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Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
Francisco Braga
Renério de Castro Júnior
Leonardo Vieira de Souza
José Henrique Moraes
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    Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativo (2022)

    Autores:
    Luís Felipe Schneider Kircher , Ronaldo Pinheiro de Queiroz , Daniel de Resende Salgado
    • Páginas: 960
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/12/2021

    Conheça o produto

    Apresentação de MAURO CAMPBELL MARQUES

    Prefácio de ANTONIO SCARANCE FERNANDES

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO JUSTIÇA CONSENSUAL ACORDOS PENAIS, CÍVEIS E ADMINISTRATIVO?

    O tema central do livro não poderia ser mais atual e instigante, ao tratar no âmbito da Justiça Negocial das variantes teóricas e práticas presentes nos acordos firmados nos âmbitos criminal, cível e administrativo.

    A utilização de instrumentos consensuais de solução de conflitos no direito sancionador, seja na esfera penal, cível ou administrativa, tem se mostrado como um dos grandes desafios jurídicos da atualidade. O tema é objeto de importantes modificações legislativas na última década e recentes novidades foram introduzidas no sistema de soluções consensuais, essencialmente contidas no denominado “Pacote Anticrime”.

    O necessário equilíbrio a ser estabelecido na realização dos acordos entre as partes envolvidas – autoridades públicas, colaboradores e acusados –, em busca da melhor solução que atenda ao interesse público e ao devido processo legal, é foco de intenso debate e construção no âmbito jurisprudencial e doutrinário.

    A obra também deve ser louvada por reunir autoras e autores que ostentam, além das características essenciais para o desenvolvimento dos assuntos abordados, intensa vivência profissional no exercício de funções diretamente relacionadas aos temas e experiência acadêmica, resultando avaliações profundas e pertinentes nos artigos.

    A estrutura do livro é dividida em dois grandes grupos de assuntos, o primeiro relacionado aos acordos penais e o segundo, aos acordos cíveis e administrativos. No primeiro, é proposta uma subdivisão de temas que abordam a Teoria Geral da Justiça Consensual Penal, a Colaboração Premiada e os Acordos de Não Persecução Penal. No segundo grupo, os textos tratam da Teoria Geral da Justiça Consensual Cível, dos Acordos de Não Persecução Cível e dos Acordos Administrativos.

    Em absoluta síntese, a obra contempla múltiplas visões sobre a Justiça Negocial e os acordos de natureza penal, cível e administrativa, em oportuna ampliação de debates teóricos diante do reconhecimento de problemas práticos dos instrumentos de consensualidade, reunindo condições para sua total e positiva recepção pela comunidade jurídica.

    Mauro Campbell Marques

    AUTORES:

    ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
    AMANDA ATHAYDE 
    ANDREY BORGES DE MENDONÇA
    ANTONIO DO PASSO CABRAL
    ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER
    BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
    DANIEL DE RESENDE SALGADO
    DANIEL MARCHIONATTI
    DANILO PINHEIRO DIAS
    DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    DOUGLAS FISCHER
    EDILSON VITORELLI
    EMERSON GARCIA
    FABIO RAMAZZINI BECHARA
    FERNANDO GASCÓN INCHAUSTI
    FREDERICO VALDEZ PEREIRA
    GUSTAVO BADARÓ
    JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
    JUAN ANTONIO LASCURAÍN SÁNCHEZ
    JULIANA BONACORSI DE PALMA
    LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
    MARCELO PONTES VIANNA 
    MARCOS ZILLI 
    MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
    MARTA SAAD
    RENATO MACHADO DE SOUZA
    RODRIGO TELLES DE SOUZA
    RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
    SARAH RORIZ DE FREITAS
    SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
    VITOR DA PAULA RAMOS
    VLADIMIR ARAS

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1741
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 119,90
    Páginas 960
    Edição 1
    ISBN 9786556807775
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 25 de nov. de 2021
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo DOUTRINA
    Autores Daniel De Resende Salgado, Luís Felipe Schneider Kircher, Ronaldo Pinheiro De Queiroz
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Luís Felipe Schneider Kircher

    Luís Felipe Schneider Kircher

    Doutorando em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Procurador da República. Ex-Defensor Público Federal. Professor e Palestrante.

    Ronaldo Pinheiro de Queiroz

    Ronaldo Pinheiro de Queiroz

    Procurador Regional da República. Foi membro do Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do Caso Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Foi professor adjunto do Curso de Direito da UFRN (2009-2018). Professor e orientador pedagógico da ESMPU. Foi integrante do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso. Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do RN. Foi integrante da Força Tarefa do Caso Ararath (MT).

    Daniel de Resende Salgado

    Daniel de Resende Salgado

    Procurador da República. Mestre e Doutorando em Processo Penal pela USP. Professor e orientador pedagógico de cursos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro fundador do ID-i (Instituto de Direito e Inovação). Coorganizador de obras que abordam o direito probatório como “a prova no enfrentamento à macrocriminalidade” e “altos estudos sobre a prova no processo penal”, ambas lançadas pela Juspodivm.

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      30/08/2023
      Vários artigos sobre os acordos de não persecução penal, e não processo. Leitura recomendíssima.

