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    2024

    Legislação de Bolso Penal (2024.2): 3 em 1 - Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal

    Edição 2024.2, atualizadíssima! CPP atualizado com a Lei 14.836/2024 e LEP de acordo com a Lei 14.843/2024
    Autores:
    Equipe Juspodivm
    • Páginas: 352
    • Disciplina: Direito Penal
    • Coleção: Legislação de Bolso Juspodivm,
    • Edição: 6
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/07/2024
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    O LEITOR ENCONTRARÁ:
    • Texto integral das normas:
    • Código Penal
    • Código de Processo Penal
    • Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
    • Bônus nessa edição: Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024)
    •Inclui as Exposições de Motivos do Código Penal e do Código de Processo Penal
    • Remissões nos artigos
    • Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma

    CONFORME:
    • Texto do Código de Processo Penal atualizado com a Lei 14.836/2024
    •Texto da Lei de Execução Penal atualizado com a Lei 14.843/2024

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    Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei 14.811/2024 (Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta.

    As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2023 e 2024 estão devidamente destacados.

    Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.

    Contem conosco!

    *Edição atualizada até 05.07.2024.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3665
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 352
    Edição 6
    ISBN 9788544253298
    Largura 12,00
    Altura 17,00
    Fechamento 5 de jul de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Coleção Legislação de Bolso Juspodivm
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Equipe Juspodivm
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Equipe Juspodivm

    Equipe Juspodivm

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      Tamanho excelente. Recomendo.

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      17/03/2024
      Prático
      Material prático, rápidas consultas , consigo levar para qualquer lugar , letras de tamanho adequado, estava cm receio de serem muito pequenas. Simplesmente amei.

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      25/09/2023
      Leitura simplificada
      Material simples e adequado para estudo e rápidas consultas. A gramatura do papel permite a utilização de caneta marca texto sem atrapalhar a leitura do verso do papel, assim como a fonte utilizada.

    6. 100%
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      23/09/2023
      Lei seca
      Bem atualizado.

    7. 100%
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      18/09/2023
      Achei o produto com um tamanho ótimo para ser deslocado e estudar. O conteúdo é bem disposto nas páginas, a fonte e a cor dela ajudam na leitura.

    8. 100%
      5,0

      03/08/2023
      Excelente !

    9. 100%
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      30/07/2023
      perfeito. Essa série de legislação de bolso é ótima para estudar a lei seca em qualquer lugar. Já ando com eles na bolsa o tempo todo.

    10. 100%
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      14/06/2023
      Adorei esse livro!!! :)

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    Teoria Geral da Lei Penal - 8h - Jusaulas - (2024)
    Teoria Geral da Lei Penal - 8h - Jusaulas - (2024)
    Jamil Chaim Alves ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    19/04/2024
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Geral e Especial - 70h - Jusaulas - (2024)
    Jamil Chaim Alves ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    19/04/2024
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2024)
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Geral - 30h - Jusaulas - (2024)
    Jamil Chaim Alves ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    18/04/2024
    Livro Aula: Peças Práticas - (2024) - Paulo Furtado
    Livro Aula: Peças Práticas - (2024) - Paulo Furtado
    de: R$ 209,80 por: R$ 180,32

    7x de R$ 25,76 sem juros

    Frete Grátis
    17/04/2024
    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2024)
    98%
    (30 avaliações)
    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2024)
    Paulo Furtado , Andréa Busch Boregas ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/04/2024
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Especial - 40h - Jusaulas - (2024)
    Direito Penal para Concursos em Aulas - Parte Especial - 40h - Jusaulas - (2024)
    Jamil Chaim Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 204,90

