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Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2021)

Em MAXIFORMATO proporcionando uma leitura mais confortável. De acordo com a Lei 14.110/2020 - Altera a definição do crime de Denunciação Caluniosa

  • Páginas: 1344
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-447-7
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1270
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2021 Fechamento: 19/01/2021

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

 

CONFORME:

 

- Lei. 14.110/20 – altera o Código Penal

- Lei 14.071/20 – altera o Código de Trânsito Brasileiro

- Leis 13.984/20 – alteram a Lei Maria da Penha

- Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF

- ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime

 

LEIS COMENTADAS:

 

- Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.260/2016 – Terrorismo 

- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados 

- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia 

- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal 

- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas 

- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher 

- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal 

- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro 

- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito 

- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações

- Lei 9.455/1997 – Tortura

- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica 

- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 

- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo 

- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos 

- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária 

- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas

- Lei 2.889/1956 – Genocídio

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAIS VOLUME ÚNICO - LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?

 

A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de 2013, dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

 

Para a publicação da 5ª edição no início de 2017 foram acrescentadas outras 4 (quatro) leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90), e terrorismo (Lei n. 13.260/16). Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras 5 (cinco) leis especiais: invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97). 

 

Nesta 8ª edição, a grande novidade é o acréscimo da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19): todos os seus 43 artigos foram objeto de minuciosa análise.  O livro também foi revisado e atualizado, sobretudo à luz do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), que provocou mudanças no âmbito da Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Interceptações Telefônicas, Lei de Lavagem de Capitais, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei de Identificação Criminal e Lei das Organizações Criminosas e dos Juízos Colegiados. Erros pontuais e episódicos na edição anterior foram devidamente corrigidos. Aliás, para tanto, contamos com valorosa colaboração de diversos leitores, que gentilmente nos comunicaram a sua localização pelas redes sociais.

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em  2019 pelos referidos Tribunais Superiores.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
198
4
2
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 200 avaliações

Juiz de Fora - MG

17/04/2021

Ótimo

Sensacional. Além de tudo, o livro é muito bonito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Maria - RS

16/04/2021

Ótimo

Maravilhoso e super completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maringá - PR

16/04/2021

Ótimo

Livro completo, com as principais leis penais especiais presentes nos editais dos maiores concursos. Superou as expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Naviraí - MS

16/04/2021

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barra Bonita - SP

15/04/2021

Ótimo

Não tive tempo de analisar com calma o livro, porém, parece extremamente completo. Entretanto, o formato duas colunas não é o mais agradável, ainda que seja um livro maior do que os “comuns”. 😔

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo André - SP

15/04/2021

Ótimo

Excelente obra sobre Leis Penais Especiais!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracati - CE

15/04/2021

Bom

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itaberaí - GO

15/04/2021

Ótimo

Primeira impressão maravilhosa! Ansioso pra iniciar os estudos!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

15/04/2021

Ótimo

O novo formato ficou ótimo! Obra excelente e completa, recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barbalha - CE

14/04/2021

Ótimo

Maravilhoso.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

14/04/2021

Ótimo

A obra é muito completa e atualizada. Adequada para quem estuda para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sorocaba - SP

14/04/2021

Ótimo

Sou fã!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

14/04/2021

Ótimo

ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto União - SC

13/04/2021

Ótimo

Essencial para concurseiros de qualquer área do direito.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

12/04/2021

Ótimo

livro excelente com formato maior , amor a primeira leitura .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

12/04/2021

Ótimo

Formato excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

12/04/2021

Ótimo

O livro é excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

12/04/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

11/04/2021

Ótimo

Livro ótimo e com as principais leis especiais criminais.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Costa Marques - RO

11/04/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Anápolis - GO

10/04/2021

Ótimo

Livro sensacional. Recomendo!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

10/04/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

09/04/2021

Ótimo

Ótimo livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Timon - MA

09/04/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Niterói - RJ

08/04/2021

Ótimo

Amei!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

08/04/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

08/04/2021

Ótimo

Obrigado Juspodvim! Estou quase deixando de estudar para concurso e me candidatando pra trabalhar com vocês de tanto que admiro essas obras. Risos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Carpina - PE

07/04/2021

Ótimo

Na expectativa para conhecer o livro!!!! Mas por ser uma obra de Renato Brasileiro, difícil me decepcionar

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

06/04/2021

Ótimo

Esse não pode faltar!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Navegantes - SC

06/04/2021

Ótimo

Ótimo para quem se prepara para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araçatuba - SP

06/04/2021

Ótimo

Renato Brasileiro sempre maravilhoso! E essa edição em letras maiores e capa dura conseguiu superar as expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

05/04/2021

Ótimo

Livro de dimensões bem grandes e com diagramação boa. Doutrina excelente. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

05/04/2021

Ótimo

Layout do livro muito bom. Livro completo para quem estuda para concursos públicos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

04/04/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Londrina - PR

03/04/2021

Ótimo

otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macapá - AP

01/04/2021

Ótimo

Produto excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

01/04/2021

Ótimo

Leitura descomplicada

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José - SC

31/03/2021

Ótimo

top

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

31/03/2021

Ótimo

Entrega rápida e produto excelente. O novo tamanho ficou bem melhor para a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

30/03/2021

Ótimo

Top!!!

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