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Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2021)

Formato maior proporcionando uma leitura mais confortável. De acordo com a Lei 14.110/2020 - Altera a definição do crime de Denunciação Caluniosa

  • Páginas: 1344
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-447-7
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1270
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2021 Fechamento: 19/01/2021

Descrição

Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

CONFORME:

 

- Lei. 14.110/20 – altera o Código Penal

- Lei 14.071/20 – altera o Código de Trânsito Brasileiro

- Leis 13.984/20 – alteram a Lei Maria da Penha

- Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF

- ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime

 

LEIS COMENTADAS:

 

- Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.260/2016 – Terrorismo 

- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados 

- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia 

- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal 

- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas 

- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher 

- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal 

- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro 

- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito 

- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações

- Lei 9.455/1997 – Tortura

- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica 

- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais 

- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo 

- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos 

- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária 

- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas

- Lei 2.889/1956 – Genocídio

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAIS VOLUME ÚNICO - LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?

 

A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de 2013, dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

 

Para a publicação da 5ª edição no início de 2017 foram acrescentadas outras 4 (quatro) leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90), e terrorismo (Lei n. 13.260/16). Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras 5 (cinco) leis especiais: invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97). 

 

Nesta 8ª edição, a grande novidade é o acréscimo da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19): todos os seus 43 artigos foram objeto de minuciosa análise.  O livro também foi revisado e atualizado, sobretudo à luz do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), que provocou mudanças no âmbito da Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Interceptações Telefônicas, Lei de Lavagem de Capitais, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei de Identificação Criminal e Lei das Organizações Criminosas e dos Juízos Colegiados. Erros pontuais e episódicos na edição anterior foram devidamente corrigidos. Aliás, para tanto, contamos com valorosa colaboração de diversos leitores, que gentilmente nos comunicaram a sua localização pelas redes sociais.

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em  2019 pelos referidos Tribunais Superiores.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
84
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3
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2
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 84 avaliações

Maceió - AL

02/03/2021

Ótimo

Excelente !!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Prata - RS

02/03/2021

Ótimo

ótimo livro para os estudos

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

02/03/2021

Ótimo

Completo, possui o que preciso para concursos

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santana do Livramento - RS

01/03/2021

Ótimo

O melhor investimento feito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

01/03/2021

Ótimo

Muito bonito, completo e facilita na hora dos estudos!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Branco - AC

01/03/2021

Ótimo

Obra bem atualizada e completa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Governador Valadares - MG

01/03/2021

Ótimo

Dispensa comentários os livros do professor Renato Brasileiro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sete Lagoas - MG

01/03/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaraguá - GO

01/03/2021

Ótimo

Bom material. Conteúdo muito bom. Como esperava.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Divinópolis - MG

01/03/2021

Ótimo

Ótima doutrina!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

28/02/2021

Ótimo

Prefeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Venécia - ES

28/02/2021

Ótimo

Perfeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Esperança - MG

28/02/2021

Ótimo

Melhor obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itapema - SC

28/02/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Arenápolis - MT

28/02/2021

Ótimo

Livri maravilhoso, superou minhas expectativas!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tapejara - RS

27/02/2021

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

27/02/2021

Ótimo

Excelente obra. Muito completa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

RONDONOPOLIS - MT

27/02/2021

Ótimo

Não se trata apenas de uma simples obra, mas de verdadeiro livro que todo operador do direito DEVE ter em sua estante. No mercado jurídico de livros atualmente é o MELHOR livro em legislação penal especial.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

26/02/2021

Ótimo

Bom

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Santa Cruz do Sul - RS

26/02/2021

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Vicente Ferrer - PE

26/02/2021

Ótimo

Top

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarulhos - SP

26/02/2021

Ótimo

Completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

26/02/2021

Ótimo

Conteúdo excelente! Além disso, gostei do tamanho da letra e da nova organização nas páginas, pois otimiza a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paraguaçu Paulista - SP

26/02/2021

Ótimo

Livro essencial para os estudos

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São Paulo - SP

26/02/2021

Bom

Bem feito e atualizado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

26/02/2021

Ótimo

excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caratinga - MG

26/02/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São João Evangelista - MG

25/02/2021

Ótimo

Melhor o obra de Legislação Criminal Especial atualmente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araxá - MG

25/02/2021

Ótimo

Muito bom!

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Brasília - DF

25/02/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresópolis - RJ

25/02/2021

Ótimo

excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Niterói - RJ

25/02/2021

Ótimo

Maravilhoso!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Domingos do Prata - MG

25/02/2021

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

25/02/2021

Ótimo

É um clássico. Material rico em conhecimento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

25/02/2021

Ótimo

Vai alavancar nos estudos.

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Inhumas - GO

25/02/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paracatu - MG

25/02/2021

Ótimo

Superou as expectativas! Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

25/02/2021

Ótimo

Material bem didático, que exaure todo o conteúdo. Superindico para os colegas advogados, estudantes e principalmente os concuseiros.

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Maringá - PR

25/02/2021

Ótimo

Ele é gigante! Super didático é fácil de ler

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Uberlândia - MG

25/02/2021

Ótimo

Ótimo

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.