    8x de R$ 25,61 sem juros

    15/04/2024
    Direito Penal - Partes Geral e Especial - Na Medida Certa para Concursos (2024)
    99%
    (60 avaliações)
    Direito Penal - Partes Geral e Especial - Na Medida Certa para Concursos (2024)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    03/04/2024
    Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)
    100%
    (3 avaliações)
    Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)
    Andreas Eisele , Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    02/04/2024
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)
    100%
    (12 avaliações)
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)
    Rodrigo Santos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    15/03/2024
    Curso de Legislação Criminal Especial (2024)
    100%
    (91 avaliações)
    Curso de Legislação Criminal Especial (2024)
    Nestor Távora , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2024
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2024)
    99%
    (21 avaliações)
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2024)
    Yago Daltro Ferraro Almeida ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2024
    Leis Penais Especiais - Volume Único (2024)
    99%
    (116 avaliações)
    Leis Penais Especiais - Volume Único (2024)
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    07/03/2024
    Livro Aula: Sentença Penal (2024)
    Livro Aula: Sentença Penal (2024)
    de: R$ 269,80 por: R$ 237,32

    9x de R$ 26,37 sem juros

    Frete Grátis
    27/02/2024
    Prática Penal OAB (2024)
    99%
    (20 avaliações)
    Prática Penal OAB (2024)
    Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    26/02/2024
    A Lei Maria da Penha na Justiça (2024)
    100%
    (22 avaliações)
    A Lei Maria da Penha na Justiça (2024)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    15/02/2024
    Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Assinatura Recorrente
    100%
    (5 avaliações)
    Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Assinatura Recorrente
    Rogério Sanches Cunha ,
    R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    23/01/2024
    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2024) - CONFORME LEI 14.811/24
    100%
    (54 avaliações)
    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2024) - CONFORME LEI 14.811/24
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    12/01/2024
    Livro Aula: Direito Penal Parte Especial (2024)
    Livro Aula: Direito Penal Parte Especial (2024)
    de: R$ 419,80 por: R$ 341,82

    10x de R$ 34,18 sem juros

    Frete Grátis
    12/01/2024
    Livro Aula: Direito Penal Parte Geral (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    Livro Aula: Direito Penal Parte Geral (2024)
    de: R$ 389,80 por: R$ 313,32

    10x de R$ 31,33 sem juros

    Frete Grátis
    11/01/2024
    Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    100%
    (134 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Michael Procopio Avelar ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2024
    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    100%
    (57 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2024
    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2024)
    100%
    (44 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2024)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2024
    Sinopses para Concursos - v.1 - Direito Penal - Parte Geral (2024)
    100%
    (76 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.1 - Direito Penal - Parte Geral (2024)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2024)
    100%
    (64 avaliações)
    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2024)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    99%
    (170 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2024
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    99%
    (197 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    29/12/2023
    Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)
    Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)
    Davi Augusto Campos Dunck ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    08/12/2023
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2024
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    08/12/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas (35h) - 2024
    100%
    (8 avaliações)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas (35h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    08/12/2023
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas (35h) - 2024
    100%
    (3 avaliações)
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas (35h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    01/11/2023
    Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    100%
    (42 avaliações)
    Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    30/10/2023
    Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2024)
    99%
    (68 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2024)
    Diego Pureza ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2023
    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    100%
    (2 avaliações)
    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    100%
    (8 avaliações)
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Igor Henrique Vialli ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    100%
    (33 avaliações)
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    11/04/2023
    Crimes Federais (2023)
    100%
    (8 avaliações)
    Crimes Federais (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    28/03/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    100%
    (16 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Nidal Ahmad ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Paulo Furtado ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    11/07/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (18 avaliações)
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/06/2022
    Vitimologia (2022)
    100%
    (11 avaliações)
    Vitimologia (2022)
    Anderson Burke ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (14 avaliações)
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (20 avaliações)
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    100%
    (174 avaliações)
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Rogério Sanches Cunha , Roberval Rocha ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Vicente de Paula Rodrigues Maggio ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    100%
    (1 avaliação)
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Isac Barcelos Pereira de Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Flávio Eduardo Turessi ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    100%
    (1 avaliação)
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    100%
    (1 avaliação)
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    100%
    (3 avaliações)
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Thiago Gandra ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Christian Nedel ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Vinicius de Toledo Piza Peluso ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Roberto DOliveira Vieira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

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    20/06/2022
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
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    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
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    de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

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    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
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    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

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