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Juspodivm
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(24 avaliações)CONFORME: - CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil - CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Col...
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(58 avaliações)INCLUI: - Normas de todas as áreas do Direito - Atos Normativos- Legislação Internacional- Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho- Súmulas CARF, CFOAB, FONAJE, FONAJEF, TNU DESTAQUES: - Lei 13.785/2018 (Guia de turismo motorista)- Lei 13.787/...
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(1 avaliação)Todos os capítulos da presente obra estão relacionados à tutela da evidência e/ou de urgência concedida por meio do processo do mandado de segurança, mesmo quando tratam de questões procedimentais ou concernentes à legitimidade passiva. Apesar de tratarem de diferentes aspectos desse feito, os capítulos procuram justificar nossas propostas originais de lege lata e de lege ferenda tendentes a to...
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(59 avaliações)O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expans...
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