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Legislação Eleitoral Brasileira (2026)

Legislação Eleitoral selecionada e atualizadíssima para concursos e atuação profissional

Autores:

Ana Luiza Sodré de Moraes

Christiana Sodré de Moraes

Marcos Ramayana

Páginas: 370
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 14
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/03/2026

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Edição atualizada até 28.11.2025
• Constituição Federal (artigos selecionados)
• Código Eleitoral
• Legislação Eleitoral Selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores Selecionadas
• Índice alfabético-remissivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA?

Esta obra conta com diversas leis correlatas à disciplina objetivada nos aspectos mais relevantes para a plena compreensão do Direito Eleitoral.

As leis eleitorais são complementadas por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que se encontram agrupadas na coletânea desta obra, mas não esgotadas em sua pesquisa, pois foram cuidadosamente selecionadas em grau de importância para a consulta diária dos intérpretes da legislação, especialmente dos candidatos aos concursos públicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Por fim, as leis e resoluções não possuem anotações ou comentários, o que permite a ampla consulta ao texto puro da legislação.

Algumas leis e resoluções eleitorais não estão inseridas com o texto integral, pois foram priorizados aspectos legislativos de maior incidência nas provas de concursos públicos e na abordagem sistemática da disciplina.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4936
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	370
Edição	14
ISBN	9788544269091
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Ana Luiza Sodré De Moraes, Christiana Sodré De Moraes, Marcos Ramayana
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ana Luiza Sodré de Moraes

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Christiana Sodré de Moraes

Advogada e Pós-Graduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Graduada em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Marcos Ramayana

Professor de Direito Eleitoral, lecionando na Escola de Direito do Ministério Público do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, CERS (Carreira Jurídica) e convidado da Fundação Getúlio Vargas. Autor dos seguintes livros: "Direito Eleitoral", "Resumo de Direito Eleitoral", "Direito Eleitoral – Questões Objetivas Comentadas e Questões Discursivas Resolvidas" e "Código Eleitoral Comentado". Atualmente, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e membro do Conselho Superior do Ministério Público, atuou como Coordenador dos Promotores Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro e auxiliou a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro.

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Michelly (Brasília/DF)

100%
5,0

22/02/2026

Legislação Eleitoral
Livro muito didático e direto ao ponto. Excelente para revisões!
Vinicius (Itatiaia/RJ)

100%
5,0

03/02/2026

bom
bom
Vagner (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

17/07/2025

Legislação Eleitoral Brasileira
Excelente obra
FELLIPE (São Luís/MA)

80%
4,0

12/06/2025

Bom
Bom
Samantha (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

04/06/2025

Muito bom
Recomendo!
Concurseirtha (Marília/SP)

100%
5,0

15/04/2025

Obra completa
Obra super completa
Luiz (Florianópolis/SC)

100%
5,0

20/03/2025

melhor livroExcelente livro!
Excelente livro!
Ronaldo (São José do Rio Preto/SP)

100%
5,0

18/09/2024

ótimo livro
excelente!
Isaac (Barbalha/CE)

80%
4,0

10/09/2024

Muito bom.
Muito bom.
Maria (Uberlândia/MG)

100%
5,0

15/07/2024

ÓTIMO
Precisava de um material que juntasse todas as leis de forma descomplicada, e encontrei nesse livro.