1 - O que é Vade Mecum?
Vade Mecum é uma coletânea de Legislação Seca (sem marcações ou comentários) para consulta no dia-a-dia: na Graduação em cursos de Direito, na preparação para Concursos Públicos ou para o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou na atuação profissional. Ele ainda será seu melhor amigo em caso de provas com consulta*!
A propósito, Vade Mecum é um termo latino que significa Vem Comigo, uma alusão ao fato de ser um produto que pode ser levado para onde você for, principalmente, nas provas que permitem consulta à Legislação Seca;
Importante esclarecer que a grafia correta do termo é Vade Mecum, separado, e não Vade-Mecum ou Vade Mécum, como antigamente grafava-se. A pronúncia de Vade Mecum é bem próxima da escrita, com ênfase aguda nas primeiras sílabas de cada palavra.
*Verifique as regras quanto aos materiais de uso permitido para consulta no seu edital. Veja o tópico sobre o uso em concursos dessa FAQ.
2 - Por que comprar um Vade Mecum?
O Vade Mecum será um grande companheiro em sua jornada, sendo uma das principais ferramentas de consulta em seu dia-a-dia. Por isso, é muito importante que seu Vade Mecum seja confiável, completo e atualizado.
3 - Qual Vade Mecum devo comprar?
Existem vários tipos de Vade Mecuns, direcionados aos mais diversos objetivos. Nosso Vade Mecum Tradicional é pensado para servir a um público amplo, podendo ser utilizado na Graduação, no Exame de Ordem da OAB, em Concursos Públicos Diversos e, também, na sua atuação Profissional. Por ser um Vade Mecum Geral, é possível que existam normas específicas que não estejam disponíveis na obra, mas não se preocupe: o Vade Mecum Tradicional é o mais completo se comparado com as demais opções do mercado. Contém os principais dispositivos do ordenamento jurídico brasileiro, como a Constituição Federal, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Regimentos Internos e Súmulas dos Tribunais Superiores e uma seleção de normas complementares abrangente, tanto do ordenamento jurídico nacional quanto do internacional.
4 - Qual a diferença entre o Vade Mecum Tradicional, Vade Mecum Maxi, Vade Mecum - Compacto Espiral e o Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos?
O Vade Mecum Tradicional e o Vade Mecum Maxi têm o mesmo conteúdo, sendo uma das seleções de normas mais completas do mercado. A diferença entre eles está no formato (tamanho) e na disposição do conteúdo. No Tradicional, todo o conteúdo está em um único livro com tamanho 17x24cm. No Maxi, o livro de legislação tem o tamanho maior (21x28cm) e ainda contempla outros 3 tomos extras (inclusivos na compra do produto) que trazem Legislação internacional, Súmulas e Índices (este também em tamanho maior, 21x28 e em espiral). São recomendados para quem precisa da maior seleção de normas possível.
A principal diferença do Vade Mecum Compacto Espiral para o Vade Mecum Tradicional e o Vade Mecum Maxi é a seleção de normas, por ser mais enxuta, generalista e priorizar a portabilidade (por ser um livro menor) e a facilidade de leitura (permitida pelo espiral).
Esses três Vade Mecuns são pensados para estudos, mas, principalmente, para consulta em provas* que permitem acesso aos livros de legislação seca.
O Caderno de Estudos da Lei Seca – Concursos Públicos tem uma proposta totalmente diferente. Nele, a seleção de normas é ainda mais específica, idealizada para abranger as normas gerais e fundamentais para concursos. Além disso, seu diferencial são os espaços para anotações que o leitor pode fazer, deixando a obra com a sua cara. É um material direcionado para estudos, não é indicado para consulta em provas.
Um ponto importante: em todos os livros citados disponibilizamos os sumários para que você consulte se a seleção de normas atende às suas necessidades, bem como páginas de degustação para que visualize a diagramação.
*Verifique as regras quanto aos materiais de uso permitido para consulta no seu edital.
5 - Posso usar o Vade Mecum no Exame da OAB?
Sim, o Vade Mecum Tradicional pode ser utilizado para consulta na segunda fase do Exame de Ordem da OAB.
O Edital do Exame, em seu Anexo III, dispõe dos materiais aptos a serem utilizados na consulta. Nosso Vade Mecum Tradicional foi construído de acordo com o que está ali disposto. Porém, é importante frisar que o Vade Mecum Tradicional é editado duas vezes por ano, enquanto o Exame de Ordem da OAB tem três provas anuais, ou seja, a data de fechamento do Vade Mecum Tradicional pode não coincidir com a data do edital da prova. Isso não cria impedimento legal para que o Vade Mecum Tradicional possa ser usado em consulta na prova, mas é possível que algumas leis estejam atualizadas para além do cobrado no momento da publicação do edital. Especificamente para a OAB temos uma linha com os Vade Mecuns organizados pelos maiores especialistas em Exame de Ordem do país, que são editados 3 vezes ao ano e cada um aborda somente a área de opção específica da 2ª fase, como o Vade Mecum Penal, por exemplo.
