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(39 avaliações)INCLUI: - Jurisprudência do TCU, STJ E STF - Posicionamentos doutrinários CONFORME: - Lei 13.979/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de COVID-19 POR QUE ESCOLHER O LIVRO L...
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(30 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ, ENTRE OUTROS TEMAS, TEXTOS SOBRE: - Função no protesto na prevenção e combate à lavagem de dinheiro - Protesto eletrônico na era do Blockchain - Função social do protesto - Proteção de dados pessoais pelo tabelião de protestos - Protesto de sentença e desjudicialização da execução ...
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(204 avaliações)CONTÉM: - Teoria - Quadros sinóticos - Quadros de atenção para as partes importantes do conteúdo - Questões de concursos - Súmulas do STF e do STJ - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados - Enunciados do Fórum...De: R$ 189,90Por R$ 169,90
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(20 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo aprofundado - Reflexões sobre temas atuais POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - REFLEXÕES SOBRE TEMAS ATUAIS? O Registro Civil das Pessoas Naturais é conhecido como cartório da cidadania. É do interesse do Estado...
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(15 avaliações)Com base no EDITAL 8º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda a legislação atualizada até 2019 - Legislação selecionada direcionada para o Concurso de Procurador do Município do RJ - Legislação separada por disciplina - Índice alfabético-remissivo g...
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(42 avaliações)Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que praticamos na vida civil. Com a aprovação da Lei 11.441/2007, os tabeliães de notas passaram a lavrar escrituras de separação, divórcio e inventário, desafogando sobremaneira o Poder Judiciá...
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(24 avaliações)O Registro civil das pessoas naturais é conhecido como cartório da cidadania. O registrador age prestando um serviço à população para garantir que seus direitos sejam protegidos. A prova das situações pessoais é inaugurada no Registro Civil das Pessoas Naturais. O primeiro direito que o cidadão tem, logo após o nascimento, é o seu NOME. Nome este pensado durante toda a gestação daquela criança,...
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(111 avaliações)CONFORME: - CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil - CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Col...
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(8 avaliações)"O primeiro contato com a força do pensamento de Lenio é sempre um divisor de águas para quem se dedica a refletir sobre o modo como chegamos naquilo que se convencionou chamar de hermenêutica no campo jurídico. Não é algo que se faz com uma simples leitura, e sim com a dedicação de quem sabe onde quer chegar, a saber, não quer ser mais um na multidão do direito. Abre-se, com o potencial da...
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