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    2024

    Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2024)

    Indicado para profissionais
    • Páginas: 512
    • Disciplina: Direito Previdenciário
    • Edição: 4
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/12/2023

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU”?

    A maioria das ações previdenciárias do país tramita perante os Juizados Especiais Federais. Consequentemente, a maior parte dos precedentes previdenciários também é oriunda desse microssistema jurídico.

    Por ser mais célere em seus julgamentos que os demais órgãos judiciais que apreciam demandas previdenciárias, os Juizados também possuem certo vanguardismo na fixação de teses jurídicas, demonstrando seu caráter singular.

    Enfim, conhecer a realidade do Direito Previdenciário é compreender o seu funcionamento de acordo com o que os órgãos do sistema de Juizados Especiais Federais vêm decidindo sobre a matéria.

    Contudo, mesmo com tal relevância, tanto a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos deste sistema (Turmas Recursais Federais – TRFs, Turmas Regionais de Uniformização – TRUs e Turma Nacional de Uniformização – TNU) quanto suas peculiaridades processuais, instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes, ainda não são tão conhecidos por muitos operadores do Direito.

    Neste contexto, a obra "JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU" surge com a finalidade de preencher essa lacuna. Ela incorpora QR CODES aos enunciados de súmula da TNU e aos tópicos representativos de controvérsia, proporcionando uma experiência de estudo mais dinâmica e ampliando o horizonte de conhecimento do leitor.

    A parte 1 oferece uma apresentação dos procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização.

    A parte 2 traz orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto à TNU, TRUs e TRs.

    Nas partes 3 a 9 apresenta-se um compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicada em seus boletins ou afetada como representativos de controvérsia, assim organizado: parte 3: aposentadoria especial; parte 4: LOAS; parte 5: benefícios por incapacidade; parte 6: ações revisionais e afins; parte 7: atividade rural; parte 8: pensão por morte: parte 9: temas mistos de direito previdenciário.

    Na parte 10 encontram-se as súmulas previdenciárias das Turmas Regionais de Uniformização e Turmas Recursais integrantes das cinco regiões da Justiça Federal.

    Nas partes 11 a 13 apresentam-se as questões de ordem e o Regimento Interno da TNU, bem como os Regimentos Internos regionais e locais das TRUs e TRs das seis regiões da Justiça Federal.

    Espera-se, enfim, que esta obra contribua para o desenvolvimento da prática jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Bom estudo.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3101
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 119,90
    Páginas 512
    Edição 4
    ISBN 9788544247723
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Previdenciário
    Tipo JURISPRUDENCIA
    Autores André Luiz Coelho Lisboa, Frederico Amado, Vinícius Camargos Martins
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Amado

    - Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. - Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). - Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. - Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. - Instrutor da Escola da AGU. - Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. - Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.   Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

    André Luiz Coelho Lisboa

    Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

    Vinícius Camargos Martins

    Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

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      23/01/2024
      Jurisprudência TNU
      Ótimo livro!

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      14/06/2023
      Livro muito útil para o dia-a-dia do advogado previdenciarista. Recomendo.

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      05/01/2023
      Bom

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    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    5,0 de 5,0

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    Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    20/06/2022
    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    5,0 de 5,0

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    Prática Previdenciária - v.25 -Previdência complementar aberta e fechada
    Allan Luiz Oliveira Barros ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    5,0 de 5,0

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    Novo Regulamento da Previdência Social Comparado (2020)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    4,5 de 5,0

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    Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2020) - ATUALIZADO COM O NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 01.07.2020.
    Frederico Amado , André Luiz Coelho Lisboa , Vinícius Camargos Martins ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões do CRPS - Enunciados Comentados e Resoluções Anotadas (2021)
    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Ações Regressivas Previdenciárias (2021)
    5,0 de 5,0

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    Vicente de Paula Ataíde Junior ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    19/12/2023
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    Frederico Amado ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    06/12/2023
    A Nova Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo (Rpps/Sp) - Reforma da Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020 (2024)
    4,9 de 5,0

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    Frederico Amado ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    08/08/2023
    Caderno de Estudos da Lei Seca RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2023)
    5,0 de 5,0

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