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Direito Constitucional

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)

  • Pré-venda: 24/01/2020
  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3233-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0697
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Lei n.º 10.259/2001 comentada

- Indicação de outras normas jurídicas referentes ao conteúdo do artigo

- Jurisprudência relacionada ao artigo

- Súmulas relacionadas ao artigo

 

CONTÉM:

 

- Questões sobre Juizados Especiais Federais 

- Enunciados do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais 

- Resolução nº 586, de 30 de setembro de 2019 

 

CONFORME:

 

Resolução n.º 586, de 30 de setembro de 2019 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

 

QUEM RECOMENDA:

 

Cumprimentando os autores pelo esforço, detalhamento e cuidado empregados, deixo também o meu agradecimento por nos brindarem com contribuição tão relevante para o desenvolvimento pleno do nosso Estado Democrático de Direito.

 

Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

____

 

 

Externo, portanto, minha honra e satisfação em prefaciar esta grandiosa obra, produto da coragem e dedicação dos autores que não medem esforços quanto ao estudo do Direito, enriquecendo a matriz doutrinária, sua aplicabilidade, iluminando os caminhos e as mentes dos profissionais e estudantes de direito que militam diuturnamente nos juizados Especiais Federais do país.

 

Ministro José Antonio Dias Toffoli

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 
Fechamento: 08/01/2020.

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