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Legislação Criminal Eleitoral Comentada - Aspectos materiais e processuais (2018)

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(8 avaliações)

Legislação Criminal Eleitoral Comentada - Aspectos materiais e processuais (2018)

Autor: Igor Pereira Pinheiro
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  • Páginas: 560
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2138-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3119
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm

Descrição

Inclui

- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores
- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio
- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições
- Jurisprudência mais atualizada do TSE e dos TREs de todo o Brasil


Conforme

- Lei 13.603/2018 - Princípio da Simplicidade no Âmbito dos JECs
- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral
- Resoluções CNMP 181/2017 e 183/2017 - Poder Investigatório Criminal do MP
- Resoluções TSE 23.549/2017 - Pesquisas Eleitorais e 23.396/2013 - Apuração e Julgamento dos Crimes Eleitorais
- Jurisprudência do STF e STJ na matéria eleitoral e criminal


Ganha a doutrina brasileira mais uma obra fadada ao sucesso e que consolida um trabalho profícuo do autor, o qual se apoia em sua vasta experiência como membro do Ministério Público na seara eleitoral.
Assim, o que se vê na obra é a conjugação de uma doutrina refinada, regada a mais atualizada jurisprudência e arrematada com uma pitada de senso crítico.

Flávio Cardoso Pereira

(...)

Os assuntos mais intrincados são dissecados pelo autor de maneira impecável.

Lendo (e relendo) a presente obra, enxergo o espírito do autor, sua vocação em cada linha.

O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia-a-dia.

(...)

Rogério Sanches Cunha

Mostrar descrição

Vídeo dos autores

Sobre os autores

Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará(MPCE). Especialista e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Coordenador das Pós-Graduações de Prevenção/Repressão à Corrupção e de Direito Eleitoral do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Autor do livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, pela Editora Fórum, e “Prática Eleitoral”, no prelo pela Editora Juspodivm. Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral do Ceará (GAPEL). Foi membro do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público do Ministério Público do Ceará (GEADPP). Professor Convidado de diversas Escolas Superiores do Ministério Público. Responsável por diversas operações anticorrupção no Estado do Ceará. 

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

Brasília - DF

18/04/2019

Ótimo

Excelente conteúdo e ótima diagramação.

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Corumbá - MS

13/03/2019

Ótimo

Excelente obra! Vale cada centavo!

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Fortaleza - CE

11/12/2018

Ótimo

Tenho certeza que será muito útil para meus estudos!

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Ministro Andreazza - RO

27/11/2018

Ótimo

A entrega foi muito rápida e já estou com o livro, que, aliás, é muito bom também!

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Três Lagoas - MS

15/09/2018

Ótimo

Excelente livro para concurso públicos. Linguagem fácil, abordagem direta e conteúdo essencial. Melhor livro sobre a matéria.

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Catende - PE

08/06/2018

Ótimo

Muito bom o livro, excelente para o aprendizado e o dia a dia

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São Luís - MA

30/05/2018

Ótimo

Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.

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Fortaleza - CE

19/04/2018

Bom

Obra sobre tema relevante e oportuno. Essencial para os que irão atuar nas eleições de 2018.

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