Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Legalidade e autoritarismo: O papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964 (2019)
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Legalidade e autoritarismo: O papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964 (2019)
- Páginas: 288
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2403-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3404
Descrição
Analise as posições da comunidade jurídica durante e após o golpe.
Depois de cinquenta e dois anos do golpe civil-militar, muitos trabalhos e pesquisas historiográficas têm ajudado a analisar os principais aspectos políticos, institucionais, sociais, econômicos e culturais da ditadura militar. Existem diversas abordagens sobre a repressão, a censura, a atuação da imprensa, a luta armada, a atuação dos movimentos sociais, etc., que sem dúvida alguma ajudam a compreender como o Estado brasileiro passou a operar durante os sucessivos governos militares. No entanto, no campo do direito, são raríssimos os trabalhos que procuram analisar as posições da comunidade jurídica durante e após o golpe.
Nesse campo infelizmente ainda predomina o silêncio como forma de memória sobre a relação dos juristas com a ditadura. Há uma enorme dificuldade, por parte dos juristas, em se aproximarem da história para mais bem compreender os efeitos do autoritarismo sobre o discurso jurídico. Não que o jurista deveria invadir a esfera de atuação do historiador, desrespeitando a especificidade de cada ciência. Na verdade, a aproximação entre as duas áreas deve ocorrer no sentido de proporcionar ao jurista uma melhor compreensão sobre as transformações históricas do direito, sem que esta abordagem seja feita como um simples levantamento de datas importantes sobre o surgimento das instituições jurídicas, mas levando em consideração os conflitos sociais, políticos e econômicos presentes na própria construção das instituições jurídicas. Sem isso, a difícil trajetória do Estado de Direito sempre continuará sendo uma incógnita entre os juristas brasileiros.
Para realizar uma leitura crítica sobre a relação dos juristas com a ditadura militar, esta obra definiu sua análise em quatro momentos diferentes da atuação da comunidade jurídica, ao destacar a ativida¬de "legislativa" daqueles que ajudaram a formular as leis e os atos de exceção; o trabalho teórico dos professores; a atividade judicial no âmbito do STF; e as ambiguidades dos advogados em relação ao Estado de exceção. De certa forma, esse recorte se inspirou na obra "Juízes, legisladores e professores", na qual Raoul van Caenegem analisou a produção do direito por meio de três matrizes diferentes do constitucionalismo europeu, ao distinguir as experiências inglesa, francesa e alemã a partir das três formas predominantes da atuação do jurista nesses países. Como esta pesquisa não ignora a importância dos advogados durante os anos de exceção, decidiu-se também acrescentar um capítulo para analisar sua atuação.
Fechamento: 17.10.2018
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 8 casadinhas
Títulos
- Interesse Público: Premissas teórico-dogmáticas e proposta de fixação de cânones interpretativos (2019) -
- Legalidade e autoritarismo: O papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964 (2019) -
Títulos
- Legalidade e autoritarismo: O papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964 (2019) -
- Ciências Criminais - Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio (2019) -
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Tiago
Três Lagoas - MS
03/01/2021
Ótimo 5 5
Livro necessário para todo jurista.
Anônimo
Ladário - MS
01/09/2020
Ótimo 5 5
Gostei do livro.
Igor
Rio de Janeiro - RJ
24/08/2020
Ótimo 5 5
Entrega rápida. Ainda não li o livro.
Joel
Porto Alegre - RS
25/06/2020
Ótimo 5 5
Conheci (e indico) a Coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação através deste livro.
Roberta
Itararé - SP
15/06/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li, pois acabou de chegar, mas pelo sumário, pela temática e pelo Coordenador da Coleção, a expectativa é alta!
Anônimo
Belo Horizonte - MG
13/06/2020
Ótimo 5 5
Ótima obra.
Ubirajára
Sorocaba - SP
03/06/2020
Ótimo 5 5
Vou começar a ler.
Anônimo
Ijuí - RS
08/01/2020
Ótimo 5 5
A obra é excelente, visto que trata acerca de aspectos fundamentais para a formação e manutenção da ditadura de 64.
Alexandre
Aracaju - SE
23/10/2019
Ótimo 5 5
Produto excelente! Mais do que recomendado para aqueles que buscam explorar as vastas terras do Direito!
Hugo
Curitiba - PR
30/08/2019
Ótimo 5 5
Excelente pesquisa sobre o período autoritário. Ótima para entender as raízes do autoritarismo que ainda existe entre nós.
Adriana
Campo Grande - MS
29/08/2019
Ótimo 5 5
Ainda não li a obra, mas a rapidez e profissionalismo da venda e da entrega me deixaram satisfeita. Grata !
Anônimo
Belém - PA
15/07/2019
Ótimo 5 5
Tema extremamente interessante
Gabriel
Uberlândia - MG
15/06/2019
Ótimo 5 5
Entrega perfeita e livro em ótimo estado.
Anônimo
Picos - PI
19/02/2019
Ótimo 5 5
Necessário e crítico
David
Igarassu - PE
24/01/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra! Recomendo a leitura.
Pedro
São Paulo - SP
12/01/2019
Ótimo 5 5
Livro altamente informativo e profundo.
Nathália
Buerarema - BA
28/12/2018
Ótimo 5 5
Uma análise e perspectiva extremamente interessante!
Anônimo
Palmas - TO
27/12/2018
Ótimo 5 5
Interessante abordagem de viés histórico e jurídico acerca do golpe de 64.
Thaina
Vitória - ES
19/11/2018
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso, amei.
Anônimo
Potirendaba - SP
18/11/2018
Ótimo 5 5
Uma temática muito pouco conhecida, mas é muito interessante e relevante historicamente.
Ana
São Luís - MA
17/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente, um livro. Uma profunda pesquisa passando por vários momentos históricos.
Anônimo
Porto Alegre - RS
17/11/2018
Ótimo 5 5
Tema importantíssimo em um momento como o atual, em que tem questionado até mesmo pilares básicos de nossa ordem social, como a democracia.
Gil
Jaboticabal - SP
06/11/2018
Ótimo 5 5
Produto excelente! Toda obra que contribui para instruir corretamente as pessoas sobre fatos históricos (e, neste caso, também jurídicos) é sempre muito bem-vinda!
Anônimo
Canoas - RS
05/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente obra! Muito boa para compreender os problemas do Direito.
Jean
Trindade - GO
05/11/2018
Ótimo 5 5
Abordagem muito interessante.