Direito Eleitoral
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2020)
Artigo por artigo | 2ª edição revista, atualizada e ampliada
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2020)
Artigo por artigo | 2ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1520
- Edição: 2a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3368-9
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS0896
Descrição
CONTÉM:
- Constituição Federal – Dispositivos selecionados
- Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral
- LC 64/1990 – Estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
- Lei 9.096/1995 – Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos da CF
- Lei 9.504/1997 – Estabelece normas para as eleições
CONFORME:
- Lei 13.878/2019 – Trata do limite de gastos em campanha eleitoral
- Lei 13.877/2019 – Altera diversas regras relativas aos partidos políticos, especialmente quanto ao registro e às finanças
- Lei 13.834/2019 – Cria o tipo penal de denunciação caluniosa eleitoral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL COMENTADA E ANOTADA ARTIGO POR ARTIGO?
O livro contempla os dispositivos da Constituição Federal que interessam – ainda que indiretamente – ao estudo do direito eleitoral, do Código Eleitoral – cujo conteúdo em vigor trata fundamentalmente da organização administrativa das eleições –, de normas procedimentais e do direito penal eleitoral, da LC 64/1990 – que fixa causas de inelegibilidade e disciplina a ação de investigação judicial eleitoral –, da Lei 9.504/1997 – que estabelece normas para as eleições e da Lei 9.096/1995 – que dispõe sobre os partidos políticos.
A estrutura da obra segue o método de expor os comentários acompanhados de jurisprudência ilustrativa e da remissão à regulamentação do TSE relativa às eleições 2020. Normas, comentários, jurisprudência e remissão às instruções são apresentados em formatação diferenciada, a fim de facilitar a consulta, possibilitando ao leitor atingir rapidamente a parte que lhe interessa.
Os comentários foram produzidos com base especialmente na experiência do autor de mais de vinte anos no direito eleitoral, que se iniciou como servidor da Justiça Eleitoral e culminou no desempenho da função de Procurador Regional Eleitoral.
A obra traz abordagem nitidamente prática – sem descuidar, porém, de enfrentar matérias controvertidas no direito eleitoral, expor dificuldades na aplicação das variadas normas eleitorais, mostrar a evolução do entendimento jurisprudencial do TSE acerca de diversas questões e buscar novos parâmetros interpretativos da legislação eleitoral.
Trata-se, pois, de obra destinada aos profissionais do direito – magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral –, mas pode perfeitamente ser utilizada no meio acadêmico, sobretudo pelos alunos que não dispensam o estudo da “letra da lei”.
Fechamento: 07/05/2020.
Casadinhas
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Pedro
Goiânia - GO
30/05/2020
Ótimo 5 5
Livro amplo e bastante completo. Estou satisfeito!
Dirk
Belém - PA
30/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Marcelle
Miracema - RJ
29/05/2020
Ótimo 5 5
Livro bem elaborado com As novidades para as eleições de 2020.
Everton
Macapá - AP
29/05/2020
Ótimo 5 5
Muito Bom!
Anônimo
Tarauacá - AC
29/05/2020
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Anônimo
Campo Grande - MS
29/05/2020
Ótimo 5 5
Bom livro
Caio
Ubá - MG
29/05/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li o conteúdo da obra, mas pelo índice vi ser um excelente trabalho.
Cibele
Brumado - BA
29/05/2020
Ótimo 5 5
O livro é bem didático, ótimo para estudantes e profissionais da área.
Marcos
Itamaraju - BA
29/05/2020
Ótimo 5 5
Atendeu as minhas expectativas tanto a obra quanto a agilidade na entrega. Parabéns JusPodivm!!
Rodrigo
Santa Margarida - MG
29/05/2020
Ótimo 5 5
EXCELENTE LIVRO!
Maria
Santana do Acaraú - CE
29/05/2020
Bom 5 4
super recomendo, bastante completo .... excelente obra
Marconi
Ponte Nova - MG
27/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo, muito bom e chegou dentro do prazo previsto!
Wagner
Cuiabá - MT
27/05/2020
Ótimo 5 5
muito bom
Yury
Vitória - ES
27/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
26/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom !!
Fabio
Rio Claro - SP
26/05/2020
Ótimo 5 5
livro completo. excelente para estudo e trabalho
Marcio
Teresina - PI
25/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Leandro
Jaguariúna - SP
25/05/2020
Ótimo 5 5
ótimo produto, muito didático.
Kelle
Jacobina - BA
22/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Paulo
Grão Mogol - MG
22/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo, super completo e didático.
Clarimar
Cachoeira Paulista - SP
22/05/2020
Ótimo 5 5
Completo! Excelente
Jose
Cajamar - SP
21/05/2020
Bom 5 4
Muito bom
Caetano
Indaiatuba - SP
21/05/2020
Ótimo 5 5
Obra fundamental para quem atua no Direito Eleitoral
Eliane
Brasília - DF
20/05/2020
Ótimo 5 5
Superou minhas expectativas!
Rodrigo
São Paulo - SP
20/05/2020
Ótimo 5 5
Parece-me bastante completo. Deverá ser uma excelente fonte de consulta para os trabalhos na promotoria eleitoral onde trabalho!
Marcos
Santos - SP
20/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo