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Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2026)

Consulta prática e atualizada da jurisprudência previdenciária da TNU, por assunto.

Autores:

Frederico Amado

André Luiz Coelho Lisboa

Vinícius Camargos Martins

Páginas: 624
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 6
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 15/10/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2026)

Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2026)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU”?

A maioria das ações previdenciárias no país tramita nos Juizados Especiais Federais. Por consequência, grande parte dos precedentes da área também se origina desse microssistema jurídico.

Devido à maior celeridade em seus julgamentos, os Juizados assumem posição de vanguarda na fixação de teses jurídicas, o que reforça seu caráter singular. Assim, compreender o Direito Previdenciário na prática exige acompanhar suas decisões diuturnamente.

Apesar dessa relevância, a estrutura, o funcionamento e as peculiaridades processuais das Turmas Recursais Federais (TRs), das Turmas Regionais de Uniformização (TRUs) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ainda são pouco conhecidos por muitos operadores do Direito, assim como os instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes disponíveis.

Nesse contexto, a obra Jurisprudência Previdenciária da TNU busca preencher essa lacuna. A sexta edição incorpora QR-Codes aos enunciados de súmula e aos temas representativos de controvérsia, oferecendo uma experiência de estudo mais dinâmica e ampliando o acesso ao conhecimento.

Entre as novidades, destacam-se a revisão integral do sumário e a inclusão de um número maior de teses fixadas pelo colegiado, facilitando a consulta a temas previdenciários e aos precedentes mais recentes, por assunto.

A obra está organizada da seguinte forma:

• Parte 1 – procedimentos nas Turmas Regionais e na TNU;
• Parte 2 – orientações para pesquisa de jurisprudência na TNU, TRUs e TRs;
• Partes 3 a 9 – compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicado em boletins, repositórios ou por afetação, no rito dos representativos de controvérsia:
• Parte 3: aposentadoria especial por agentes nocivos;
• Parte 4: benefícios por incapacidade;
• Parte 5: LOAS;
• Parte 6: ações revisionais e correlatas;
• Parte 7: atividade rural;
• Parte 8: pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade;
• Parte 9: temas diversos de Direito Previdenciário;
• Parte 10 – súmulas previdenciárias das TRUs e TRs das cinco regiões da Justiça Federal;
• Partes 11 a 13 – questões de ordem e regimentos internos da TNU, das TRUs e das TRs das seis regiões.

Espera-se que esta obra contribua para o aprimoramento da prática jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Bom estudo!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4723
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 139,90
Páginas	624
Edição	6
ISBN	9788544265291
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	10 de out. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	André Luiz Coelho Lisboa, Frederico Amado, Vinícius Camargos Martins
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

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Marcelo (Juazeiro/BA)

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16/12/2025

Jurisprudencia previdenciária
Excelente livro.
Guilherme (São Paulo/SP)

100%
5,0

04/10/2025

Ótima obra
ótima compilação sobre a jurisprudência atual da TNU - embora as análises do Dizer o Direito sejam mais completas
Fausto (Tremembé/SP)

100%
5,0

27/08/2025

Justiça federal
Livro excelente. Mto didático
Fagner (Brumado/BA)

100%
5,0

19/06/2025

prática
livro muito bom para a prática previdenciaria
Jose (Cataguases/MG)

100%
5,0

04/06/2025

Excelente Obra!
Excelente Obra! Conteúdo maravilhoso!
leandro (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

11/05/2025

Previdenciária
Parabéns a equipe da Editora Juspodium. Demostra que, o controle de entradas e saídas e a definição de níveis de estoque, enquanto a gestão da entrega abrange a organização da separação, embalagem, transporte e rastreabilidade dos produtos até o cliente final. Eficaz e transparência. Obrigado
Herder (Bom Despacho/MG)

100%
5,0

24/04/2025

Otimo
Gostei muito do livro
RODRIGO (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

21/04/2025

Jurisprudência
Melhor coletânea de jurisprudência previdenciária dividida por assunto.
Jacson (Itacarambi/MG)

100%
5,0

22/01/2024

Jurisprudência TNU
Ótimo livro!
Cleidir (Rio do Oeste/SC)

100%
5,0

14/06/2023

Livro muito útil para o dia-a-dia do advogado previdenciarista. Recomendo.