boa apresentação. Já iniciei os estudos e estou gostando bastante do texto e da amplitude das abordagens.
Nayara (Maringá/PR)

100%
5,0

03/03/2024

Livro atualizado.
Livro completo e atualizado.
Dante (Goiânia/FO)

100%
5,0

22/09/2023

Excelente
REcomendo