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Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2021)
Formato maior proporcionando uma leitura mais confortável. De acordo com a Lei 14.110/2020 - Altera a definição do crime de Denunciação Caluniosa
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Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2021)
Formato maior proporcionando uma leitura mais confortável. De acordo com a Lei 14.110/2020 - Altera a definição do crime de Denunciação Caluniosa
- Páginas: 1344
- Edição: 9a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-447-7
- Dimensões: 21x28cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1270
Descrição
Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!
CONFORME:
- Lei. 14.110/20 – altera o Código Penal
- Lei 14.071/20 – altera o Código de Trânsito Brasileiro
- Leis 13.984/20 – alteram a Lei Maria da Penha
- Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF
- ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime
LEIS COMENTADAS:
- Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.260/2016 – Terrorismo
- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados
- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal
- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas
- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher
- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal
- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro
- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações
- Lei 9.455/1997 – Tortura
- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica
- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo
- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos
- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária
- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas
- Lei 2.889/1956 – Genocídio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAIS VOLUME ÚNICO - LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?
A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de 2013, dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Para a publicação da 5ª edição no início de 2017 foram acrescentadas outras 4 (quatro) leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90), e terrorismo (Lei n. 13.260/16). Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras 5 (cinco) leis especiais: invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), telecomunicações (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97).
Nesta 8ª edição, a grande novidade é o acréscimo da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19): todos os seus 43 artigos foram objeto de minuciosa análise. O livro também foi revisado e atualizado, sobretudo à luz do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), que provocou mudanças no âmbito da Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Interceptações Telefônicas, Lei de Lavagem de Capitais, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei de Identificação Criminal e Lei das Organizações Criminosas e dos Juízos Colegiados. Erros pontuais e episódicos na edição anterior foram devidamente corrigidos. Aliás, para tanto, contamos com valorosa colaboração de diversos leitores, que gentilmente nos comunicaram a sua localização pelas redes sociais.
Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2019 pelos referidos Tribunais Superiores.
Sobre o Autor
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João
Arcoverde - PE
03/03/2021
Ótimo 5 5
Muito bom! Contém as principais leis especiais, numa linguagem tranquila e comentários pertinentes.
Rafael
São Fidélis - RJ
03/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Erick
Maceió - AL
02/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente !!!
Anônimo
Nova Prata - RS
02/03/2021
Ótimo 5 5
ótimo livro para os estudos
Anônimo
Curitiba - PR
02/03/2021
Ótimo 5 5
Completo, possui o que preciso para concursos
Aryane
Santana do Livramento - RS
01/03/2021
Ótimo 5 5
O melhor investimento feito!
Lorena
Cuiabá - MT
01/03/2021
Ótimo 5 5
Muito bonito, completo e facilita na hora dos estudos!
Danilo
Rio Branco - AC
01/03/2021
Ótimo 5 5
Obra bem atualizada e completa.
Rosemberg
Governador Valadares - MG
01/03/2021
Ótimo 5 5
Dispensa comentários os livros do professor Renato Brasileiro.
Sergio
Sete Lagoas - MG
01/03/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Sabrinna
Jaraguá - GO
01/03/2021
Ótimo 5 5
Bom material. Conteúdo muito bom. Como esperava.
Anônimo
Divinópolis - MG
01/03/2021
Ótimo 5 5
Ótima doutrina!
Amanda
Goiânia - GO
28/02/2021
Ótimo 5 5
Prefeito
Mateus
Nova Venécia - ES
28/02/2021
Ótimo 5 5
Perfeito
Artur
Boa Esperança - MG
28/02/2021
Ótimo 5 5
Melhor obra!
Anônimo
Itapema - SC
28/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Danilo
Arenápolis - MT
28/02/2021
Ótimo 5 5
Livri maravilhoso, superou minhas expectativas!
Cristian
Tapejara - RS
27/02/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Ludmila
Uberlândia - MG
27/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra. Muito completa.
Highor
RONDONOPOLIS - MT
27/02/2021
Ótimo 5 5
Não se trata apenas de uma simples obra, mas de verdadeiro livro que todo operador do direito DEVE ter em sua estante. No mercado jurídico de livros atualmente é o MELHOR livro em legislação penal especial.
Anônimo
Vila Velha - ES
26/02/2021
Ótimo 5 5
Bom
Kelvin
Santa Cruz do Sul - RS
26/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente.
Hugo
São Vicente Ferrer - PE
26/02/2021
Ótimo 5 5
Top
André
Guarulhos - SP
26/02/2021
Ótimo 5 5
Completo
Anônimo
Campo Grande - MS
26/02/2021
Ótimo 5 5
Conteúdo excelente! Além disso, gostei do tamanho da letra e da nova organização nas páginas, pois otimiza a leitura.
Thainan
Paraguaçu Paulista - SP
26/02/2021
Ótimo 5 5
Livro essencial para os estudos
Alvaro
São Paulo - SP
26/02/2021
Bom 5 4
Bem feito e atualizado.
Anônimo
Porto Alegre - RS
26/02/2021
Ótimo 5 5
excelente livro!
Lucas
Caratinga - MG
26/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Denio
São João Evangelista - MG
25/02/2021
Ótimo 5 5
Melhor o obra de Legislação Criminal Especial atualmente.
Anônimo
Araxá - MG
25/02/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Brasília - DF
25/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Ailton
Teresópolis - RJ
25/02/2021
Ótimo 5 5
excelente!
Anônimo
Niterói - RJ
25/02/2021
Ótimo 5 5
Maravilhoso!
Welington
São Domingos do Prata - MG
25/02/2021
Ótimo 5 5
Ótimo.
Marcos
São Luís - MA
25/02/2021
Ótimo 5 5
É um clássico. Material rico em conhecimento.
Jony
Teresina - PI
25/02/2021
Ótimo 5 5
Vai alavancar nos estudos.
Jordanna
Inhumas - GO
25/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Fernanda
Paracatu - MG
25/02/2021
Ótimo 5 5
Superou as expectativas! Excelente.
Mariana
Salvador - BA
25/02/2021
Ótimo 5 5
Material bem didático, que exaure todo o conteúdo. Superindico para os colegas advogados, estudantes e principalmente os concuseiros.