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Legislação de Bolso Penal (2026): 3 em 1 - Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal

Edição 2026, atualizadíssima com o Código de Defesa do Contribuinte de 2026 e com as Leis 15.272 e 15.280

Autores:

Equipe Juspodivm

Páginas: 344
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Legislação de Bolso Juspodivm,
Edição: 9
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/01/2026

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Texto integral das normas:
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
• Remissões nos artigos
• Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma

CONFORME:

• Texto do Código Penal atualizado até a Lei Complementar 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte).
• Texto do Código de Processo Penal atualizado pelas Leis 15.280/2025 (medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual) e 15.272/2025 (conversão da prisão em flagrante em preventiva).
• Texto da Lei de Execução Penal atualizado pela Lei 15.280/2025 (monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual).

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL!"?

A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados.

Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvidos com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta.

As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 e 2025 estão devidamente destacados.

Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!

Contem conosco!

*Edição atualizada até 09.01.2026.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5059
Price	R$ 84,90
Preço	R$ 44,90
Páginas	344
Edição	9
ISBN	9788544271261
Largura	12,00
Altura	16,00
Fechamento	27 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Legislação de Bolso Juspodivm
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Equipe Juspodivm
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Equipe Juspodivm

Equipe criteriosamente selecionada, composta por profissionais altamente qualificados para produção de obras jurídicas.

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