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(27 avaliações)Treine como se fosse no dia da prova Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca ...
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(61 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ: Informativos STF 773 à 928 Informativos STJ 553 à 638 DISCIPLINAS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolescente Direito do Consumidor Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direi...
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(19 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ: Caderno de Questões com 464 páginas. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MACROECONOMIA? Este livro dos professores Geraldo Góes e Sérgio Gadelha supre uma lacuna entre os manuais de macroeconomia disponíveis no mercado. Trata-se de uma obra completa e ...
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(200 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei seca, doutrina e jurisprudência - Informativos mais recentes sobre os temas estudados CONFORME: - Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar NOVIDADES DA 3ª EDIÇÃO: Nesta edição, a revisão centrou-se na atua...
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(179 avaliações)O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei seca, doutrina e jurisprudência - Informativos do STF e STJ sobre os temas estudados CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação - Lei 13.772/2018 - Criminaliza o registro não autori...
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(20 avaliações)Esta edição vem a público seis anos depois da primeira. Além da atualização necessária, o texto recebeu revisão com a finalidade de aperfeiçoá-lo e deixar a leitura mais agradável. Foram observadas as modificações legislativas, as novas súmulas e emendas constitucionais, mas a maior fonte de inserções foram os inúmeros novos precedentes, muitos confirmando e outros contrariando o ...
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(10 avaliações)O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica. O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas u...
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(7 avaliações)A partir da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), Fábio, em livro fruto de sua dissertação de mestrado, orientada pelo brilhante Professor Jefferson Carús Guedes, apresenta valiosas contribuições para a luta contra aquilo que venho denominando de solipsismo judicial. Todos esses elementos reunidos resultaram em uma obra de alta qualidade, como não poderia ser diferente. (...) A ob...
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(54 avaliações)Sempre se disse que "direito é uma questão de caso concreto". Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endosso de parcela considerável da doutrina, acabaram por institucionalizar o escondimento do "caso concreto". Nesse sentido, a hermenêutica assume especial relevância, ao demonstrar que todo o ato de interpretação já é um ato aplicativo. Mais do que isso, tem-se que "sempre apli...
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