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Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados - Divisão por regimes previdenciários - Síntese das principais modif...
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Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Regime Geral de Previdência Social e as Entidades Previdenciárias - Regramento do Processo Administrativo Previdenciário no plano de benefícios e serviços de RGPS - Atos Processuais em Espécies no P...
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De acordo com a legislação previdenciária e assistencial em vigor em 06 de setembro de 2019 (data da publicação do edital) IDEAL PARA OS CARGOS: - Analista Judiciário - Área Judiciária - Técnico Judiciário - Área Administrativa CONFORME: - De acordo com a lei 13.846, de 18 de junho de 2019 - ...
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CONFORME: - Código Florestal atualizado pela MP 867/2018 - Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019 - Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019 - Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019 - Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019...
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CONFORME: Cálculos atualizados para o exercício de 2019 e inserção de novos cálculos CONCESSÃO e REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL: - Composição do salário de contribuição- Cálculos do salário de benefício - regras atuais e antigas - Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciá...
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741 questões de comentadas, alternativa por alternativa, por autores especialistas O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: ...
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÃO ANULATÓRIA (ART. 966, PAR. 4º, CPC)? O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo. Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O processo e a jurisdição são pensados a partir da tutela. Então, natural o estabelecime...
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CONFORME: NOVAS SÚMULAS AMBIENTAIS DO STJ ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal) CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concur...
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CONFORME: - Minirreforma previdenciária - MP 871/2019 - Portaria ME 9/2019 - Atualiza os valores da Previdência Social para o ano de 2019 - MP 870/2019 - Reforma ministerialDISCIPLINAS: - Direito Previdenciário - Direito Assistencial - Ética no S...
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INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pela autora - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc. - Palavras-chave marcadas em outra cor SOBRE A COLEÇÃO: A ...
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INCLUI: - Petição inicial e propositura da demanda - Audiência de mediação e conciliação - Resposta do réu - Saneamento e organização do processo - Teoria da prova e provas em espécie - Audiência de Instrução e Julgamento - Decisão judicial e Precedentes judiciais - Coisa julgada - Jurisprudência do STF e STJ...
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