Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

Sumário

Previa do Livro

Pré-venda - 21/08/2026

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Lançado esta semana

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada - O papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal (2026)

Autores:

Flávio Eduardo Turessi

Páginas: 304
Disciplina: Direito Penal
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/08/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei nº 15.397/2026 – Alterações nos crimes contra o patrimônio

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E CRIMINALIDADE MACROECONÔMICA ORGANIZADA”?

Com o claro objetivo de resgatar o papel da política criminal como instrumento de enfrentamento da criminalidade macroeconômica organizada, o autor discute e inova, criticamente, aliando a dogmática penal e processual penal de enfrentamento dessa nova forma de criminalidade com a política criminal e a criminologia.

Trata-se de uma visão que se coaduna com esse tempo social: pensar esse novo fenômeno de criminalidade a partir da ideia de Ciência Penal total.

Com efeito, como produto cultural da humanidade, a criminalidade econômico-financeira denota que diferentes doenças e patologias sociais demandam novas vacinas e remédios.

O enfrentamento dessa nova forma de criminalidade organizada, para que seja minimamente eficaz, acentua o autor, “deve ampliar os espaços de consenso entre o órgão acusador e o delinquente, como forma de política criminal, sem perder de vista o postulado da proporcionalidade, na sua faceta de vedação à proteção penal insuficiente”.

Nesse sentido, estruturando a obra a partir da moderna dogmática penal dos delitos econômicos, o autor visita relevantes aspectos da criminologia e da vitimologia – como as características da delinquência econômica –, deixando uma ideia de vanguarda: a necessidade de valorização da vítima difusa, mediante a construção de uma política de reparação do dano moral coletivo.

Não obstante, discutindo os marcos regulatórios nacionais e internacionais de enfrentamento de uma criminalidade macroeconômica organizada, discute a intersecção entre a política criminal e o Direito Administrativo sancionador, apresentando as ferramentas de uma justiça penal negociada como instrumentos mais eficazes de combate, prevenção e repressão de ao menos parte dessas disfunções sociais: colaboração premiada, duração razoável do processo, busca da racionalidade e da eficiência, discricionariedade da ação penal pública, colaboração premiada e política de barganha são discutidas com densidade, propriedade e à exaustão.

Somente por fomentar a reflexão de tais temas contemporâneos, a obra já merece ser lida e discutida na academia.

Mas a importância do legado justifica-se ainda mais porque conheço e tenho o autor como dileto amigo, parceiro de vida e de profissão.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5740
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	304
Edição	2
ISBN	9788544277447
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Flávio Eduardo Turessi
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Flávio Eduardo Turessi

Pós-doutor em Ciências Jurídicas y Derecho Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC/Espanha). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde obteve seu bacharelado em Direito. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (ingresso em abril de 2002). Professor no Curso Internacional de Mestrado e Especialização em Direito Penal Econômico do European & Icon Institute. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos programas de pós-graduação “lato sensu” da PUC-SP (COGEAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Foi Professor de Direito Penal na Universidade São Judas Tadeu (USJT). Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo suas funções no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM (2013/2014) e no setor de competência originária criminal especializado em crimes de responsabilidade de prefeitos (2014/2018). Integrou o Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo indicado como membro do Ministério Público (2013/2014). Foi agraciado com o 1º lugar no Concurso “Melhor Arrazoado Forense”, série criminal, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no ano de 2022, com o 2º lugar nos anos de 2005 e 2012, e com a menção honrosa nos anos de 2019 e 2025. Ex-delegado de Polícia/SP (2000) e ex-membro da Advocacia-Geral da União/AGU (2001), com atuação na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça em Brasília/DF e nos Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo (2001). Autor do livro Bens Jurídicos Coletivos: proteção penal, fundamentos e limites constitucionais à luz dos mandados de criminalização (Juruá), e de diversos capítulos em obras coletivas e artigos jurídicos publicados em jornais e revistas especializadas no Brasil e no exterior.