6 - Posso usar o Vade Mecum em concursos públicos?
Nosso Vade Mecum foi desenvolvido seguindo os padrões tradicionalmente adotados pelas principais obras jurídicas do mercado brasileiro. As notas editoriais presentes na obra têm caráter estritamente informativo e legislativo, destacando decisões de controle concentrado de constitucionalidade que impactam diretamente a vigência, a interpretação ou a aplicação dos dispositivos legais.
Essas referências não constituem comentários doutrinários, anotações pessoais, resumos de estudo ou conteúdos destinados à consulta argumentativa durante a prova. Sua finalidade é apenas indicar alterações, declarações de constitucionalidade ou inconstitucionalidade e demais decisões relevantes que influenciaram o texto normativo reproduzido.
Ressaltamos que a autorização para ingresso de qualquer material de consulta em concursos públicos é definida exclusivamente pelo edital e pela banca organizadora de cada certame. Por esse motivo, recomendamos sempre a leitura atenta das regras específicas da prova.
Até o momento, obras jurídicas que seguem esse padrão editorial são amplamente utilizadas por candidatos e profissionais do Direito em concursos, exames e atividades jurídicas em geral, constituindo prática consolidada no mercado editorial jurídico brasileiro.
7 - O Vade Mecum é atualizado?
Sim, no entanto, é importante conferir a data de fechamento da edição na descrição do produto. Publicamos uma nova edição no começo de cada semestre.
8 - O Vade Mecum tem Índice Remissivo?
Sim! Nosso Vade Mecum Tradicional vem com índices remissivos completos ao final dos principais dispositivos: Constituição Federal¸ CP - Código Penal, CPP - Código de Processo Penal, CC - Código Civil, CPC - Código de Processo Civil, CTN - Código Tributário Nacional, CDC - Código de Defesa do Consumidor e CED - Código de Ética e Disciplina da OAB entre outros. Também possui um amplo índice compreendendo estatutos, como o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Estatuto da Advocacia e da OAB, entre outros, além de Legislação Complementar como Lei de Licitações, Lei dos Agentes Públicos, Lei de Serviços Públicos, Lei do Processo Administrativo Federal.
Já no nosso Vade Mecum Maxi temos um tomo exclusivo para índices remissivos, o qual facilita a consulta durante provas e estudos.
9 - Qual o tamanho da letra do Vade Mecum?
Tamanhos de fontes (termo técnico das letras em uma obra) são sempre relativos, cada grupo tipográfico tem um padrão específico, onde o tamanho da fonte em comparação a outro grupo não necessariamente significa melhor ou pior leitura. Em nosso Vade Mecum Tradicional, fizemos uma ampla pesquisa tipográfica, onde encontramos a fonte Roboto. Essa fonte foi desenvolvida para o Google, sendo a fonte padrão dessa empresa, objetivando trazer conforto e otimização na leitura! Mas se você precisa de um Vade Mecum completo, com a fonte maior e mais arejada, indicamos a aquisição do Vade Mecum Maxi.
10 - O Vade Mecum tem espaço para anotações?
Não, os Vades Mecuns Tradicional e Maxi foram desenhados para ajudá-lo em consultas. Nossa prioridade é aproveitar ao máximo o espaço da obra para encaixar o maior número possível de dispositivos legais, por isso não traz espaços para anotações. Mas, caso seu objetivo seja ter uma obra para estudar legislação, nós preparamos aqui na Juspodivm um produto especial para você, o Caderno de Estudos da Lei Seca - Vade Mecum Amarelinho, que possui um número menor de normas, mas conta com uma página maior, acabamento em espiral e espaços para anotações em todas as páginas.
11 - Existe Vade Mecum em Espiral?
Além do Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos também publicamos o Vade Mecum - Compacto Espiral que vem atender a um pedido antigo de nossos consumidores, ao aliar a facilidade de manuseio e a portabilidade com uma excelente seleção de normas.
12 - O Vade Mecum vem com Fitilhos?
Sim! Além de ser colorido, facilitando a identificação das seções de códigos, estatutos e demais dispositivos e de conter a opção de etiquetas Marca Fácil, nosso Vade Mecum Tradicional conta com fitilhos para ajudar você a não se perder em suas consultas.
Apesar de não ser colorido, o Vade Mecum Maxi também conta com fitilhos.
13 - O Vade Mecum vem com Etiquetas?
O Vade Mecum Tradicional possui a opção de compra em conjunto com as Etiquetas Marca Fácil. Desenvolvidas para agilizar ainda mais a consulta ao Vade Mecum, as etiquetas também são permitidas nos principais concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB, observadas as regras previstas em cada edital.
Importante: as Etiquetas Marca Fácil são disponibilizadas sujeitas à disponibilidade de estoque. Por se tratar de um produto com quantidade limitada, há a possibilidade de o estoque se esgotar e, caso isso ocorra, não há previsão de reposição. Havendo interesse, recomendamos adquiri-las no momento da compra do seu Vade Mecum, enquanto houver disponibilidade
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