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Previa do Livro
Sumário
Apresentação de MAURO CAMPBELL MARQUES
Prefácio de ANTONIO SCARANCE FERNANDES
POR QUE ESCOLHER O LIVRO JUSTIÇA CONSENSUAL ACORDOS PENAIS, CÍVEIS E ADMINISTRATIVO?
O tema central do livro não poderia ser mais atual e instigante, ao tratar no âmbito da Justiça Negocial das variantes teóricas e práticas presentes nos acordos firmados nos âmbitos criminal, cível e administrativo.
A utilização de instrumentos consensuais de solução de conflitos no direito sancionador, seja na esfera penal, cível ou administrativa, tem se mostrado como um dos grandes desafios jurídicos da atualidade. O tema é objeto de importantes modificações legislativas na última década e recentes novidades foram introduzidas no sistema de soluções consensuais, essencialmente contidas no denominado “Pacote Anticrime”.
O necessário equilíbrio a ser estabelecido na realização dos acordos entre as partes envolvidas – autoridades públicas, colaboradores e acusados –, em busca da melhor solução que atenda ao interesse público e ao devido processo legal, é foco de intenso debate e construção no âmbito jurisprudencial e doutrinário.
A obra também deve ser louvada por reunir autoras e autores que ostentam, além das características essenciais para o desenvolvimento dos assuntos abordados, intensa vivência profissional no exercício de funções diretamente relacionadas aos temas e experiência acadêmica, resultando avaliações profundas e pertinentes nos artigos.
A estrutura do livro é dividida em dois grandes grupos de assuntos, o primeiro relacionado aos acordos penais e o segundo, aos acordos cíveis e administrativos. No primeiro, é proposta uma subdivisão de temas que abordam a Teoria Geral da Justiça Consensual Penal, a Colaboração Premiada e os Acordos de Não Persecução Penal. No segundo grupo, os textos tratam da Teoria Geral da Justiça Consensual Cível, dos Acordos de Não Persecução Cível e dos Acordos Administrativos.
Em absoluta síntese, a obra contempla múltiplas visões sobre a Justiça Negocial e os acordos de natureza penal, cível e administrativa, em oportuna ampliação de debates teóricos diante do reconhecimento de problemas práticos dos instrumentos de consensualidade, reunindo condições para sua total e positiva recepção pela comunidade jurídica.
Mauro Campbell Marques
AUTORES:
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
AMANDA ATHAYDE
ANDREY BORGES DE MENDONÇA
ANTONIO DO PASSO CABRAL
ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER
BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
DANIEL DE RESENDE SALGADO
DANIEL MARCHIONATTI
DANILO PINHEIRO DIAS
DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
DOUGLAS FISCHER
EDILSON VITORELLI
EMERSON GARCIA
FABIO RAMAZZINI BECHARA
FERNANDO GASCÓN INCHAUSTI
FREDERICO VALDEZ PEREIRA
GUSTAVO BADARÓ
JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
JUAN ANTONIO LASCURAÍN SÁNCHEZ
JULIANA BONACORSI DE PALMA
LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
MARCELO PONTES VIANNA
MARCOS ZILLI
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
MARTA SAAD
RENATO MACHADO DE SOUZA
RODRIGO TELLES DE SOUZA
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
SARAH RORIZ DE FREITAS
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
VITOR DA PAULA RAMOS
VLADIMIR ARAS
| ID | JUS1741 |
|---|---|
| Price | R$ 129,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 960 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9786556807775 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 25 de nov de 2021 |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Penal |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Daniel De Resende Salgado, Luís Felipe Schneider Kircher, Ronaldo Pinheiro De Queiroz |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | trinta |