    Veja o que estão falando sobre os autores

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    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    Vade Mecum Penal + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
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    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

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    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    15/08/2023
    Direito Penal em Tabelas - Partes Geral e Especial (2023)
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    A Necessária e Complexa Relação entre Concorrência e Corrupção (2023)
    Classificação:
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    Rodrigo Santos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2023
    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2023)
    Yago Daltro Ferraro Almeida ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    MANUAIS DE DIREITO PENAL - ROGÉRIO SANCHES (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
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    MANUAIS DE DIREITO PENAL - ROGÉRIO SANCHES (2023)
    de: R$ 369,80 por: R$ 232,98

    9x de R$ 25,89 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    Dermeval Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Justiça Penal Consensual (2023)
    Justiça Penal Consensual (2023)
    Flávio da Silva Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Igor Henrique Vialli ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/06/2023
    Curso de Legislação Criminal Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (75 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    75 Avaliações

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    Curso de Legislação Criminal Especial (2023)
    Nestor Távora , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    14/06/2023
    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
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    39 Avaliações

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    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    12/06/2023
    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2023)
    Paulo Furtado , Andréa Busch Boregas ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/06/2023
    Prática Jurídica Penal - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

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    Prática Jurídica Penal - 39º Exame de Ordem
    Guilherme Madeira Dezem , Gustavo Junqueira , Paulo Henrique Aranda Fuller , Patricia Vanzolini ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (26 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (87 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    87 Avaliações

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    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2023)
    Fernando Henrique de Moraes Araújo , Cassio Roberto Conserino ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Prática Penal OAB - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Prática Penal OAB - 39º Exame de Ordem
    Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/04/2023
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    de: R$ 219,80 por: R$ 179,82

    7x de R$ 25,69 sem juros

    Frete Grátis
    11/04/2023
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    11/04/2023
    Crimes Federais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Crimes Federais (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/03/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Nidal Ahmad ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    02/03/2023
    Crimes Federais (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (36 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    36 Avaliações

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    Crimes Federais (2023)
    José Paulo Baltazar Junior ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    07/02/2023
    Leis Penais Especiais - Volume Único (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (74 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    74 Avaliações

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    Leis Penais Especiais - Volume Único (2023)
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    25/01/2023
    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 153,93

    6x de R$ 25,66 sem juros

    Frete Grátis
    16/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (51 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    51 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    16/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (28 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Paulo Furtado ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    06/01/2023
    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (38 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    38 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2023)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 269,90

    10x de R$ 26,99 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Unico (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (108 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    108 Avaliações

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    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Unico (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Unico (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (145 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    145 Avaliações

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    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Unico (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 118,93

    4x de R$ 29,73 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas - 10h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas - 10h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    15/12/2022
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    14/12/2022
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    09/12/2022
    Discriminação por Preconceito Implícito (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Discriminação por Preconceito Implícito (2023)
    George Marmelstein ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/09/2022
    Manual do Advogado Criminalista (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Manual do Advogado Criminalista (2022)
    Paulo Lépore , Fábio Caliari , Nathan Castelo Branco ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    15/07/2022
    Crimes Contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.197/21 Comentada por Artigos (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Crimes Contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.197/21 Comentada por Artigos (2022)
    Rogério Sanches Cunha , Ricardo Silvares ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    15/07/2022
    A Lei Maria da Penha na Justiça (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
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    17 Avaliações

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    A Lei Maria da Penha na Justiça (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    11/07/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
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    16 Avaliações

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    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    22/06/2022
    Vitimologia (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
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    Vitimologia (2022)
    Anderson Burke ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (13 Avaliações )
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    13 Avaliações

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    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
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    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (164 Avaliações )
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    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Rogério Sanches Cunha , Roberval Rocha ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2022)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (14 Avaliações )
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    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2022)
    Eugenio Pacelli de Oliveira ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (64 Avaliações )
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    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (59 Avaliações )
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    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Vicente de Paula Rodrigues Maggio ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Penal - v.V - Arts. 121 a 136 (2018)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Comentários ao Código Penal - v.V - Arts. 121 a 136 (2018)
    Nélson Hungria , Miguel Reale Júnior , Luciano Anderson de Souza ,
    de: R$ 190,00 por: R$ 161,90

    6x de R$ 26,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Isac Barcelos Pereira de Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Flávio Eduardo Turessi ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito penal fundamentos preliminares e parte geral
    Concursos Públicos - Direito penal fundamentos preliminares e parte geral
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados
    Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados
    Aluizio Bezerra Filho ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Edital Sistematizado - Delegado de Polícia Civil
    Edital Sistematizado - Delegado de Polícia Civil
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Thiago Gandra ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Christian Nedel ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Vinicius de Toledo Piza Peluso ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Roberto DOliveira Vieira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Penal - v.I - Tomo I (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Comentários ao Código Penal - v.I - Tomo I (2019)
    Nélson Hungria , René Ariel Dotti ,
    de: R$ 260,00 por: R$ 221,90

    8x de R$ 27,74 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    Sandro Caldeira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
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    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Jean dos Santos Diniz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teorias e Instituições Penais - Curso no Collège de France: 1971-1972 (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Teorias e Instituições Penais - Curso no Collège de France: 1971-1972 (2020)
    Michel Foucault ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 63,90

    2x de R$ 31,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    Flavia Bahia , Matheus Carvalho ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Adriano Sousa Costa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Classificação:
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    5,0 (2 Avaliações )
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    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Rogério Sanches Cunha , Rogério Greco ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
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    6 Avaliações

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    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
    Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
    Wilson Luiz Palermo Ferreira , Cláudia Barros Portocarrero ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Legislação Criminal Especial Comentada
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Legislação Criminal Especial Comentada
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    19/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Classificação:
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    Tribunais e MPU - Direito Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Penal: Teoria do Delito
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Direito Penal: Teoria do Delito
    Andreas Eisele ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    28/06/2023
    A Metaprova no Processo Penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
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    Daniel de Resende Salgado ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    A Prova no Enfrentamento à Macrocriminalidade (2019)
    A Prova no Enfrentamento à Macrocriminalidade (2019)
    Daniel de Resende Salgado , Ronaldo Pinheiro de Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 94,90

    3x de R$ 31,63 sem juros

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