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Direito Eleitoral

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Legislação Criminal Eleitoral Comentada - Aspectos materiais e processuais

  • Páginas: 560
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2138-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3119
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 03/04/2018

Descrição

Inclui

- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores
- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio
- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições
- Jurisprudência mais atualizada do TSE e dos TREs de todo o Brasil


Conforme

- Lei 13.603/2018 - Princípio da Simplicidade no Âmbito dos JECs
- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral
- Resoluções CNMP 181/2017 e 183/2017 - Poder Investigatório Criminal do MP
- Resoluções TSE 23.549/2017 - Pesquisas Eleitorais e 23.396/2013 - Apuração e Julgamento dos Crimes Eleitorais
- Jurisprudência do STF e STJ na matéria eleitoral e criminal


Ganha a doutrina brasileira mais uma obra fadada ao sucesso e que consolida um trabalho profícuo do autor, o qual se apoia em sua vasta experiência como membro do Ministério Público na seara eleitoral.
Assim, o que se vê na obra é a conjugação de uma doutrina refinada, regada a mais atualizada jurisprudência e arrematada com uma pitada de senso crítico.

Flávio Cardoso Pereira

(...)

Os assuntos mais intrincados são dissecados pelo autor de maneira impecável.

Lendo (e relendo) a presente obra, enxergo o espírito do autor, sua vocação em cada linha.

O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia-a-dia.

(...)

Rogério Sanches Cunha

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 15 avaliações

Ilha de Itamaracá - PE

15/04/2020

Ótimo

Livro como esperado. Bem objetivo.

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Belém - PA

08/04/2020

Ótimo

Ótimo livro, bem didático e rápida leitura.

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Cáceres - MT

11/03/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Florianópolis - SC

10/03/2020

Ótimo

Obra completa e atualizada

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São Paulo - SP

06/02/2020

Ótimo

Conteúdo didático e atualizado

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NOVA ANDRADINA - MS

27/09/2019

Ótimo

Excelente livro. Tem uma didática muito boa e aborda todos os 90 crimes eleitorais de uma maneira simples e detalhada ao mesmo tempo!

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Itaúna - MG

01/08/2019

Ótimo

Muito completo e atual.

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Brasília - DF

18/04/2019

Ótimo

Excelente conteúdo e ótima diagramação.

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Corumbá - MS

13/03/2019

Ótimo

Excelente obra! Vale cada centavo!

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Fortaleza - CE

11/12/2018

Ótimo

Tenho certeza que será muito útil para meus estudos!

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Ministro Andreazza - RO

27/11/2018

Ótimo

A entrega foi muito rápida e já estou com o livro, que, aliás, é muito bom também!

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Três Lagoas - MS

15/09/2018

Ótimo

Excelente livro para concurso públicos. Linguagem fácil, abordagem direta e conteúdo essencial. Melhor livro sobre a matéria.

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Catende - PE

08/06/2018

Ótimo

Muito bom o livro, excelente para o aprendizado e o dia a dia

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São Luís - MA

30/05/2018

Ótimo

Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.

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Fortaleza - CE

19/04/2018

Bom

Obra sobre tema relevante e oportuno. Essencial para os que irão atuar nas eleições de 2018.

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