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Juspodivm
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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático - Palavras-chaves destacadas - Genogramas - Leitura Complementar - Capítulo com Súmulas, Teses e Enunciados - Índice alfabético-remissivo CONFORME: - Lei 13.811/2019 - Proíbe o casamento aos menores de 16 a...
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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático - Palavras-chaves destacadas - Gráficos e esquemas - Capítulo com genogramas - Capítulo com Súmulas, Teses de repercussão geral e Enunciados das Jornadas de Direito Civil POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DAS SUCESSÕES? "Os livros dessa...
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CONFORME: - Lei 13.836/2019 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar - Lei 13.827/2019 - Permite a concessão de medida protetiva pela autoridade policial - Lei 13.772/2018 - Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Estabelec...
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A presente obra realiza um estudo crítico e plural sobre os direitos das minorias e dos grupos vulneráveis, trazendo, além do comentário da lei seca e da compilação de decisões judiciais, a exposição histórica e debates de relevantes questões do interesse da sociedade, sempre com enfoque especial no Direito Penal. Ao fim de cada capítulo, são elencadas questões objetivas e subjetiv...
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LEI 13.146/2015 Inclui - Comentários de acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Entendimentos mais importantes do STJ e do STF - Questões específicas de provas de concursos públicos A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames ...
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O livro possui, no total, 210 questões comentadas. Contém questões dos seguintes concursos: - Analistas e Técnicos de Tribunais e do Ministério Público; - Procuradorias Municipais; - Procuradorias Jurídicas de Conselhos de Classe e de Órgãos Legislativos. Inclui também questões elaboradas pelos autores. Este livro tem como objet...
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