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Sumário
Previa do Livro
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Texto integral das normas
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
• Remissões nos artigos
• Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma
CONFORME:
• Texto do Código Penal atualizado até a Lei nº 15.455/2026 (altera a redação do § 9º ao art. 129, causa de aumento de pena no crime de lesão corporal)
• Texto do Código de Processo Penal atualizado pelas Leis 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado) e 15.438/2026 (prazo decadencial no direito de queixa ou representação - crime de violência doméstica e familiar contra a mulher)
• Texto da Lei de Execução Penal atualizado pelas Leis 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado), 15.402/2026 (Lei da Dosimetria), 15.407/2026 (aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado) e 15.410/2026 (proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL!"?
A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados.
Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvidos com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta.
As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados.
Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!
Contem conosco!
*Edição atualizada até 02.07.2026
| ID | JUS5791 |
|---|---|
| Price | R$ 84,90 |
| Preço | R$ 74,90 |
| Páginas | 344 |
| Edição | 10 |
| ISBN | 9788544276884 |
| Largura | 12,00 |
| Altura | 16,00 |
| Fechamento | 2 de jul. de 2026, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Penal |
| Coleção | Legislação de Bolso Juspodivm |
| Tipo | LEGISLACAO |
| Autores | Equipe Juspodivm |
| Livro do dia | Não |
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