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Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2021)

Em MAXIFORMATO proporcionando uma leitura mais confortável. De acordo com a Lei 14.110/2020 - Altera a definição do crime de Denunciação Caluniosa

  • Páginas: 1344
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-447-7
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1270
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2021 Fechamento: 19/01/2021

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

 

CONFORME:

 

- Lei. 14.110/20 – altera o Código Penal

- Lei 14.071/20 – altera o Código de Trânsito Brasileiro

- Leis 13.984/20 – alteram a Lei Maria da Penha

- Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF

- ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime

 

LEIS COMENTADAS:

 

- Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.260/2016 – Terrorismo 

- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados 

- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia 

- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal 

- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas 

- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher 

- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal 

- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro 

- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito 

- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações

- Lei 9.455/1997 – Tortura

- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica 

- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 

- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo 

- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos 

- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária 

- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas

- Lei 2.889/1956 – Genocídio

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAIS VOLUME ÚNICO - LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?

 

A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de 2013, dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

 

Para a publicação da 5ª edição no início de 2017 foram acrescentadas outras 4 (quatro) leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90), e terrorismo (Lei n. 13.260/16). Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras 5 (cinco) leis especiais: invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97). 

 

Nesta 8ª edição, a grande novidade é o acréscimo da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19): todos os seus 43 artigos foram objeto de minuciosa análise.  O livro também foi revisado e atualizado, sobretudo à luz do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), que provocou mudanças no âmbito da Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Interceptações Telefônicas, Lei de Lavagem de Capitais, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei de Identificação Criminal e Lei das Organizações Criminosas e dos Juízos Colegiados. Erros pontuais e episódicos na edição anterior foram devidamente corrigidos. Aliás, para tanto, contamos com valorosa colaboração de diversos leitores, que gentilmente nos comunicaram a sua localização pelas redes sociais.

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em  2019 pelos referidos Tribunais Superiores.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
323
4
5
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 328 avaliações

Goiânia - GO

01/08/2021

Ótimo

O mais completo livro sobre legislação especial.

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Riachão do Jacuípe - BA

30/07/2021

Ótimo

Excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

29/07/2021

Ótimo

Sensacional. Chegou muito rápido. Livro de ótima qualidade.

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Caruaru - PE

29/07/2021

Ótimo

Ótimo

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Araraquara - SP

28/07/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

26/07/2021

Ótimo

ótimo

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Boa Vista - RR

25/07/2021

Ótimo

É um compêndio para amantes das ciências criminais.

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Cuiabá - MT

22/07/2021

Ótimo

Ótimo livro

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florestópolis - PR

20/07/2021

Ótimo

Ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

19/07/2021

Ótimo

Ainda não li o livro, mas conheço o professor Renato Brasileiro. Suas obras são de altíssima grandeza e sei que com esse livro não será diferente. Obrigada.

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Sertãozinho - SP

15/07/2021

Ótimo

Adorei o livro.

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Araraquara - SP

14/07/2021

Ótimo

Excelente. Muito feliz com a aquisição dessa magnifica obra. Didática e atualizadíssima. Com certeza a recomendaria a um amigo e, principalmente, para os meus alunos.

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Três Lagoas - MS

14/07/2021

Ótimo

Muito bom,

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Paço do Lumiar - MA

10/07/2021

Ótimo

Livro muito bom. Ótimo para quem estuda para concursos

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SINOP - MT

09/07/2021

Ótimo

Letras de bom tamanho, papel resistente e MUITO conteúdo! Livro essencial para quem está começando a montar sua biblioteca jurídica

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São José - SC

07/07/2021

Ótimo

Amei! A didática do professor Renato Brasileiro é inquestionável. Mais uma ótima aquisição.

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Axixá do Tocantins - TO

06/07/2021

Ótimo

Ótimo

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Curitiba - PR

01/07/2021

Ótimo

Livro muito bom e chegou antes do previsto.

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Santana - AP

30/06/2021

Ótimo

O livro é bem grande e o maxiformato encaixou como uma luva na obra, dada a riqueza do conteúdo e o ótimo tamanho da fonte. Bastante confortável de ler.

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Rio Branco - AC

24/06/2021

Ótimo

O livro é excelente!!

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Eldorado - MS

23/06/2021

Ótimo

Excelente

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Belo Horizonte - MG

22/06/2021

Ótimo

Amei!!! Muito completo

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Maceió - AL

22/06/2021

Ótimo

Perfeito! Super recomendo.

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Cuiabá - MT

21/06/2021

Ótimo

Perfeito!

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Valença - BA

20/06/2021

Ótimo

Livro lindo e com o conteúdo didático.

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Curitiba - PR

18/06/2021

Ótimo

Excelente material, indicado para concurso do MPE

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Bela Vista de Goiás - GO

18/06/2021

Ótimo

Ótimo!

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Petrolina - PE

17/06/2021

Bom

Chegaa rapidinho... antes do prazo estimado. Muito bom! Livro grande, ótimo para ler.

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Goiânia - GO

16/06/2021

Ótimo

Essencial

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Pedregulho - SP

16/06/2021

Ótimo

O mais completo

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Belo Horizonte - MG

14/06/2021

Ótimo

Perfeito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Belém - PA

14/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

14/06/2021

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória da Conquista - BA

14/06/2021

Ótimo

Excelente!

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Sarandi - PR

14/06/2021

Ótimo

Só de pegar no livro já deu pra notar que o novo formato é ótimo, facilitará muito a leitura. Quanto ao conteúdo ainda não tive tempo de ver, pois acabei de receber, mas sendo do professor Renato, já tenho a certeza de que é impecável. Ah! A entrega também merece ponto positivo, extremamente rápida, como sempre na jus! 🥰

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Olinda - PE

13/06/2021

Ótimo

muito bom

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Anápolis - GO

10/06/2021

Ótimo

Ótimo para concursos

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Curitiba - PR

10/06/2021

Ótimo

Já tenho edição anterior e gosto muito.

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Curitiba - PR

10/06/2021

Ótimo

O livro é didático e muito completo.

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Campinas - SP

10/06/2021

Ótimo

Excelente!

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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