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    Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos (2026)

    • Páginas: 472
    • Disciplina: Direito Internacional e Direitos Humanos
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/07/2026
    03/03/2026
    100%
    Excelente para estudo e revisão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A leitura é fluída, pois o conteúdo é direto ao ponto. A organização por temas também facilita muito. Recomendo!

    Conheça o produto

    Prefácio: Rodrigo Mudrovitsch - Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”?

    Nesta segunda edição, a obra foi revisada e atualizada com o propósito de refletir a evolução mais recente da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente diante do surgimento de novos precedentes e do aprofundamento de temas sensíveis no sistema regional, como casos de massacres e violência coletiva, violência de gênero, direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, garantias processuais penais e direitos políticos, entre outros. Foram incorporados trinta novos casos à coletânea, incluindo decisões recentes envolvendo o Estado brasileiro e precedentes paradigmáticos que consolidaram e/ou ampliaram standards internacionais de proteção dos direitos humanos.

    Esta edição também foi concebida em atenção ao crescente processo de incorporação dos parâmetros interamericanos pelo Poder Judiciário brasileiro, especialmente com a edição, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, marco institucional que reforça a necessidade de formação, difusão e aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito da atuação jurisdicional nacional. A atualização da obra, portanto, também se orienta pela preocupação de oferecer ao público jurídico um material alinhado às novas diretrizes de diálogo entre o direito interno e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

    Além da inclusão desses novos julgados, esta edição buscou aprimorar a análise dos precedentes já estudados, reforçando o caráter objetivo, didático e sistemático da obra, com a incorporação de debates contemporâneos e a atualização de referências relevantes sobre direitos humanos. Mantém-se, assim, o propósito de oferecer um instrumento atual, confiável e funcional para a compreensão e aplicação prática da jurisprudência interamericana, contribuindo para a difusão e o fortalecimento da cultura de proteção dos direitos humanos no âmbito jurídico brasileiro e latino-americano, especialmente entre candidatos aos concursos públicos mais exigentes do país.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5683
    Price R$  119,90
    Preço R$  109,90
    Páginas 472
    Edição 2
    ISBN 9788544278031
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Internacional e Direitos Humanos
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores Felipe Simor De Freitas, Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Felipe Simor De Freitas

    Juiz Federal. Ex-Procurador Federal. Mestre Em Direitos E Garantias Fundamentais. Especialista Em Direito Previdenciário, Processo Civil E Direitos Humanos.

    Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff

    Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande de Sul, Professora Adjunta de Direito Internacional da mesma universidade, apontada como expert pelo MJSP para a Hague Conference on Private International Law – HCCH e como perita pela DPU para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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      14/08/2026
      Bom
      Livro muito bom.

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      31/07/2026
      Excelente
      Excelente para concursos.

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      17/06/2026
      Formatado para concursos
      A obra esgotou rapidadmente, pela importância do conteúdo.

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      19/05/2026
      Livro super atual e didático
      Excelente! Muito claro e útil para os estudos sobre o tema.

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      18/05/2026
      Didático
      O livro é bem objetivo e possibilita conhecer as decisões da CIDH.

    6. 100%
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      13/04/2026
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      02/04/2026
      excelente
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      01/04/2026
      Corte Interamericana
      Obra excelente

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      30/03/2026
      cidh
      Excelente. Muito completo

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      03/03/2026
      Excelente
      Excelente para estudo e revisão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A leitura é fluída, pois o conteúdo é direto ao ponto. A organização por temas também facilita muito. Recomendo!

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