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Direito Previdenciário

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Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2020)

  • Pré-venda: 13/07/2020
  • Páginas: 384
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-070-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0983
Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 26/06/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NA TNU?

 

A maioria das ações previdenciárias do país tramita perante os Juizados Especiais Federais.

 

Consequentemente, a maior parte dos precedentes previdenciários também é proferida por órgãos judiciais integrantes do sistema de Juizados Especiais Federais.

 

Por ser mais célere em seus julgamentos que os demais órgãos judiciais que apreciam demandas previdenciárias, o sistema dos Juizados Especiais Federais também possui certo vanguardismo na fixação de teses jurídicas, uma vez que enfrenta as controvérsias do dia a dia antes dos demais órgãos judiciais.

 

Enfim, conhecer o Direito Previdenciário é compreender o funcionamento e o que os órgãos do sistema de Juizados Especiais Federais vêm decidindo sobre a matéria.

 

Contudo, mesmo com tal relevância, tanto a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos deste sistema (Turmas Recursais Federais – TR’s, Turmas Regionais de Uniformização – TRU’s e Turma Nacional de Uniformização – TNU), quanto suas peculiaridades processuais, instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes ainda não são tão conhecidos de muitos operadores do Direito.

 

Esta obra – JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU – surge com o objetivo de suprir esta lacuna.

 

A parte 1 oferece uma apresentação dos procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização.

 

A parte 2 traz orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto à TNU, TRU’s e TR’s.

 

Nas partes 3 a 9, apresenta-se um compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicada em seus boletins ou afetada como representativos de controvérsia, assim organizado: parte 3: aposentadoria especial; parte 4: LOAS; parte 5: benefícios por incapacidade; parte 6: ações revisionais e afins; parte 7: atividade rural; parte 8: pensão por morte: parte 9: temas mistos de direito previdenciário.

 

Na parte 10 encontram-se as súmulas previdenciárias das Turmas Regionais de Uniformização e Turmas Recursais integrantes das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal.

 

Nas partes 11 a 13 apresentam-se as questões de ordem e o Regimento Interno da TNU, bem como os Regimentos Internos regionais e locais das TRU’s e TR’s das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal.

 

Espera-se, enfim, contribuir com o desenvolvimento da atividade jurídica junto ao sistema de Juizados Especiais Federais. Bom estudo.

 

Fechamento: 30/06/2020.

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Franca - SP

03/07/2020

Ótimo

Recomendo para todos os operadores do Direito

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Mogi das Cruzes - SP

01/07/2020

Bom

otimo produto

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