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Legislação de Bolso Tributária 6 em 1 (2025.2)

Edição 2025 de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! Inclui CF, CTN, EC 132/2023, LC 214/2025 e outras normas tributárias no seu bolso!

Autores:

Equipe Juspodivm

Páginas: 424
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Legislação de Bolso Juspodivm,
Edição: 4
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 31/07/2025

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Constituição Federal e ADCT
• Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária)
• Código Tributário Nacional (conforme a LC 208/2024)
• Lei Complementar 200/2023 (Arcabouço Fiscal, conforme a LC 211/2024)
• Lei 14.754/2023 (Tributação das Offshores, conforme a MP 1.303/2025)
• Lei Complementar 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária)

CONHEÇA O PRODUTO:

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia.

Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece.

Este volume conta com a Constituição Federal (incluindo o ADCT), com a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), com o Código Tributário Nacional, com a Lei do Arcabouço Fiscal (LC 200/2023), com a Lei de Tributação das Offshores (Lei 14.754/2023) e com a recente LC 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo detalhado da Emenda Constitucional 132, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa!

As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 e 2025 estão devidamente destacados.

Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!

*Edição atualizada até 28.07.2025.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4645
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 69,90
Páginas	424
Edição	4
ISBN	9788544264232
Largura	12,00
Altura	16,00
Fechamento	28 de jul. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Legislação de Bolso Juspodivm
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Equipe Juspodivm
Livro do dia	Não

Sobre os Autores