Direito Eleitoral
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2020)
Artigo por artigo | 2ª edição revista, atualizada e ampliada
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Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2020)
Artigo por artigo | 2ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1520
- Edição: 2a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3368-9
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS0896
Descrição
CONTÉM:
- Constituição Federal – Dispositivos selecionados
- Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral
- LC 64/1990 – Estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
- Lei 9.096/1995 – Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos da CF
- Lei 9.504/1997 – Estabelece normas para as eleições
CONFORME:
- Lei 13.878/2019 – Trata do limite de gastos em campanha eleitoral
- Lei 13.877/2019 – Altera diversas regras relativas aos partidos políticos, especialmente quanto ao registro e às finanças
- Lei 13.834/2019 – Cria o tipo penal de denunciação caluniosa eleitoral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL COMENTADA E ANOTADA ARTIGO POR ARTIGO?
O livro contempla os dispositivos da Constituição Federal que interessam – ainda que indiretamente – ao estudo do direito eleitoral, do Código Eleitoral – cujo conteúdo em vigor trata fundamentalmente da organização administrativa das eleições –, de normas procedimentais e do direito penal eleitoral, da LC 64/1990 – que fixa causas de inelegibilidade e disciplina a ação de investigação judicial eleitoral –, da Lei 9.504/1997 – que estabelece normas para as eleições e da Lei 9.096/1995 – que dispõe sobre os partidos políticos.
A estrutura da obra segue o método de expor os comentários acompanhados de jurisprudência ilustrativa e da remissão à regulamentação do TSE relativa às eleições 2020. Normas, comentários, jurisprudência e remissão às instruções são apresentados em formatação diferenciada, a fim de facilitar a consulta, possibilitando ao leitor atingir rapidamente a parte que lhe interessa.
Os comentários foram produzidos com base especialmente na experiência do autor de mais de vinte anos no direito eleitoral, que se iniciou como servidor da Justiça Eleitoral e culminou no desempenho da função de Procurador Regional Eleitoral.
A obra traz abordagem nitidamente prática – sem descuidar, porém, de enfrentar matérias controvertidas no direito eleitoral, expor dificuldades na aplicação das variadas normas eleitorais, mostrar a evolução do entendimento jurisprudencial do TSE acerca de diversas questões e buscar novos parâmetros interpretativos da legislação eleitoral.
Trata-se, pois, de obra destinada aos profissionais do direito – magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral –, mas pode perfeitamente ser utilizada no meio acadêmico, sobretudo pelos alunos que não dispensam o estudo da “letra da lei”.
Fechamento: 07/05/2020.
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Chayanny
Açailândia - MA
28/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente !!! Recomendo demais.
Anônimo
Presidente Venceslau - SP
22/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!! Fazia tempo que procurava um livro atualizado com a legislação eleitoral, ainda mais com a remissão dos dispositivos do Código Eleitoral não recepcionados pela CF-88. Super indico!
Vinicius
Petrolina - PE
21/09/2020
Ótimo 5 5
Completo, como eu imaginei!
Anônimo
Teresina - PI
21/09/2020
Ótimo 5 5
muito boa obra
Isabela
São Caetano do Sul - SP
17/09/2020
Ótimo 5 5
Livro completo e de fácil compreensão.
Luís
Quixeramobim - CE
16/09/2020
Ótimo 5 5
Essencial para este momento de eleições e para quem deseja se atualizar em Direito Eleitoral!
Vanuza
Porto Nacional - TO
14/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Joao
Manaus - AM
12/09/2020
Bom 5 4
Bem atual
Ariadne
Camanducaia - MG
30/08/2020
Ótimo 5 5
Ótima aquisição!
José
Extrema - MG
18/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, completa e atualizada
Franco
JUAZEIRO DO NORTE - CE
18/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Ernesto
Iguatu - CE
17/08/2020
Ótimo 5 5
Livro completíssimo e com ótima didática.
Rômulo
Cachoeiras de Macacu - RJ
17/08/2020
Ótimo 5 5
otimo
Marcos
Maceió - AL
16/08/2020
Ótimo 5 5
Ainda estou iniciando a leitura, mas de início me parece bom!!!
Thiago
Curitiba - PR
14/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente, ajuda muito!!
Ricardo
Fortaleza - CE
11/08/2020
Ótimo 5 5
Necessário/vital para os estudos.
Jose
Crato - CE
11/08/2020
Bom 5 4
Livro muito bom. Recomendo.
Daniel
Andradas - MG
11/08/2020
Ótimo 5 5
Otimo produto, super recomendo.
Arcelino
Natal - RN
11/08/2020
Ótimo 5 5
Otimo
Maressa
Belo Horizonte - MG
11/08/2020
Bom 5 4
Parece um ótimo instrumento complementar no estudo e na prática da advocacia eleitoral. Traz comentários de artigos de várias leis e muita decisão jurisprudencial.
Anônimo
Curitiba - PR
11/08/2020
Ótimo 5 5
Completo
Izabele
Parnamirim - RN
07/08/2020
Ótimo 5 5
Completíssimo! Essencial pra atuar nas eleições de 2020!
Fernando
São Luís - MA
29/07/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Paulo
Recife - PE
29/07/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Anônimo
Recife - PE
26/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Itapema - SC
25/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Gustavo
Simolândia - GO
25/07/2020
Ótimo 5 5
Há poucos dias que estou estudando, mas já posso afirmar que a linguagem e a didática são acessíveis.
Pedro
Palmas - TO
24/07/2020
Ótimo 5 5
Chegou super rápido e em perfeito estado, além de ótimo conteúdo
Breno
Cuiabá - MT
22/07/2020
Ótimo 5 5
Livro excelente, didático e de fácil consulta, está me ajudando bastante na prática profissional...
Nailson
Ji-Paraná - RO
22/07/2020
Ótimo 5 5
Ótima ferramenta de trabalho. O que eu buscava nestas eleições !
Bruno
Rio de Janeiro - RJ
19/07/2020
Ótimo 5 5
Maravilhoso! Obra incrível
Jessika
Bayeux - PB
18/07/2020
Ótimo 5 5
Simplesmente o melhor!!!!
Silvio
Dracena - SP
17/07/2020
Ótimo 5 5
Comecei a ler. Excelente
Alessandro
Ubiratã - PR
15/07/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Alexandre
Itaguaí - RJ
08/07/2020
Bom 5 4
Livro de qualidade e com conteúdo que atende minhas expectativas
Anônimo
Fortaleza - CE
07/07/2020
Ótimo 5 5
Ideal na preparação para concursos eleitorais, seja TRE, seja TSE.
Marcielma
Sorriso - MT
07/07/2020
Ótimo 5 5
Sensacional...
Antonio
Retirolândia - BA
04/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Clausiano
Caratinga - MG
01/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro
Anônimo
Canelinha - SC
30/06/2020
Bom 5 4
Muito bom