Direito Eleitoral
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Legislação Criminal Eleitoral Comentada - Aspectos materiais e processuais (2018)
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Legislação Criminal Eleitoral Comentada - Aspectos materiais e processuais (2018)
- Páginas: 560
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2138-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3119
Descrição
Inclui
- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores
- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio
- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições
- Jurisprudência mais atualizada do TSE e dos TREs de todo o Brasil
Conforme
- Lei 13.603/2018 - Princípio da Simplicidade no Âmbito dos JECs
- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral
- Resoluções CNMP 181/2017 e 183/2017 - Poder Investigatório Criminal do MP
- Resoluções TSE 23.549/2017 - Pesquisas Eleitorais e 23.396/2013 - Apuração e Julgamento dos Crimes Eleitorais
- Jurisprudência do STF e STJ na matéria eleitoral e criminal
Ganha a doutrina brasileira mais uma obra fadada ao sucesso e que consolida um trabalho profícuo do autor, o qual se apoia em sua vasta experiência como membro do Ministério Público na seara eleitoral.
Assim, o que se vê na obra é a conjugação de uma doutrina refinada, regada a mais atualizada jurisprudência e arrematada com uma pitada de senso crítico.
Flávio Cardoso Pereira
(...)
Os assuntos mais intrincados são dissecados pelo autor de maneira impecável.
Lendo (e relendo) a presente obra, enxergo o espírito do autor, sua vocação em cada linha.
O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia-a-dia.
(...)
Rogério Sanches Cunha
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Ticiana
Fortaleza - CE
11/12/2018
Ótimo 5 5
Tenho certeza que será muito útil para meus estudos!
Alex
Ministro Andreazza - RO
27/11/2018
Ótimo 5 5
A entrega foi muito rápida e já estou com o livro, que, aliás, é muito bom também!
Anônimo
Três Lagoas - MS
15/09/2018
Ótimo 5 5
Excelente livro para concurso públicos. Linguagem fácil, abordagem direta e conteúdo essencial. Melhor livro sobre a matéria.
Marcelo
Catende - PE
08/06/2018
Ótimo 5 5
Muito bom o livro, excelente para o aprendizado e o dia a dia
Jefferson
São Luís - MA
30/05/2018
Ótimo 5 5
Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.
Emmanuel
Fortaleza - CE
19/04/2018
Bom 5 4
Obra sobre tema relevante e oportuno. Essencial para os que irão atuar nas eleições de 2018.