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    Juizados Especiais Criminais: Críticas e Aplausos (2026)

    • Páginas: 486
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 1
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/01/2026

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS”?

    É com imensa satisfação que apresento esta obra comemorativa aos trinta anos dos Juizados Especiais Criminais, instituídos pela Lei nº 9.099/1995, verdadeiro marco na evolução da justiça criminal brasileira e um divisor de águas na forma de conceber e praticar a jurisdição penal em nosso país.

    Três décadas representam, na história das instituições jurídicas, tempo suficiente para avaliar com segurança o êxito de uma experiência normativa. 

    Este livro não é mero exercício nostálgico, mas um verdadeiro instrumento de reflexão crítica e construção do futuro. Não se trata apenas da celebração dos trinta anos de uma lei, mas também da comemoração de uma profunda transformação cultural na forma de conceber e praticar a justiça criminal. Este legado deve ser preservado, aperfeiçoado e transmitido às gerações futuras.

    Que esta obra inspire novos avanços e contribua para que a justiça criminal brasileira continue evoluindo como instrumento de realização da justiça, da paz social e da efetiva proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

    FERNANDO SWAIN GANEM
    Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE.

    Autores
    Ana Lara Camargo de Castro
    Antonio Sergio Cordeiro Piedade
    Beatriz Junqueira Guimarães
    Clarice Gomes Marotta
    Eduardo Viana
    Evelin Campos Cerqueira Bueno 
    Felipe da Costa De-Lorenzi
    Felipe Martins Pinto 
    Fernanda de Paula Silva
    Flávia Birchal de Moura
    Francisco Djalma da Silva
    Gustavo de Oliveira Quandt
    Hanae Yamamura de Oliveira
    Henrique Abi-Ackel Torres
    Henrique de Souza Furtado
    Luciana Imaculada de Paula
    Marcela Nunes de Oliveira
    Marcelo de Oliveira Milagres
    Marcos Paulo de Souza Miranda
    Marina Lage Pessoa da Costa
    Pablo Gran Cristóforo
    Paula Brener 
    Paulo Roberto Santos Romero
    Ritielly dos Santos Rocha
    Rodrigo Iennaco
    Thiago Augusto Vale Lauria 
    Wagner Marteleto Filho

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4858
    Price R$  119,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 486
    Edição 1
    ISBN 9788544265949
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 27 de nov. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores Paulo Roberto Santos Romero
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Paulo Roberto Santos Romero

    Doutor e Mestre em Direito Penal contemporâneo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), titular da Promotoria de Justiça com atribuições perante os Juizados Especiais Criminais da Comarca de Belo Horizonte-MG. Ex-membro titular do Conselho de Criminologia e Política Criminal da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.

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      23/02/2026
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