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Sumário
Previa do Livro
Acesso Exclusivo a plataforma digital da Editora Juspodivm - JusClass.
CONFORME
- Lei 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP)
- Lei Complementar 75/1993 – Estatuto do Ministério Público da União
- Resoluções do CNMP e do CNJ
- Estatuto de Roma
INCLUI
- Disposições constitucionais do MP
- Ministério Público Federal e dos Estados
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Súmulas, Enunciados e Assentos sobre o MP
- Quadros, esquemas e tabelas
- Questões para concursos
- Jurisprudência do STF e STJ
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”?
É com enorme prazer que recebi o convite para prefaciar a 4ª edição do livro Legislação Institucional do Ministério Público, escrito pelo brilhante colega Promotor de Justiça Fábio Goldfinger.
A força da escrita do autor já se impôs como realidade pelo fato de o livro alcançar a 4ª| edição, tendo sido lido e estudado por alunos e profissionais do Direito ao longo dos anos. Não há dúvida do potencial da obra para se tornar um texto clássico no conhecimento da Instituição do Ministério Público, que recebeu da Constituição Federal de 1988 a função de defensor dos direitos e garantias da cidadania brasileira.
As conquistas da cidadania dos brasileiros neste período democrático de nossa história passam sem nenhuma dúvida pela atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em todas as comarcas de nosso país. Conjugando forças com os ramos do Ministério Público da União, forma o Ministério Público brasileiro uma força viva na defesa dos Direitos Humanos e da dignidade da pessoa humana em toda a sua amplitude no Brasil.
Fábio Goldfinger reúne o conhecimento teórico dos estudos acadêmicos necessários para a formulação das teses jurídicas com o conhecimento prático da atuação institucional, influenciando sobretudo a nova geração de membros do Ministério Público no estudo e na atuação profissional.
Este livro, pela clareza da escrita, a didática das formulações e a precisão dos conceitos, é capaz de nortear também a todos aqueles que desejam se aprofundar no estudo e no conhecimento do Ministério Público e da atuação da Justiça brasileira.
A obra em questão analisa a história do Ministério Público, os dispositivos constitucionais que levam à compreensão do trabalho institucional, a legislação do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como o funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público, e, portanto, tem a abrangência necessária para todos aqueles que buscam o conhecimento, o aperfeiçoamento e a reflexão dos importantes temas sobre a Instituição do Ministério Público aqui tratados.
A atualização efetuada para esta 4ª edição da obra a torna indispensável para todos os estudiosos do Direito e das Instituições brasileiras.
Uma excelente leitura a todos!
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Procurador Geral nos biênios 2016-2018 e 2018-2020.
Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
| ID | JUS2388 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 99,90 |
| Páginas | 384 |
| Edição | 4 |
| ISBN | 9788544240311 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 14 de mai. de 2025, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Administrativo |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Fábio Goldfinger |
| Livro do dia | Não |
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